STJ - 0031867-91.2016.8.03.0001

15/08/2024 06:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2024 06:52

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 221437/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221437 - EDcl no AgInt no AREsp 2414910 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00221437/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2414910/AP

29/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221437/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2414910/AP

16/04/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2024 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240384/2024

03/04/2024 15:48

Protocolizada Petição 240384/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 221437/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221437/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 221437/2024

21/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 221437/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1118179/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1118179 - AgInt no AREsp 2414910 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118179/2023 - AgInt no AREsp 2414910/AP

15/02/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:47

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118179/2023 - AgInt no AREsp 2414910/AP

15/12/2023 11:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

15/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1109982/2023 - EDcl

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109982 - EDcl no AREsp 2414910 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Embargos de Declaração de EDIMAR DE SOUSA ALVES acolhidos - Petição Nº 2023/01109982 - EDcl no AREsp 2414910

12/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 11/12/2023, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 1109982/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

05/12/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182398/2023

05/12/2023 16:21

Protocolizada Petição 1182398/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1118179/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1118179/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 08:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1118179/2023

14/11/2023 08:04

Protocolizada Petição 1118179/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1109982/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1109982/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1109982/2023

10/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1109982/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:10

Conheço do agravo de EDIMAR DE SOUSA ALVES para dar provimento ao Recurso Especial

05/10/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ