TJAP - 0029814-06.2017.8.03.0001

11/05/2023 11:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/05/2023 11:48

Transitado em Julgado em 24/04/2023

28/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.

10/04/2023 13:12

Expedição de Certidão.

03/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 01:00

Publicado Acórdão em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 07:55

Recebidos os autos

20/03/2023 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/03/2023 10:56

Conhecido o recurso de EDELSON MELO DOS SANTOS e provido em parte

17/03/2023 11:06

Conclusos para julgamento

17/03/2023 11:06

Recebidos os autos

17/03/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

17/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.

17/03/2023 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.

01/12/2022 08:31

Expedição de Certidão.

29/11/2022 10:24

Recebidos os autos

25/11/2022 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/11/2022 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2022 14:50

Conclusos para decisão

14/07/2022 14:50

Recebidos os autos

14/07/2022 12:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

14/07/2022 12:21

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2022 11:58

Recebidos os autos

13/07/2022 10:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 10:46

Distribuído por 2

13/07/2022 10:46

Distribuído por 2