TJAP - 0030100-13.2019.8.03.0001

08/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 06/11/2024 23:59.

21/09/2024 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024 08:15

Conclusos para decisão

14/08/2024 08:15

Juntada de Certidão

14/08/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA MELO em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES em 07/08/2024 23:59.

17/07/2024 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024 09:26

Conclusos para decisão

25/06/2024 09:12

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024 08:04

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de apelação nos autos.

11/06/2024 19:30

Apelação - Estado do Amapá

27/05/2024 08:35

Decurso de Prazo- MOV 386,387,388.

03/05/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/05/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

03/05/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

03/05/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).

24/04/2024 08:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/04/2024 08:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/04/2024 09:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Ger

23/04/2024 09:31

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2024 19:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Advogado Réu

19/04/2024 19:38

Em Atos do Juiz.

01/03/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2024 10:18

Decurso de Prazo de Mo.367e 369 dos requeridos Delson Vasconcelos e Estelita Gomes para apresentação de alegações finais

27/02/2024 08:36

Em Atos do Juiz. Retorne os autos à Secretaria para a certificação sobre o decurso de prazo dos requeridos Delson Vasconcelos e Estelita Gomes para apresentação de alegações finais. Após, conclusos para julgamento.

11/12/2023 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/12/2023 12:32

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/12/2023 11:48

Em Atos do Juiz. As partes apresentaram alegações finais, portanto, venham os autos conclusos para julgamento.

21/11/2023 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/11/2023 09:18

Certifico que apresentadas alegações finais, faço os autos conclusos.

20/11/2023 23:19

Fernanda Lima Melo, TEMPESTIVAMENTE.

13/11/2023 08:30

Certidão para regularização processual.

10/11/2023 11:46

Município de Macapá, TEMPESTIVAMENTE

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).

24/10/2023 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MEL

24/10/2023 09:05

Decurso de Prazo mo.364.

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

29/09/2023 13:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

29/09/2023 12:36

Em Atos do Juiz. De acordo com a decisão proferida em audiência (MO 349), intime-se o Município de Macapá para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.Em seguida, os réus devem ser intimados para apresentar alegações finais, no prazo comum

28/09/2023 10:40

Certifico que finalizo o mov. 360 para regularizar o andamento processual, eis que já existe conclusão em aberto para apreciação judicial.

27/09/2023 11:23

PEDIDO INICIAL DEVE SER ACOLHIDO SOB PENA DE VIOLAÇÃO DO ART.37XVI DA CRFB E DOS TEMAS 897/STF,921/STF,1081/STF,1199/STF, 1089/STJ e1096/STJ

20/09/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2023 07:52

Certifico que faço os autos conclusos.

19/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

14/09/2023 15:36

Remessa

14/09/2023 15:36

Em Atos do Promotor.

30/08/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:45:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 08:15

Remessa

29/08/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:30:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/08/2023 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2023 12:08

Certifico que em cumprimento à determinação exarada em audiência, promoverei a remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.

29/08/2023 11:05

Em audiência

29/08/2023 11:05

Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2023 às '11:05'h

29/08/2023 10:58

REQUER A JUNTADA DA AÇÃO CRIMINAL 0030131-33.2019.8.03.0001 QUE ABSOLVEU A SRA FERNANDA LIMA MELO.

25/08/2023 11:39

REQUER A JUNTADA DOS AUTOS DO PROCESSO CRIMINAL Nº 0030131-33-2019.8.03.0001, DA 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

21/07/2023 09:56

Certifico para regularização processual.

20/07/2023 05:23

Mandado

17/07/2023 08:20

Certifico para regularização processual.

13/07/2023 10:34

Mandado

06/07/2023 08:46

Certidão de regularização processual.

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

28/06/2023 11:57

Certifico que finalizo o mov. 334 para regularizar o andamento processual.

27/06/2023 15:41

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 15:42:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

26/06/2023 13:21

Remessa

26/06/2023 13:21

Em Atos do Promotor.

23/06/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:36:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2023 09:28

Remessa

23/06/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:56:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/06/2023 14:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PAULO CESAR CARDOSO SILVA - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DONATO FARIAS DA COSTA - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 09:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

21/06/2023 09:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

21/06/2023 09:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

21/06/2023 09:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 15:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

20/06/2023 15:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procurador

20/06/2023 15:15

Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo Zoom, através do ID único do Gabinete da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, cujo link: https://us02web.zoom.us/j/4180143716.

20/06/2023 15:10

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2023 às 09:00h

20/06/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4379834.

20/06/2023 09:35

Decurso de Prazo- MV 310, 311, 312.

12/06/2023 13:27

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4379834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2023 foi devidamente enviado por e-mail. Comprovante anexo.

01/06/2023 19:56

Nº: 4379834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 10:18

Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado no MO. 304, o qual aguarda assinatura para envio.

28/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor

28/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

28/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

28/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).

19/05/2023 09:45

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/05/2023 09:45

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/05/2023 09:21

Certifico que insiro os autos no GAB/ADM para designação de audiência.

18/05/2023 09:21

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

18/05/2023 09:20

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2023 22:37:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JOR

09/05/2023 22:37

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou Ação de Improbidade c/c Ressarcimento ao Erário contra Fernanda Lima Melo, Delson Maciel de Vasconcelos e Estelita Alessandra Nunes Gomes, objetivando responsabilizar os réus por ato de impr

26/04/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/04/2023 09:17

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 10:31:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/04/2023 14:57

MANIFESTAÇÃO #245

18/04/2023 11:48

MANIFESTAÇÃO

14/04/2023 09:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 10:31:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/04/2023 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 10:31:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Os litisconsortes ativos não foram intimados para se manifestar sobre a decisão de MO 276, conforme determinado, pois pelo que se depreende não houve o envio de notificação eletrônica.Promova-se o devido cumprimento, intimando-se Estado d

21/03/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 09:50

Decurso de Prazo - MO. 291.

21/03/2023 00:25

MANIFESTAÇÃO

20/03/2023 23:53

MANIFESTAR-SE

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).

03/03/2023 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MEL

27/02/2023 12:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de ordem #276, intimando os requeridos para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/02/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2023 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

13/02/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:56:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

10/02/2023 09:52

Remessa

10/02/2023 09:47

Manifestação MPAP

09/02/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:25:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 11:14

Remessa

08/02/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:43:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/02/2023 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 09:38

Certifico que o processo será encaminhado ao MP.

05/02/2023 17:40

Em Atos do Juiz. A presente demanda foi ajuizada em 04/07/2019 e em seu curso advieram as modificações na Lei nº 8.429/92 pela Lei nº 14.230/2021, a qual incluiu o dispositivo previsto no art. 17, § 10-C da Lei 8.429/92 que prevê: “Após a réplica do Minis

13/01/2023 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2023 07:29

Certifico que faço os autos conclusos.

10/01/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 14:41:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

10/01/2023 09:19

Remessa

10/01/2023 09:17

Manifestação MP

10/01/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 09:13:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/12/2022 11:41

Remessa

21/12/2022 11:41

Remessa Cancelada

20/12/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 10:00:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/12/2022 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2022 10:26

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência e manifestação.

15/12/2022 14:46

Em Atos do Juiz. O Ministério Público deverá ser intimado sobre os termos da decisão de MO 245, mediante a remessa eletrônica dos autos.Cumpra-se.

01/12/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 12:16

Certifico que decorrido o prazo de MO 256, 258 E 259, faço os autos conclusos.

22/11/2022 07:51

Certidão de regularização processual

21/11/2022 23:50

Provas que pretende produzir.

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/11/2022 15:40

JULGAMENTO DA LIDE

18/11/2022 08:25

Certifico que autos aguardam manifestação de Advogado : ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO; Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM; Advogado: VANDERSON MACIEL FERREIRA.

18/11/2022 08:21

Certifico que autos aguardam o decurso do prazo.

11/11/2022 13:34

indicação de testemunha

10/11/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/11/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/11/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/11/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/11/2022 08:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

03/11/2022 20:55

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificar e justificar as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

25/10/2022 12:17

Certidão para regularização processual eletrônica.

21/10/2022 09:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

18/10/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 07:36

Certifico que faço os autos conclusos.

17/10/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 15:42:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

13/10/2022 23:22

RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES. ACÚMULO DE 3 CARGOS PÚBLICOS EM DUPLO PREJUÍZO AOS ERÁRIOS ESTADUAL E MUNICIPAL, VIOLAÇÃO AO ART37,XVI,CRFB

10/10/2022 10:45

Remessa

10/10/2022 10:45

Réplica MPAP

30/09/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 09:29

Remessa

29/09/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/09/2022 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 08:58

Certifico a remessa dos autos ao MP.

26/09/2022 18:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de MO 223.

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:40:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/09/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/09/2022 08:30

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

08/09/2022 16:40

Juntada de CONTESTAÇÃO.

08/09/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:40:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/09/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:40:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/09/2022 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:40:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

30/08/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para apresentar réplica às contestações apresentadas (MO 218 e 219), no prazo de 15 (quinze) dias.O Estado do Amapá e Município de Macapá devem ser intimados por notificação eletrônica. O MP deve ser intimado por rem

23/08/2022 08:34

Certifico que finalizo o mov.215 para regularizar o andamento processual.

23/08/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/08/2022 08:33

Certifico que apresentada Contestação pela parte, faço os autos conclusos.

22/08/2022 18:01

Juntada de CONTESTAÇÃO

08/08/2022 23:45

Extinção do processo em relação ao Contestante, que sejam decretados improcedentes todos os pedidos, e o benefício da gratuidade da justiça,

07/08/2022 12:03

Requer a JUNTADA aos autos do incluso instrumento de SUBSTABELECIMENTO, para que o advogado substabelecido fique HABILITADO nos autos.

11/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:34:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

11/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:34:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

11/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:34:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).

01/07/2022 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:34:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MEL

01/07/2022 13:11

Certifico que em virtude de o prazo para defesa dos requeridos iniciar-se da juntada do último mandado cumprido, e, tendo sido sanada eventual falta de citação com a decisão de movimento 211, procedo a intimação das partes da referida decisão, e abro praz

01/07/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Os requeridos foram citados (MO 208 e 209), com exceção da Sra. Estelita Alessandra Nunes Gomes, porém ela habilitou advogada, conforme procuração no MO 196.Verifico que na procuração juntada pela patrona da requerida Estelita Alessandra

28/06/2022 10:15

Mandado

27/06/2022 23:37

cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

21/06/2022 21:02

Mandado

15/06/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2022 09:22

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

08/06/2022 23:32

MANIFESTAR-SE requerendo atualização de cadastro

16/05/2022 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FERNANDA LIMA MELO - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DELSON MACIEL DE VASCONCELOS - emitido(a) em 16/05/2022

05/05/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a patrona da requerida  ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES, conforme procuração juntada aos autos (#196).O Ministério Público informou que as tratativas para acordo de não persecução civil resultaram infrutíferas e requereu o pro

03/05/2022 11:40

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/04/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/04/2022 12:39

Certifico que autos conclusos.

19/04/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:49:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

18/04/2022 16:51

MANIFESTAR-SE

18/04/2022 10:41

Remessa

18/04/2022 10:40

Protocolo Nº 22929555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MPAP.

18/04/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:25:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 08:37

Remessa

11/04/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/04/2022 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 07:44

Certifico que remeto ao MP.

07/04/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público Estadual, por remessa eletrônica dos autos, para que no prazo de 05 dias, esclareça sobre a petição de MO 187, pois não condiz com o atual trâmite do processo, tendo em vista que a manifestação ministerial a

07/04/2022 10:06

Manifestação MPAP

01/04/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/04/2022 10:55

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 183.

01/04/2022 10:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/03/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso, o que impede novo movimento CNJ de sobrestamento. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos.

24/03/2022 08:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/03/2022 14:28

Conclusão

22/03/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

21/03/2022 15:29

Remessa

21/03/2022 15:29

Manifestação MPAP

21/03/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 09:32:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 12:33

Remessa

18/03/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 12:24:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/03/2022 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 10:24

Certifico o decurso do prazo da suspensão e faço remessa dos autos ao Ministério Público.

29/09/2021 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 162.Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo da suspensão, certifique-se nos autos e remeta-se os autos ao Ministério Público.

22/09/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2021 14:04

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2021 14:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/09/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para análise do pedido de MO 162.

10/09/2021 10:17

Certifico que os autos permanecem conclusos.

09/09/2021 14:25

Conclusão

09/09/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 14:14:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

09/09/2021 10:47

Remessa

09/09/2021 10:47

Manifestação MPAP

09/09/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:32:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 09:03

Remessa

03/09/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:50:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/09/2021 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 08:35

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

21/07/2021 08:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2021 17:41

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 30 dia.Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para informações sobre as tratativas do acordo de não persecução civil.

05/07/2021 14:51

Conclusão

05/07/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:51:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

02/07/2021 11:28

Remessa

02/07/2021 11:28

Protocolo Nº 20734327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de decisão- MPAP

27/06/2021 23:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2021, às 23:15:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 11:49

Remessa

17/06/2021 11:49

Remessa Cancelada

15/06/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/06/2021 14:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2021 13:41

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

10/06/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da parte autora (MO 139), tendo em vista que o procedimento deve ser realizado no âmbito da Promotoria de Justiça, nos termos do que dispõe o art. 9 e 10 da Resolução nº 003/2020-CPJ.Retornem os autos ao Ministério Públi

25/05/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2021 11:01

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:58:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

19/05/2021 11:11

Remessa

19/05/2021 11:11

Manifestação MP/AP.

07/04/2021 16:04

MANIFESTAÇÃO - HABILITAÇÃO DE PROCURADOR

26/03/2021 09:39

Renúncia a mandato.

17/02/2021 23:57

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 23:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 10:03

Remessa

01/02/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:38:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/01/2021 15:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2021 15:21

Certifico que encaminho os autos ao MP.

28/01/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019, o chamado “Pacote Anticrime” não alterou apenas o Código Penal e o Código de Processo Penal, também modificou a redação do parágrafo primeiro do art. 17 da lei 8.429/92 para passar a admitir a

22/01/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/01/2021 09:19

Conclusos

21/01/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:31:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

21/01/2021 00:56

Remessa

21/01/2021 00:56

Manifestação Simples

12/01/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:55:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 10:33

Remessa

12/01/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:22:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/01/2021 16:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.Após, conclusos para decisão.

14/12/2020 09:21

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotina(s) sob ordem(ns) nº 119, e mantenho estes autos conclusos.

11/12/2020 17:59

Juntada de PROCURAÇÃO

04/12/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2020 08:51

Conclusos.

03/12/2020 16:22

ManIfestação Prévia

22/10/2020 06:38

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo para parte ré

20/10/2020 08:59

Certifico que finalizo mov. em aberto. .

19/10/2020 20:00

11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

14/10/2020 09:36

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

07/10/2020 12:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES - emitido(a) em 07/10/2020

06/10/2020 18:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO. 103.Expeça-se novo Mandado de Notificação para a requerida Estelita Alessandra Nunes Gomes, a ser cumprido no seguinte endereço: Av. Abacatal, 244-270 - Brasil Novo, Macapá - AP, 68909-301 (UBS do Brasil Novo).

05/10/2020 09:09

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 10:46:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 10:46:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/10/2020 13:32

Conclusão

01/10/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:34:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

01/10/2020 12:45

Remessa

01/10/2020 12:42

Protocolo Nº 18823292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples.

01/10/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 11:54

manifestação

30/09/2020 11:47

Remessa

30/09/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 11:38:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2020 08:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 10:46:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/09/2020 08:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 10:46:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/09/2020 10:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

25/09/2020 10:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 10:46:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria

25/09/2020 10:46

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 92

24/09/2020 06:43

Mandado

18/09/2020 19:25

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

10/09/2020 09:13

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

08/09/2020 11:56

MANIFESTAÇÃO

11/08/2020 14:50

Certifico que aguarda-se prazo do mandado.

31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/07/2020 11:13

Decurso de Prazo para ciência

24/07/2020 11:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES - emitido(a) em 24/07/2020

22/07/2020 05:51

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/07/2020 05:51

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/07/2020 20:28

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Municípi

16/07/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO. 77.Expeça-se novo Mandado de Notificação para a ré Estelita Alessandra Nunes Gomes, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua Feliciano Coelho, 1024, Bairro do Trem, Macapá-AP.Cumpra-se.

29/06/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:12:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

25/06/2020 10:16

Remessa

25/06/2020 10:14

Protocolo Nº 18110322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples

25/06/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 09:19:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 09:24

Remessa

23/06/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:17:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/06/2020 22:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2020 22:01

Remessa ao Ministério Público.

30/05/2020 23:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para manifestação quanto a certidão do Oficial de Justiça de MO. 65.

28/05/2020 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/05/2020 21:36

Decurso de Prazo

15/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:00:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/03/2020 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:00:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/03/2020 12:00

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 65.

02/03/2020 11:36

Mandado

11/02/2020 11:54

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES - emitido(a) em 11/02/2020

07/02/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Atente-se a secretaria que o Município de Macapá e o Estado do Amapá já foram incluídos no pólo ativo da demanda, conforme determinado no MO. 17 e cumprido nos MO's 18 e 19. Sendo assim, cumpra-se a parte final da Decisão proferida no MO

05/02/2020 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/02/2020 13:34

MANIFESTAÇÃO

29/01/2020 12:11

INGRESSO NO POLO ATIVO

09/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/12/2019 11:33:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/01/2020 10:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/12/2019 11:33:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/01/2020 10:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/12/2019 11:33:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/12/2019 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/12/2019 11:33:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral D

30/12/2019 11:33

Nos termos da Portaria 001/2017 promovo a intimação do Estado do Amapá e Município de Macapá para dizerem, em 10 dias, se tem interesse de integrar a lide.

30/12/2019 11:31

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

17/12/2019 08:48

Certifico que encaminho os autos para consulta via SIEL.

16/12/2019 10:41

Faço juntada a estes autos resposta ao Sistema InfoJud.

16/12/2019 10:29

Faço juntada a estes autos resposta positiva de consulta de endereço no Sistema BacenJud para a ré Estelita Alessandra Nunes Gomes.

16/12/2019 10:28

Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente.

16/12/2019 08:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Faço juntada a estes autos resposta positiva de consulta de endereço no Sistema InfoJud para a ré Estelita Alessandra Nunes Gomes.

13/12/2019 08:47

Certifico que o feito aguarda resultado de pesquisa registrada no Banco Central com o protocolo nº. 20.***.***/8409-58.

11/12/2019 11:38

Faço juntada a estes autos consulta ao Sistema RenaJud, infrutífera.

11/12/2019 11:24

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8409-58, que aguarda resposta.

11/12/2019 11:20

Certifico que a Magistrada Titular desse juízo se encontra em viagem, não sendo possível proceder consulta ao Sistema InfoJud. Aguarde-se o retorno da Juíza.

11/12/2019 11:18

Certifico que é de competência da Secretária Única fazer consulta ao Sistema SIEL. Dessa forma, encaminho os autos para que se proceda consulta de endereço.

28/11/2019 11:44

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para prroceder as consultas SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para localização de endereço.

26/11/2019 12:04

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados no MO. 37. Proceda-se as consultas SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para localização de endereço da demandada Estelita Alessandra Nunes Gomes. Em sendo localizado novo endereço, proceda-se a notificação da

18/11/2019 17:04

Defesa Preliminar.

29/10/2019 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/10/2019 14:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 14:50:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

25/10/2019 19:49

Remessa

25/10/2019 19:48

Protocolo Nº 16957981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

25/10/2019 19:45

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 19:45:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2019 10:39

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

11/10/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 10:14:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/10/2019 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Verifico que a demandada Estelita Alessandra Nunes Gomes ainda não foi notificada, eis que no mandado juntado no MO. 21 a diligência restou infrutífera. Sendo assim, remetam-se os autos ao MP para manifestação, requerendo o que entender p

23/09/2019 23:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/09/2019 23:44

Defesa previa

04/09/2019 12:53

Certifico que considerando que a contagem de prazo para a fazenda pública é em dobro, retifico o movimento nº 25-26

29/08/2019 11:52

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

28/08/2019 17:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 12:09:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/08/2019 08:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 12:09:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/08/2019 08:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 12:09:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/08/2019 23:53

Protocolo Nº 16478746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a JUNTADA de Procuração, para que seu advogado constituído fique HABILITADO e possa atuar nos autos do processo

19/08/2019 12:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 12:09:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Proc

19/08/2019 12:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 21

16/08/2019 23:05

Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado no mesmo, e ali estando, fui informado que ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES ali não residia mais. Informação prestada pelo Sr. Ocinildo Nunes, atual inquilino do imóvel. Destarte, devolvo o prese

16/08/2019 10:29

Mandado

15/08/2019 11:35

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Autora

15/08/2019 11:34

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

14/08/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados pelo Município de Macapá e Estado do Amapá para ingressar no pólo ativo da presente ação. Proceda-se à inclusão do Município de Macapá e Estado do Amapá no pólo ativo. Aguarde-se a notificação das demandado

09/08/2019 16:53

Protocolo Nº 16418033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR INTERESSE NA LIDE

30/07/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/07/2019 11:46

Protocolo Nº 16339156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ingresso no pólo ativo

25/07/2019 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 12:58:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/07/2019 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 12:58:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/07/2019 08:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 08:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - FERNANDA LIMA MELO - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 08:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DELSON MACIEL DE VASCONCELOS - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 12:58:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROCURADORIA GERAL DO MU

11/07/2019 12:58

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifiquem-se os requeridos para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações. Notifiquem

04/07/2019 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/07/2019 12:34

Tombo em 04/07/2019.

04/07/2019 11:40

Protocolo Nº 16179584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do inquérito civil 1765/2017 -parte III

04/07/2019 11:39

Protocolo Nº 16179554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do inquérito civil 1765/2017 -parte II

04/07/2019 11:38

Protocolo Nº 16179540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do inquérito civil 1765/2017 -parte I

04/07/2019 11:25

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1769876 - Protocolado(a) em 04-07-2019 às 11:24