27/06/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 07:46

Recebidos os autos
29/05/2025 07:46

Juntada de decisão
08/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/03/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:41

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 20:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 09:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
18/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:03

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 26/07/2024 23:59.
29/05/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:56

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:49

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
05/02/2024 08:04

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2023 22:58

Recebida a emenda à inicial
03/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 11:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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