TJAP - 0032032-94.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2024 18:57
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 12:04
Recebidos os autos
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29/11/2024 12:04
Juntada de intimação de pauta
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31/07/2024 21:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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30/07/2024 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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09/07/2024 10:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/07/2024 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:41
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/07/2024 23:59.
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08/07/2024 18:02
Juntada de Petição de Apelação
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29/06/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/06/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 22:52
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 22:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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16/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 19:07
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
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13/05/2024 10:43
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 09:12
Conclusos para decisão
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10/05/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 08:29
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 10:22
Indeferimento
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14/03/2024 07:15
Conclusos para decisão
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14/03/2024 07:15
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2024 07:52
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 14:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/02/2024 12:19
Conclusos para decisão
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08/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 12:14
Juntada de Petição de Réplica
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27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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17/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 07:09
Conclusos para decisão
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17/11/2023 07:09
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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31/10/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 09:46
Conclusos para decisão
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27/10/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 18:05
Juntada de Petição de Reconvenção
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04/10/2023 08:53
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/10/2023 08:51
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 às 08:51:52 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
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03/10/2023 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2023 08:12
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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29/08/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2023 12:56
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 12:54
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 10:38
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
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21/08/2023 10:32
Determinada a citação de EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ
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20/08/2023 17:38
Conclusos para despacho
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20/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/08/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2023
Ultima Atualização
01/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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