TJAP - 0028271-55.2023.8.03.0001

19/02/2025 11:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

19/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025 09:16

Recebidos os autos

18/02/2025 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 06:29

Conclusos para decisão.

18/02/2025 06:29

Recebidos os autos

17/02/2025 08:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

17/02/2025 08:24

xpedição de Certidão.

17/02/2025 08:23

Decorrido prazo de PART RÉ

12/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/12/2024

02/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2024 13:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 13:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 12:11

Recebidos os autos

02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/12/2024 10:51

Recurso xtraordinário não admitido

29/11/2024 09:41

Conclusos para decisão.

29/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

29/11/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual 79144033

10/09/2024 07:15

Recebidos os autos

09/09/2024 11:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

09/09/2024 10:03

xpedição de Certidão.

06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024

27/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 11:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 15:07

Recebidos os autos

20/08/2024 10:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

20/08/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 06:34

Conclusos para decisão.

20/08/2024 06:34

Recebidos os autos

19/08/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

19/08/2024 10:56

xpedição de Certidão.

10/08/2024 18:19

Juntada de Contra-razões

26/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/07/2024.

16/07/2024 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/07/2024

16/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 10:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 10:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado

13/07/2024 14:38

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

12/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/07/2024

11/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 12:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 12:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 07:30

Recebidos os autos

10/07/2024 12:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/07/2024 12:27

Recurso xtraordinário não admitido

09/07/2024 06:37

Conclusos para decisão.

09/07/2024 06:37

Recebidos os autos

08/07/2024 14:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

08/07/2024 14:35

xpedição de Certidão.

04/07/2024 16:52

Juntada de Contra-razões

04/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/06/2024

24/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 10:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 10:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 17:57

Juntada de Recurso extraordinário

17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024

07/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 13:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 13:20

Recebidos os autos

07/06/2024 13:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/06/2024 12:02

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

06/06/2024 11:37

Conclusos para julgamento.

06/06/2024 11:37

Recebidos os autos

05/06/2024 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

05/06/2024 12:25

xpedição de Certidão.

05/06/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/05/2024

14/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 11:11

xpedição de Certidão.

13/05/2024 10:53

Recebidos os autos

13/05/2024 10:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/05/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024 12:38

Conclusos para decisão.

23/04/2024 12:38

Recebidos os autos

23/04/2024 11:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

23/04/2024 11:35

xpedição de Certidão.

23/04/2024 11:31

Recebidos os autos

23/04/2024 11:01

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 10:20

Recurso Distribuído

23/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio