TJAP - 0031519-34.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2025 20:52
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2025 21:04
Determinado o arquivamento definitivo
-
17/04/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 10:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/06/2024 14:04
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
19/06/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/06/2024 20:25
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 20:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:25
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
11/03/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 08:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.
-
01/03/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 06:34
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 06:31
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 12:04
Decretada a indisponibilidade de bens
-
06/02/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 03:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 08:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/11/2023.
-
22/11/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2023 03:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 07:20
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 10:11
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
04/10/2023 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 03:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 23:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:26
Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.
-
20/09/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 03:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:48
Expedição de Alvará.
-
11/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 08:22
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 08:22
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2023.
-
26/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 20:31
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 09:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/06/2023 03:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 03:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 14:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/05/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 03:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 09:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/04/2023.
-
20/03/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 08:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2023.
-
24/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 03:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 14:47
Determinada diligência
-
28/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 10:25
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 07:30
Recebidos os autos
-
28/04/2022 08:31
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2022 07:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
28/04/2022 07:26
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 05:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 08:36
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2022.
-
22/03/2022 15:04
Juntada de Petição de Apelação
-
05/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
-
03/03/2022 05:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/03/2022 às 05:02:06 para Sentença
-
25/02/2022 01:00
Publicado Sentença em 25/02/2022.
-
24/02/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 14:44
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/02/2022 15:09
Julgado improcedente o pedido
-
26/01/2022 11:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2021 12:07
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 07:43
Conclusos para julgamento
-
01/12/2021 07:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 09:14
Determinação de Diligência
-
19/11/2021 10:20
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 10:20
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 11:08
Expedição de Carta.
-
09/11/2021 11:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2021.
-
24/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/10/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 09:14
Determinação de Diligência
-
05/10/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 11:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2021.
-
01/10/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/09/2021 08:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/09/2021 às 08:16:55 para DECISÃO
-
08/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 14:33
Determinação de Diligência
-
25/08/2021 09:20
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2021 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 07:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2021 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2021 13:27
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 17:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2021.
-
26/07/2021 08:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/07/2021.
-
08/07/2021 14:05
Juntada de Ofício
-
04/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/07/2021 05:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 02/07/2021 às 05:02:50 para DECISÃO
-
24/06/2021 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2021 19:24
Decisão de Saneamento e Organização
-
18/06/2021 06:51
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 06:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 06:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2021 21:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 14:15
Juntada de Ofício
-
18/12/2020 10:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/12/2020 15:48
Outras Decisões
-
17/12/2020 11:16
Conclusos para decisão
-
17/12/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 10:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/12/2020 10:08
Audiência conciliação cancelada. 09/12/2020 às 08:00:00
-
09/12/2020 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 11:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/12/2020 08:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/12/2020 07:41
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 07:41
Juntada de Ofício
-
04/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 04/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/11/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 25/11/2020.
-
24/11/2020 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
-
24/11/2020 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 12:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/11/2020 11:14
Indeferimento
-
23/11/2020 09:51
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 09:51
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 13:03
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 05:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 18/11/2020 às 05:02:13 para Audiência
-
17/11/2020 09:55
Juntada de Petição de Réplica
-
13/11/2020 08:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 13/11/2020 às 08:11:39 para DECISÃO
-
12/11/2020 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 12/11/2020.
-
11/11/2020 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
-
10/11/2020 10:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/11/2020 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2020 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2020 08:17
Outras Decisões
-
10/11/2020 07:15
deferimento
-
09/11/2020 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
03/11/2020 08:12
Conclusos para decisão
-
03/11/2020 08:12
Expedição de Certidão.
-
30/10/2020 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 23/10/2020.
-
22/10/2020 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
22/10/2020 13:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 22/10/2020 às 13:21:10 para Audiência
-
22/10/2020 13:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 22/10/2020 às 13:19:58 para DECISÃO
-
22/10/2020 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2020 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2020 12:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/10/2020 12:48
Expedição de Mandado.
-
21/10/2020 21:08
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 21:08
Audiência conciliação designada. 09/12/2020 às 08:00:00
-
21/10/2020 15:35
Concedida a Medida Liminar
-
21/10/2020 09:02
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 09:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/10/2020.
-
19/10/2020 07:46
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2020 08:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANIO DE SOUZA SILVA em 04/10/2020 às 08:02:52 para DECISÃO
-
30/09/2020 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2020 10:18
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 11:39
Outras Decisões
-
24/09/2020 20:28
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 20:28
Processo Autuado
-
24/09/2020 16:03
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031434-48.2020.8.03.0001
Walter Xavier de Oliveira Junior
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Arthur Cezar de Sousa Oliveira
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 08/05/2025 12:15
Processo nº 0031731-84.2022.8.03.0001
Jandira Rodrigues Maciel
Banco Bmg S/A
Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/01/2023 00:00
Processo nº 0031683-91.2023.8.03.0001
Elisangela de Nazare Pereira Assuncao
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 12:11
Processo nº 0031396-41.2017.8.03.0001
Estado do Amapa
L. F. Marinho Neves-ME
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/07/2017 00:00
Processo nº 0031422-05.2018.8.03.0001
Charlotte Marques Studier
Estado do Amapa
Advogado: Max Marques Studier
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/07/2018 00:00