TJAP - 0027991-84.2023.8.03.0001

09/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

12/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2024 23:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 12:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 10:33

Juntada de Petição de ciência

03/10/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 12:49

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 09:38

Conclusos para julgamento

17/08/2024 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 09:10

Conclusos para decisão

24/07/2024 12:56

Juntada de Petição de cota ministerial

03/07/2024 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024 16:53

Conclusos para decisão

20/06/2024 20:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024 12:58

Conclusos para decisão

06/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.

16/04/2024 12:51

Recebidos os autos

16/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2024 09:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/02/2024 12:48

Recebidos os autos

29/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

29/02/2024 12:23

Recebidos os autos

29/02/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.

28/02/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 12:30

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 às 12:30:11 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

28/02/2024 00:03

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:28

Expedição de Carta.

17/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:25

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 às 10:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

14/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.

29/07/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023 14:48

Conclusos para despacho

21/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023 09:16

Distribuído por sorteio