TJAP - 0030612-88.2022.8.03.0001

26/06/2025 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 28245/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028245 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861 - Publicação prevista para 26/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00028245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861/AP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861/AP

19/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38902/2025

22/01/2025 16:14

Protocolizada Petição 38902/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28245/2025 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 28245/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 28245/2025

17/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 28245/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 840660/2024 - AgInt

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840660 - AgInt no AREsp 2694861 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00840660/2024 - AgInt no AREsp 2694861/AP

19/11/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840660/2024 - AgInt no AREsp 2694861/AP

06/11/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 840660/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840660 - AgInt no AREsp 2694861 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850496/2024

26/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 850496/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 840660/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840660/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 840660/2024

24/09/2024 17:07

Protocolizada Petição 840660/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ