16/08/2023 14:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/08/2023 14:18

Transitado em Julgado em 28/07/2023
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 28/06/2023.
27/06/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:49

Recebidos os autos
22/06/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2023 23:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/05/2023 12:31

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:31

Recebidos os autos
08/05/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 09.
08/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 09:09

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:23

Recebidos os autos
03/04/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/03/2023 21:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2023 10:21

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:21

Recebidos os autos
27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 08:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
25/01/2023 08:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:46

Juntada de Petição (outras)
23/01/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 18/01/2023.
17/01/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:34

Recebidos os autos
17/01/2023 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:50

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:50

Recebidos os autos
21/11/2022 08:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
21/11/2022 08:20

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:18

Distribuído por 4
18/11/2022 16:45

Juntada de Petição (outras)
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 09/11/2022.
08/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE
07/11/2022 13:26

Recebidos os autos
07/11/2022 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/10/2022 15:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido
29/09/2022 08:38

Conclusos para julgamento
29/09/2022 08:38

Recebidos os autos
26/09/2022 20:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
26/09/2022 19:27

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 12:34

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:16

Juntada de Petição (outras)
06/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.
05/09/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 20:10

Expediente Encaminhado ao DJE
05/09/2022 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:49

Recebidos os autos
31/08/2022 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2022 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2022 08:35

Conclusos para decisão
21/06/2022 08:35

Recebidos os autos
14/06/2022 09:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
14/06/2022 09:26

Ocorrência Processual Certificada
14/06/2022 09:25

Recebidos os autos
14/06/2022 09:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/06/2022 09:13

Distribuído por 2
14/06/2022 09:13

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030990-10.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Josileny Pantoja dos Santos

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/01/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0030839-78.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Deisi Regina Alves Leite

Advogado: Nildo Josue Pontes Leite

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031683-91.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Elisangela de Nazare Pereira Assuncao

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0031078-48.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Vanderley Prata da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0031065-59.2017.8.03.0001

Joel Coutinho Picanco

Agropecuaria Morumbi LTDA

Advogado: Ruben Bemerguy

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2017 00:00

Exibir Processo