TJAP - 0031758-04.2021.8.03.0001

14/08/2024 10:21

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/08/2024 10:20

Transitado em Julgado em 06/08/2024

14/08/2024 10:01

Recebidos os autos

14/08/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 09:06

Conclusos para despacho.

12/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos

12/08/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual 75337826

24/10/2023 07:48

Recebidos os autos

23/10/2023 14:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

23/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.

23/10/2023 12:30

Juntada de Petição (outras)

15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 23:21

Expedição de Certidão.

09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

05/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 14:35

Recebidos os autos

05/10/2023 11:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023 07:44

Conclusos para decisão.

04/10/2023 07:44

Recebidos os autos

03/10/2023 11:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.

02/10/2023 17:23

Juntada de Contra-razões

02/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 14:14

Juntada de Agravo em recurso especial

29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 21:11

Expedição de Certidão.

21/09/2023 17:41

Juntada de Petição (outras)

20/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 15:14

Recebidos os autos

06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/09/2023 13:42

Recurso Especial não admitido

06/09/2023 07:40

Conclusos para decisão.

06/09/2023 07:40

Recebidos os autos

04/09/2023 11:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023 11:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:52

Recebidos os autos

10/08/2023 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/08/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023 07:18

Conclusos para decisão.

10/08/2023 07:18

Recebidos os autos

09/08/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

08/08/2023 23:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023 22:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.

31/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023 16:11

Juntada de Recurso especial

24/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.

12/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.

11/05/2023 08:03

Recebidos os autos

10/05/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/05/2023 11:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido

09/05/2023 07:33

Conclusos para julgamento.

09/05/2023 07:33

Recebidos os autos

08/05/2023 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

08/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.

08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.

27/03/2023 08:58

Recebidos os autos

24/03/2023 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/03/2023 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2023 07:58

Conclusos para decisão.

02/03/2023 07:58

Recebidos os autos

01/03/2023 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

01/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.

01/03/2023 13:41

Recebidos os autos

01/03/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/03/2023 13:26

Recebidos os autos

01/03/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

01/03/2023 12:27

Juntada de Petição (outras)

13/02/2023 11:10

Recebidos os autos

13/02/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO.

13/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.

13/02/2023 10:59

Recebidos os autos

13/02/2023 09:44

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

13/02/2023 09:43

Expedição de Certidão.

13/02/2023 09:41

Recurso Distribuído por prevenção

13/02/2023 08:39

Recebidos os autos

10/02/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/02/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 13:33

Conclusos para decisão.

12/01/2023 13:33

Recebidos os autos

12/01/2023 13:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.

12/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.

12/01/2023 12:14

Recebidos os autos

12/01/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 11:07

Alterada a parte

12/01/2023 10:58

Recurso Distribuído por prevenção

12/01/2023 10:54

Distribuído por prevenção: CÍVEL/CÍVEL