TJAP - 0030455-57.2018.8.03.0001

02/07/2025 09:22

Conclusos para decisão

02/07/2025 00:30

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 01/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:34

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025 01:34

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA em 20/06/2025 23:59.

23/06/2025 12:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025 11:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

17/06/2025 06:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025 09:55

Conclusos para decisão

17/03/2025 07:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2025 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 10:51

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:57

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 28/01/2025 23:59.

10/01/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 10:26

Juntada de Certidão

25/11/2024 12:41

Juntada de Certidão

22/11/2024 13:07

Juntada de Certidão

22/11/2024 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 13:19

Juntada de Certidão

14/10/2024 12:22

Conclusos para decisão

14/10/2024 12:22

Juntada de Certidão

14/10/2024 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 11:54

Conclusos para decisão

14/06/2024 20:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024 10:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002274-39.2024.8.03.0000

24/04/2024 10:04

Conclusos para decisão

24/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.

03/04/2024 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 13:19

Conclusos para decisão

13/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.

13/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024 11:39

Conclusos para decisão

23/02/2024 11:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.

22/02/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 09:54

Expedição de Alvará.

05/02/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.

29/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.

15/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.

14/12/2023 09:00

Deferido o pedido de RENATO MOURA SIMOES.

22/11/2023 11:35

Conclusos para decisão

22/11/2023 11:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.

21/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.

10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.

11/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 09:54

Conclusos para decisão

11/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.

29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.

19/09/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 09:09

Conclusos para decisão

30/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.

29/08/2023 11:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.

21/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.

17/08/2023 11:16

Expedição de Alvará.

16/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.

14/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.

31/07/2023 11:44

Conclusos para decisão

31/07/2023 11:44

Recebidos os autos

31/07/2023 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos

11/07/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos

14/06/2023 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

13/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:45

Expedição de Alvará.

06/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.

02/06/2023 08:43

Alterada a parte

01/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 12:01

Conclusos para decisão

01/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.

31/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023 12:46

Conclusos para decisão

25/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.

24/05/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.

18/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 09:53

Conclusos para decisão

02/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.

28/04/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023 08:27

Expedição de Certidão.

27/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 14:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 08:22

Conclusos para decisão

31/03/2023 08:22

Expedição de Certidão.

30/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.

28/03/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023 07:34

Expedição de Certidão.

13/03/2023 12:28

Expedição de Alvará.

13/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.

09/03/2023 09:54

Expedição de Certidão.

09/03/2023 09:52

Expedição de Certidão.

10/02/2023 09:31

Expedição de Certidão.

08/02/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023 09:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 11:57

Expedição de Certidão.

26/01/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022 11:49

Expedição de Certidão.

15/12/2022 09:27

Expedição de Certidão.

15/12/2022 09:25

Expedição de Certidão.

15/12/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022 10:23

Expedição de Certidão.

09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.

21/11/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2022 12:38

Conclusos para decisão

09/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.

09/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022 07:59

Expedição de Certidão.

04/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.

27/09/2022 10:56

Conclusos para decisão

27/09/2022 10:56

Expedição de Certidão.

25/09/2022 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.

22/09/2022 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022 13:41

Expedição de Certidão.

14/09/2022 14:47

Conclusos para decisão

14/09/2022 14:47

Expedição de Certidão.

08/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.

01/09/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.

29/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:10

Conclusos para decisão

02/08/2022 12:10

Expedição de Certidão.

01/08/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022 09:59

Expedição de Certidão.

19/07/2022 11:18

Expedição de Certidão.

13/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022 10:18

Expedição de Certidão.

20/06/2022 10:55

Conclusos para decisão

20/06/2022 10:55

Expedição de Certidão.

20/06/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 08:53

Expedição de Certidão.

07/06/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022 08:11

Expedição de Certidão.

30/05/2022 11:34

Expedição de Certidão.

30/05/2022 10:37

Conclusos para decisão

30/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.

24/05/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.

17/05/2022 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022 12:55

Conclusos para decisão

27/04/2022 12:55

Expedição de Certidão.

21/04/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022 10:23

Expedição de Certidão.

22/02/2022 09:18

Expedição de Certidão.

15/02/2022 12:05

Outras Decisões

01/02/2022 11:35

Conclusos para decisão

01/02/2022 11:35

Expedição de Certidão.

31/01/2022 13:01

Expedição de Certidão.

26/01/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022 12:58

Expedição de Carta.

25/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2022 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 17/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 17/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

07/01/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 12:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021 14:57

Outras Decisões

01/12/2021 08:52

Conclusos para decisão

01/12/2021 08:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2021.

07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2021 07:50

Expedição de Certidão.

28/10/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 14:56

Recebidos os autos

26/10/2021 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/10/2021 08:47

Juntada de Outros documentos

02/09/2021 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2021 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

02/09/2021 08:14

Expedição de Certidão.

31/08/2021 01:09

Outras Decisões

19/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.

18/08/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 10:05

Conclusos para decisão

17/08/2021 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2021.

05/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 05/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/06/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 11:15

Outras Decisões

10/06/2021 14:46

Conclusos para decisão

10/06/2021 14:46

Recebidos os autos

14/05/2020 08:03

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2020 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2020 21:01

Expedição de Certidão.

28/04/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020 11:40

Conclusos para decisão

08/03/2020 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 16/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/02/2020 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2020 12:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2020 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/12/2019 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2019 08:08

Outras Decisões

13/11/2019 19:12

Conclusos para decisão

13/11/2019 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 10/10/2019 às 06:01:01 para Sentença

10/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 10/10/2019 às 06:01:01 para Sentença

05/10/2019 16:53

Conclusos para decisão

05/10/2019 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019 00:50

Julgado improcedente o pedido

13/06/2019 09:47

Conclusos para julgamento

13/06/2019 09:47

Expedição de Certidão.

13/06/2019 09:45

Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/06/2019 às 09:30:00

13/06/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais

02/04/2019 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019 10:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2019 10:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2019 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 10/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 10/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 07/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

07/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 07/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

28/02/2019 11:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2019 11:16

Outras Decisões

25/02/2019 16:16

Expedição de Mandado.

25/02/2019 16:06

Expedição de Carta.

25/02/2019 11:55

Expedição de Certidão.

25/02/2019 11:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019 09:34

Expedição de Certidão.

22/02/2019 09:34

Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2019 às 09:30:00

19/02/2019 11:41

Expedição de Certidão.

19/02/2019 11:40

Apensado ao processo 0015146-93.2018.8.03.0001 1

18/02/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018 11:56

Conclusos para julgamento

07/12/2018 11:56

Decorrido prazo de PARTES em 07/12/2018.

07/12/2018 11:56

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 22

29/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 29/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

29/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 29/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

19/11/2018 11:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/11/2018 20:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018 15:23

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2018 11:41

Conclusos para decisão

09/10/2018 11:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/10/2018.

22/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 22/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/09/2018 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2018 10:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2018 12:23

Juntada de Petição de contestação

11/09/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2018 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 05/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

26/07/2018 11:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/07/2018 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018 08:59

Conclusos para despacho

23/07/2018 08:59

Processo Autuado

20/07/2018 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018 08:48

Distribuído por dependência