STJ - 0028455-26.2014.8.03.0001

05/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021 Petição Nº 411274/2021 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

04/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411274 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645 - Publicação prevista para 05/05/2021

04/05/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00411274 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1616645

03/05/2021 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e certidão de fl. 22. (Expediente Avulso)

03/05/2021 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certi

03/05/2021 16:43

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 411274/2021 (Expediente Avulso)

03/05/2021 13:18

Protocolizada Petição 411274/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2021

28/04/2021 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2021 13:44

Transitado em Julgado em 27/04/2021

16/04/2021 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 94057/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021 Petição Nº 246859/2021 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/04/2021 19:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0094057 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645 - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

14/04/2021 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL *Encaminhado à Corte Especiial com acórdão pendente

14/04/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 15/04/2021)

13/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00094057/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645/AP

06/04/2021 09:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246859/2021

24/03/2021 11:09

Protocolizada Petição 246859/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2021

24/03/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:26

Incluído em pauta para 07/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 94057/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645/AP

12/03/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para A. R. FILHO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 94057/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 926.

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 94057/2021 -

17/02/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94057/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

16/02/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94057/2021

16/02/2021 17:27

Protocolizada Petição 94057/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2021

04/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021 Petição Nº 902857/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0902857 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645 - Publicação prevista para 04/02/2021

03/02/2021 09:50

Negado seguimento ao recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Petição Nº 2020/00902857 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1616645

02/02/2021 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de folhas 906/920

29/01/2021 17:57

Juntada de Petição de nº 34165/2021

29/01/2021 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (para juntar petição)

28/01/2021 16:16

Ato ordinatório praticado (Petição 34165/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

28/01/2021 09:57

Protocolizada Petição 34165/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2021

16/12/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2020 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para A. R. FILHO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 902857/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 875.

23/11/2020 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/11/2020 Petição Nº 902857/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/11/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 902857/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

20/11/2020 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/11/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/11/2020 11:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/11/2020 11:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 902857/2020

03/11/2020 11:32

Protocolizada Petição 902857/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/10/2020

23/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 617153/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617153 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 617153/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645

13/10/2020 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:10

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617153/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1616645/AP

14/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

11/09/2020 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650857/2020

11/09/2020 10:16

Protocolizada Petição 650857/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

03/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2020 Petição Nº 617153/2020 -

02/09/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617153/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

01/09/2020 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 617153/2020

01/09/2020 19:45

Protocolizada Petição 617153/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2020

26/08/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 259842/2020 - AgInt nos EDcl no

25/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0259842 - AgInt nos EDcl no AREsp 1616645 - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 259842/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1616645

24/08/2020 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:49

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 259842/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1616645/AP

08/06/2020 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/06/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

21/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 14:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 335545/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 14:05

Protocolizada Petição 335545/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

29/04/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 259842/2020 -

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259842/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

28/04/2020 15:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 259842/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 15:07

Protocolizada Petição 259842/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

07/04/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020 Petição Nº 144996/2020 - EDcl

06/04/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0144996 - EDcl no AREsp 1616645 - Publicação prevista para 07/04/2020

03/04/2020 18:51

Embargos de Declaração de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos

30/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/03/2020 18:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 181049/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 18:21

Protocolizada Petição 181049/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2020

17/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2020 Petição Nº 144996/2020 -

16/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 144996/2020. Publicação prevista para 17/03/2020)

16/03/2020 15:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 144996/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 15:30

Protocolizada Petição 144996/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2020

11/03/2020 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:12

Não conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

04/12/2019 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2019 18:42

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 808735/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 18:42

Protocolizada Petição 808735/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2019

28/11/2019 14:39

Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 802617/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 14:39

Protocolizada Petição 802617/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/11/2019

28/11/2019 12:03

Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 802129/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 12:03

Protocolizada Petição 802129/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/11/2019

26/11/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

22/11/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

21/11/2019 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ