TJAP - 0031992-83.2021.8.03.0001

30/10/2024 09:24

Baixa Definitiva

30/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/10/2024 09:23

Juntada de Certidão

30/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ROVENIA SHEILA MOTA MACIEL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/10/2024 23:59.

16/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/09/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 09:25

Conclusos para despacho

17/06/2024 09:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/06/2024 08:08

Conclusos para decisão

29/05/2024 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/05/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/05/2024 23:59.

17/05/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 10:31

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/05/2024 09:35

Conclusos para decisão

07/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024 11:56

Conhecido o recurso de ROVENIA SHEILA MOTA MACIEL - CPF: *24.***.*81-72 (RECORRENTE) e provido em parte

12/04/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 15/03/2024 06:00.

16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 15/03/2024 06:00.

15/03/2024 11:05

Conclusos para decisão

14/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024.

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

06/03/2024 13:12

Gratuidade da justiça não concedida a ROVENIA SHEILA MOTA MACIEL - CPF: *24.***.*81-72 (RECORRENTE).

21/02/2024 12:54

Conclusos para decisão

07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

25/01/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 08:40

Conclusos para despacho

25/01/2024 08:40

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

11/01/2024 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal

10/01/2024 22:58

Recebidos os autos

10/01/2024 22:58

Distribuído por sorteio