10/07/2025 09:30

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:02

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:04

Recebidos os autos
27/05/2025 08:04

Processo Reativado
27/05/2025 08:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/11/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual 79496039
22/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 22/10/2024
18/10/2024 09:58

xpedição de Certidão.
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:57

Recebidos os autos
26/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de WANGLA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS e provido
12/08/2024 13:44

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 13:44

Recebidos os autos
12/08/2024 08:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
12/08/2024 08:49

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 12:06

xpedição de Certidão.
18/07/2024 08:38

Recebidos os autos
17/07/2024 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 09:00

Conclusos para decisão.
02/05/2024 09:00

Recebidos os autos
30/04/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
30/04/2024 11:18

xpedição de Certidão.
30/04/2024 10:27

Recebidos os autos
29/04/2024 13:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/04/2024 13:46

xpedição de Certidão.
29/04/2024 13:40

Redistribuído por prevenção.
29/04/2024 13:27

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 10:48

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
29/04/2024 10:48

xpedição de Certidão.
29/04/2024 10:26

Recebidos os autos
26/04/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2024 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2024 09:15

Conclusos para decisão.
11/03/2024 09:15

Recebidos os autos
08/03/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
08/03/2024 11:56

xpedição de Certidão.
08/03/2024 11:50

Recebidos os autos
08/03/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/03/2024 10:36

Recurso Distribuído
08/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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