STJ - 0030046-76.2021.8.03.0001

29/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 72210/2025 - AgInt no AgInt no

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072210 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072210/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605/AP

12/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072210/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605/AP

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ODORICO DOS SANTOS CASTRO apresentar resposta à petição n. 72210/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72210/2025 -

05/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72210/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 72210/2025

04/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 72210/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 862337/2024 - AgInt

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862337 - AgInt no AREsp 2658605 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido - Petição Nº 2024/00862337 - AgInt no AREsp 2658605

25/11/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2364825 (2023/0173248-5)

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 862337/2024 - AgInt

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862337 - AgInt no AREsp 2658605 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00862337 - AgInt no AREsp 2658605

24/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para ODORICO DOS SANTOS CASTRO apresentar resposta à petição n. 862337/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862337/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862337/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 862337/2024

01/10/2024 08:31

Protocolizada Petição 862337/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

15/08/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS