STJ - 0028832-31.2013.8.03.0001

26/04/2022 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/04/2022 08:31

Transitado em Julgado em 26/04/2022

25/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 16:30

Conhecido o recurso de IARA DE SOUSA COUTINHO e não-provido

14/12/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/12/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ