TJAP - 0027877-48.2023.8.03.0001

18/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025 12:02

Recebidos os autos

18/06/2025 12:02

Juntada de Certidão (outras)

02/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/11/2024 23:59.

14/11/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de HEITOR SERRAO ESPINDOLA BRAGA em 30/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

24/10/2024 06:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2024 18:03

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 21:08

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento

19/08/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 12:39

Conclusos para decisão

05/08/2024 11:58

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:43:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

29/07/2024 07:47

Remessa

29/07/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

26/07/2024 18:35

Remessa

26/07/2024 18:34

Protocolo Nº 28519999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

31/05/2024 01:53

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2024, às 01:53:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 10:26

Remessa

28/05/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:24:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/05/2024 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 10:20

Certifico que, promovo remessa destes autos ao Ministério Público para ciência e manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica, considerando o interesse de incapaz, consoante art. 178, II c/c art. 279, caput e § 2º, ambos do CPC.

28/05/2024 10:03

Decurso de Prazo (mov. 55 e 56) em 27/05/2024

27/05/2024 09:42

Certifico que, o prazo de ordem 56 finda em 27/05/2024, considerando somente os dias úteis, de acordo com o calendário do TJAP.

10/05/2024 11:48

Faço juntada a estes autos do AR, com diligência positiva, referente a CARTA DE CITAÇÃO para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

07/05/2024 09:51

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

03/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 08:03:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Réu).

03/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 08:03:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

29/04/2024 10:36

Certifico que finalizo os movimentos em abertos, pois aguarda manifestaçao da parte Ré (mov. #52).

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 14:01:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:50:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Réu).

26/04/2024 15:25

PETIÇÃO

26/04/2024 14:29

MANIFESTAÇÃO

26/04/2024 12:02

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/04/2024 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 08:03:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA Advogado Réu: LUCIANA GOULART PENTEADO

23/04/2024 08:03

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem #46, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem

22/04/2024 18:41

REPLICA A CONTESTAÇÃO

18/04/2024 14:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 14:01:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

18/04/2024 14:01

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à ordem 41, procedo a intimação da parte AUTORA para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/04/2024 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:50:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA GOULART PENTEADO

18/04/2024 13:50

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 5º, § 1º, promovo a habilitação da advogada LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB/SP 167.884, conforme petição de ordem 41.

15/04/2024 09:33

Contestação

09/04/2024 10:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/03/2024 11:53

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A foi encaminhada via correios sob o código JU 93144178 4 BR.

06/03/2024 12:03

CARTA DE CITAÇÃO para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - emitido(a) em 06/03/2024

05/03/2024 14:58

Em Atos do Juiz. As circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AgInt no AREsp 1690837/SE, Rel.

23/02/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/02/2024 11:48

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 34], faço os autos conclusos.

23/02/2024 01:29

PETIÇÃO

19/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 09:45:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

09/02/2024 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 09:45:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

09/02/2024 09:45

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, promovo a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.

09/02/2024 09:39

NOME PARTE: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA - Parte Autora

09/02/2024 09:39

Decurso de Prazo (mov. 27/28)

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 15:34:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 15:34:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Autor).

07/12/2023 12:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 15:34:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

29/11/2023 15:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA e por seu filho menor, HEITOR SERRÃO ESPÍNDOLA BRAGA, em que foi requerida a concessão da gratuidade.A decisão de ordem 5 determinou a intimação (..

16/11/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/11/2023 12:34

Decurso de Prazo [mov. 22]

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:51

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 10:41

Em Atos do Juiz. Concedo pela derradeira vez o prazo de 15 dias para que o autor ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção, conforme decisão de ordem 12, devendo a intimação ser realizada por meio do DJe.

04/10/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/10/2023 09:15

Decurso de Prazo #16

03/10/2023 09:58

Certifico que, o prazo para parte autora comprovar o recolhimento de 50% da taxa judiciária integral encerra em 03/10/2023.

11/09/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA. na data: 01/09/2023 08:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor). Intimar ALLISSON ESPÍNDO

11/09/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA. na data: 01/09/2023 08:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Autor). Intimar ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

01/09/2023 13:25

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA. na data: 01/09/2023 08:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

01/09/2023 08:55

Em Atos do Juiz. Intimados para comprovarem o preenchimento dos pressupostos para fazerem jus à gratuidade, os autores se mantiveram inertes.Conforme já pacificado pela jurisprudência, o direito à gratuidade possui natureza individual e personalíssima, de

23/08/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/08/2023 09:55

Decurso de Prazo: sem manifestação da parte autora.

22/08/2023 13:18

Certifico que retifiquei o prazo de ordem 8, tendo em vista que o sistema Tucujuris não considerou o feriado regimental do dia 11/08/2023.

30/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 21:00:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

30/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 21:00:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Autor).

20/07/2023 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 21:00:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

19/07/2023 21:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e declarações do imposto de ren

19/07/2023 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/07/2023 13:29

Tombo em 19/07/2023.

19/07/2023 12:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/07/2023 12:35

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3257695 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 12:35