TJAP - 0032216-50.2023.8.03.0001

01/07/2025 09:39

Conclusos para decisão

30/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 09:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/02/2025 23:59.

14/01/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado

10/01/2025 13:02

Juntada de Ofício

12/12/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 11:53

Expedição de Ofício.

21/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024 11:10

Conclusos para decisão

25/09/2024 08:38

Recebidos os autos

25/09/2024 08:38

Juntada de decisão

29/07/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.

18/06/2024 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024 13:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2024 23:59.

08/04/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024 13:07

Conclusos para decisão

08/04/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/03/2024 17:24

Juntada de Embargos de declaração

23/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 11:06

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024 12:54

Conclusos para julgamento

28/12/2023 15:41

Juntada de Réplica

12/12/2023 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 11:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 13:13

Conclusos para decisão

22/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio