11/12/2024 08:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/12/2024 08:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024
18/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/11/2024.
08/11/2024 18:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:31

Recebidos os autos
07/11/2024 14:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2024 13:21

Conhecido o recurso de AIDA MARIA CRISTINO MNDS e não-provido
06/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento.
06/11/2024 13:41

Recebidos os autos
06/11/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
06/11/2024 11:09

xpedição de Certidão.
06/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 08:52

xpedição de Certidão.
29/10/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/10/2024.
18/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 12:50

xpedição de Certidão.
15/10/2024 12:46

Recebidos os autos
15/10/2024 08:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/10/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2024 08:05

Conclusos para decisão.
25/09/2024 08:05

Recebidos os autos
24/09/2024 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
24/09/2024 14:11

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMNTA
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 08:15

xpedição de Certidão.
26/08/2024 07:49

Recebidos os autos
23/08/2024 17:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:05

Conclusos para decisão.
20/08/2024 14:05

Recebidos os autos
19/08/2024 13:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
19/08/2024 13:12

xpedição de Certidão.
19/08/2024 12:28

Juntada de Contra-razões
19/08/2024 10:16

xpedição de Certidão.
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:41

Juntada de Contra-razões
08/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:10

Recebidos os autos
06/08/2024 13:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:09

Juntada de Petição (outras)
03/07/2024 11:12

Conclusos para decisão.
03/07/2024 11:12

Recebidos os autos
03/07/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
03/07/2024 10:25

xpedição de Certidão.
03/07/2024 10:24

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
02/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:16

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 às 09:16:21; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
02/07/2024 08:31

Audiência de mediação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 às 08:32:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
01/07/2024 11:06

Audiência de mediação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 às 08:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
01/07/2024 11:05

xpedição de Certidão.
06/06/2024 07:56

xpedição de Certidão.
22/05/2024 10:23

xpedição de Certidão.
22/04/2024 11:49

Recebidos os autos.
22/04/2024 11:03

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
22/04/2024 11:02

xpedição de Certidão.
19/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:45

Recebidos os autos
09/04/2024 11:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 15:54

Conclusos para decisão.
29/02/2024 15:54

Recebidos os autos
28/02/2024 07:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
28/02/2024 07:57

xpedição de Certidão.
28/02/2024 07:30

Recebidos os autos
26/02/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 10:33

Recurso Distribuído
26/02/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031566-13.2017.8.03.0001

Estado do Amapa

Gedielson de Souza Oliveira

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 24/09/2018 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0031513-22.2023.8.03.0001

Edicleia Viana Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0027761-42.2023.8.03.0001

Infracommerce Varejo e Distribuicao Digi...

Chefe da Coordenadoria de Fiscalizacao D...

Advogado: Evandro Azevedo Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030100-13.2019.8.03.0001

Municipio de Macapa

Estelita Alessandra Nunes Gomes

Advogado: Erika Vaz Borges Sampaio

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030200-60.2022.8.03.0001

Adiel da Silva e Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/02/2025 06:52

Exibir Processo