TJAP - 0029874-42.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

CARLOS RENATO COSTA BAIA

CPF *70.***.*37-20

JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA

CPF *58.***.*27-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

CHARLLES SALES BORDALO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

CARLOS RENATO COSTA BAIA

CPF *70.***.*37-20

JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA

CPF *58.***.*27-04

ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS

CPF *13.***.*84-09

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

CHARLLES SALES BORDALO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 09:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/09/2024 09:32

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 707 transitou em julgado em 23/09/2024.

  • 24/09/2024 09:31

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 707 transitou em julgado em 23/09/2024.

  • 24/09/2024 09:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024109111YHHLD

  • 24/09/2024 09:29

    Nº: 4613919, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 24/09/2024

  • 24/09/2024 09:11

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 707 transitou em julgado em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 23:40

    Em audiência

  • 23/09/2024 23:40

    JÚRI realizada em 23/09/2024 às '23:40'h

  • 23/09/2024 13:24

    Protocolo Nº 28740368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

  • 23/09/2024 13:21

    Protocolo Nº 28740354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

  • 23/09/2024 08:28

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JESSICA LUANA NUNES DE LIMA - emitido(a) em 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:08

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 689.

  • 16/09/2024 08:49

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, foi realizada pela secretaria, a intimação, via telefone, por whatsapp da testemunha JESSICA LUANA NUNES DE LIMA, para participar por videoconferência da sessão de julgamento.

  • 16/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2024 17:38:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 15/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:18:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 15/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:18:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:18:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/09/2024 16:34

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:18:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 11/09/2024 16:33

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2024 17:38:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 10/09/2024 17:00

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:18:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/09/2024 16:59

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2024 17:38:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/09/2024 12:51

    Certifico que, habilitei tarefa para intimaçãopor whatsapp da testemunha JESSICA LUANA NUNES DE LIMA, para participar por videoconferência da sessão de julgamento agendada.

  • 06/09/2024 09:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2024 17:38:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Víti

  • 06/09/2024 09:32

    Certifico protocolo do envio do expediente de ordem 689: Código de rastreabilidade: 8032024890353 Documento: requisiçãoproc. 29874.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Sala do Armá

  • 06/09/2024 09:28

    Nº: 4608710, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 06/09/2024

  • 05/09/2024 17:38

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial de ordem 682. Requisitem-se as armas apreendidas à ordem 4 do IP para serem apresentadas durante a sessão plenária. 

  • 05/09/2024 15:03

    Mandado

  • 05/09/2024 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 05/09/2024 14:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/09/2024 14:18

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:18:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANC

  • 05/09/2024 14:18

    Certifico que intimo a defesa para ciência dos documentos juntados aos autos.

  • 05/09/2024 13:41

    Protocolo Nº 28675906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial nos termos do art. 479 do CPP.

  • 05/09/2024 13:38

    Protocolo Nº 28675889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de certidões de antecedentes criminais dos réus.

  • 05/09/2024 13:32

    Protocolo Nº 28675849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de parte 2 do inquérito policial

  • 30/08/2024 11:05

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 678.

  • 23/08/2024 14:36

    Mandado

  • 20/08/2024 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2024

  • 20/08/2024 09:31

    Aguardando cumprimento das demais intimações.

  • 14/08/2024 12:21

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 30/07/2024 08:45

    Certifico que, aguarda resposta da Corregedoria/PM (#644).

  • 12/07/2024 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JESSICA LUANA NUNES DE LIMA - emitido(a) em 12/07/2024

  • 09/07/2024 07:57

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:57:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 05/07/2024 15:25

    Remessa

  • 05/07/2024 15:25

    Em Atos do Promotor.

  • 01/07/2024 10:13

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:13:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/06/2024 09:43

    Remessa

  • 28/06/2024 09:41

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:41:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 28/06/2024 09:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/06/2024 09:17

    Certifico que, agurda comunicação da Corregedoria da PM (#643).

  • 28/06/2024 09:15

    Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão Eletrônica à ordem 660.

  • 26/06/2024 08:09

    Mandado

  • 24/06/2024 17:36

    Mandado

  • 24/06/2024 17:30

    Fone: 99111-4302 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

  • 23/06/2024 09:18

    Mandado

  • 21/06/2024 09:33

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 658.

  • 16/06/2024 18:00

    Na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço informado no mandado. Após ouvir a leitura do mandado, e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura, recebeu a contrafé que lhe ofereci e informou que

  • 13/06/2024 09:28

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 656.

  • 06/06/2024 09:59

    Às 10h06, pessoalmente, na Central de mandados, do inteiro teor deste, que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ele recebeu e exarou ciência. Celular (96) 99143-7793. Certifico ainda que diligenciei ao endereço declinado no mandado e, lá estando, fui

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 às 08:00:00. na data: 14/03/2024 11:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 às 08:00:00. na data: 14/03/2024 11:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 às 08:00:00. na data: 14/03/2024 11:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 às 08:00:00. na data: 14/03/2024 11:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/05/2024 11:08

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 às 08:00:00. na data: 14/03/2024 11:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 24/05/2024 15:35

    Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ.

  • 24/05/2024 15:34

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 24/05/2024 09:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EUGENIO RAMONN LEITE MACHADO, RAIAN MAX ALVES PIMENTEL - emitido(a) em 24/05/2024

  • 24/05/2024 09:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JESSICA LUANA NUNES DE LIMA - emitido(a) em 24/05/2024

  • 24/05/2024 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCIO ROGERIO GOMES GARCIA - emitido(a) em 24/05/2024

  • 24/05/2024 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PHILIPPE MAICK DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2024

  • 24/05/2024 09:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024057924FFE9D

  • 24/05/2024 09:21

    Nº: 4572862, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2024

  • 24/05/2024 09:18

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Au

  • 24/05/2024 09:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS RENATO COSTA BAIA - emitido(a) em 24/05/2024

  • 24/05/2024 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA - emitido(a) em 24/05/2024

  • 14/03/2024 11:22

    Aguarda proximidade de sessão do júri.

  • 14/03/2024 11:20

    JÚRI agendada para 23/09/2024 às 08:00h

  • 13/03/2024 18:43

    Em Atos do Juiz. Designo o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08h, para sessão de julgamento. Inclua-se na pauta do Sistema Tucujuris. Intimem-se. Expeça-se o necessário. 

  • 13/03/2024 17:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 13/03/2024 17:35

    Certifico que faço os autos conclusos para designação de sessão de julgamento.

  • 12/03/2024 11:54

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

  • 08/03/2024 10:52

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0029874-42.2018.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: CARLOS RENATO COSTA BAIA e JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA.CAPITULAÇÃO: o art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II, (tr (...)

  • 07/03/2024 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 07/03/2024 09:53

    Certifico que, faço os autos concluso para relatório.

  • 07/03/2024 09:37

    Rol de Testemunhas

  • 03/03/2024 13:09

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 12:58:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/02/2024 08:21

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 12:58:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

  • 19/02/2024 11:52

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 12:58:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 16/02/2024 12:58

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 12:58:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 16/02/2024 12:58

    Certifico a intimação da Defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 15/02/2024 08:44

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:44:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 09/02/2024 11:20

    Remessa

  • 09/02/2024 11:19

    Em Atos do Promotor.

  • 08/02/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:48:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2024 13:46

    Remessa

  • 08/02/2024 13:36

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:36:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/02/2024 11:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2024 10:14

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

  • 01/02/2024 12:18

    Em Atos do Juiz. A considerar que recurso especial pendente de julgamento no STJ não obsta o prosseguimento do feito, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP. 

  • 01/02/2024 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 01/02/2024 11:01

    Certifico que, faço os autos concluso para ciência do acórdão.

  • 19/01/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:09:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2024 13:16

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 16/01/2024 13:15

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2508150/AP (2023/0409

  • 16/01/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/01/2024 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/01/2024 11:44

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2508150/AP (2023/0409

  • 09/11/2023 11:02

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 09/11/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2023 13:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2023 13:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 06/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

  • 31/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

  • 31/10/2023 14:11

    Decisão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

  • 31/10/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/10/2023 08:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2023 21:20

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 581) aviado por CARLOS RENATO COSTA BAIA e JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042

  • 30/10/2023 07:55

    Conclusão

  • 30/10/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2023 12:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2023 12:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 27/10/2023 09:24

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2023 09:25

    Remessa

  • 26/10/2023 09:22

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:22:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 26/10/2023 00:27

    Remessa

  • 26/10/2023 00:27

    Em Atos do Procurador.

  • 17/10/2023 20:16

    Em Atos do Procurador.

  • 17/10/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2023 13:27

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/10/2023 13:19

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #573 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #582.

  • 17/10/2023 13:16

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:16:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/10/2023 11:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2023 11:37

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.573 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Rec

  • 11/10/2023 12:12

    Protocolo Nº 26929021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

  • 11/10/2023 10:20

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/10/2023 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 06/10/2023 09:27

    Decisão (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

  • 06/10/2023 09:27

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/10/2023 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 05/10/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2023 09:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/10/2023 13:52

    Em Atos do Desembargador. CARLOS RENATO COSTA BAIA e JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c’ da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA

  • 02/10/2023 07:36

    Conclusão

  • 02/10/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:36:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2023 16:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2023 16:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 29/09/2023 16:02

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 16:01:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2023 13:43

    Remessa

  • 29/09/2023 13:40

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:40:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 29/09/2023 13:09

    Remessa

  • 29/09/2023 13:09

    Em Atos do Procurador.

  • 15/09/2023 13:13

    Em Atos do Procurador.

  • 15/09/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:31:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2023 11:15

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 15/09/2023 11:06

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 546 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 556.

  • 15/09/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:39:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/09/2023 10:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2023 10:00

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferida no movimento de ordem n.546 e, Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Espec

  • 13/09/2023 12:04

    Recurso Especial

  • 01/09/2023 12:10

    Intimação (Conhecido o recurso de JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA E CARLOS RENATO COSTA BAIA e não-provido na data: 18/08/2023 14:41:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 01/09/2023 10:24

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 29/08/2023 08:54

    Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 29/08/2023 08:54

    Notificação (Conhecido o recurso de JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA E CARLOS RENATO COSTA BAIA e não-provido na data: 18/08/2023 14:41:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 29/08/2023 08:53

    Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

  • 24/08/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/08/2023 09:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 14:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/08/2023 13:17

    Conclusão

  • 14/08/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 12:52

    GABINETE 07

  • 14/08/2023 11:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/08/2023 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

  • 26/07/2023 17:20

    Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

  • 26/07/2023 17:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00

  • 26/07/2023 13:10

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 13:10:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 24/07/2023 13:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2023 12:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/07/2023 07:19

    Conclusão

  • 05/07/2023 07:19

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 12:44

    GABINETE 07

  • 04/07/2023 12:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 04/07/2023 12:43

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2023 16:22

    Remessa

  • 16/06/2023 16:19

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 16:19:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 16/06/2023 14:09

    Remessa

  • 16/06/2023 14:09

    Em Atos do Procurador.

  • 13/06/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:41:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/06/2023 11:16

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 13/06/2023 11:04

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 13/06/2023 10:53

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:53:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/06/2023 09:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/06/2023 09:42

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

  • 13/06/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/06/2023 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 11:42

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: CARLOS RENATO COSTA BAIA, JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 12/06/2023 11:42

    SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3247584 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 11:39

  • 07/06/2023 11:39

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:38:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 05/06/2023 08:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 23:02:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 02/06/2023 10:55

    Certifico que, encaminho os autos ao TJAP

  • 01/06/2023 10:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 23:02:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/05/2023 21:15

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 23:02:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 26/05/2023 10:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 23:02:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advoga

  • 25/05/2023 23:02

    Em Atos do Juiz. Os réus CARLOS RENATO COSTA BAIA e JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA apresentaram Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 03 de abril de 2023 (ordem 485). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso

  • 22/05/2023 16:50

    Mandado

  • 17/05/2023 15:01

    Conclusão

  • 17/05/2023 15:01

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 15:01:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 17/05/2023 12:53

    Remessa

  • 17/05/2023 12:53

    Em Atos do Promotor.

  • 10/05/2023 09:25

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/05/2023 12:10

    Remessa

  • 08/05/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 12:08:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/05/2023 11:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/05/2023 11:54

    Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para contrarrazões recursais.

  • 04/05/2023 14:14

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados às ordens 485-487, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias,

  • 03/05/2023 14:00

    Certifico que finalizo o mov. 485.

  • 03/05/2023 13:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/05/2023 13:59

    Certifico que, faço os autos concluso com juntada de petição de ordem 485/487.

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2023 17:46:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2023 17:46:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2023 17:46:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/04/2023 01:03

    Mandado

  • 25/04/2023 15:34

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2023 17:46:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/04/2023 10:20

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 25/04/2023 10:01

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 24/04/2023 10:05

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 20/04/2023 12:19

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2023 17:46:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 20/04/2023 12:17

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2023 17:46:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar R

  • 20/04/2023 12:16

    Intimação DE SENTENÇA para - CARLOS RENATO COSTA BAIA - emitido(a) em 20/04/2023

  • 20/04/2023 12:16

    Intimação DE SENTENÇA para - ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS, JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA - emitido(a) em 20/04/2023

  • 19/04/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 19/04/2023 10:20

    Remessa

  • 19/04/2023 10:20

    Protocolo Nº 25646712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de decisão de Pronúncia.

  • 15/04/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2023, às 13:44:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2023 10:59

    Remessa

  • 11/04/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:46:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/04/2023 09:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2023 09:56

    Certifico que, faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia à ordem 472, no prazo legal.

  • 03/04/2023 17:46

    Em Atos do Juiz.

  • 23/03/2023 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 23/03/2023 09:57

    Certifico que, encaminho os autos conclusos, para sentença.

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 14:43:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 14:43:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/03/2023 16:30

    ALEGAÇÕES FINAIS DOS DENUNCIADOS

  • 17/03/2023 09:14

    Certifico que os autos aguardam a defesa apresentar as alegações finais.

  • 14/03/2023 11:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 14:43:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 13/03/2023 14:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 14:43:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Vítima: ANTONIO AUG

  • 13/03/2023 14:43

    Certifico que initmo a defesa para apresentar as alegações finais.

  • 13/03/2023 14:41

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:41:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 10/03/2023 13:39

    Remessa

  • 10/03/2023 13:39

    Memoriais de Alegações Finais.

  • 09/02/2023 17:15

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 17:15:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2023 15:39

    Requerimento para apresentar alegações finais após MP.

  • 07/02/2023 14:04

    Remessa

  • 07/02/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:59:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/02/2023 13:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2023 13:26

    Certifico que em cumprimento à ordem 449, faço remessa ao RMP para alegações finais, no prazo legal.

  • 04/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 15:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 04/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 15:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 15:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 15:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/02/2023 14:09

    Em Atos do Juiz. Não havendo mais diligências a serem cumpridas, intimem-se o Mistério Público, assistente de acusação e a defesa do réus para que apresentem, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

  • 02/02/2023 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 02/02/2023 10:21

    Decurso de Prazo, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

  • 25/01/2023 10:46

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 15:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 25/01/2023 09:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 15:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxi

  • 20/01/2023 15:08

    Em Atos do Juiz. Ante o parecer ministerial à ordem 439,  intime-se o assistente de acusação e a defesa dos réus para caso queira, se manifestar no prazo de 5 dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

  • 20/01/2023 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 20/01/2023 14:12

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 11:58:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 16/01/2023 12:09

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 11:58:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 16/01/2023 10:44

    Remessa

  • 16/01/2023 10:44

    Em Atos do Promotor.

  • 01/09/2022 10:43

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:43:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 09:27

    Remessa

  • 30/08/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:26:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2022 09:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 09:23

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 28/07/2022 12:14

    Certifico que os autos aguarda prazo para manifestação do M.P.

  • 26/07/2022 14:00

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 427), aguarde-se o prazo de 15 dias.Após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

  • 22/07/2022 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 22/07/2022 12:52

    Certifico que, face requerimento ministerial à ordem 427, faço os presentes autos conclusos.

  • 19/07/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 18/07/2022 23:39

    Remessa

  • 18/07/2022 23:39

    Em Atos do Promotor.

  • 16/05/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:15:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2022 08:03

    Remessa

  • 16/05/2022 07:28

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:28:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/05/2022 13:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/05/2022 12:16

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para nova manifestação.

  • 20/04/2022 10:38

    Certifico que os autos aguarda prazo para nova manifestação do RMP.

  • 11/04/2022 14:23

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias.Após, volvam os autos ao MP para nova manifestação.

  • 08/04/2022 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 08/04/2022 13:32

    Certifico que faço os autos concluso com cota do M.P à ordem 415.

  • 31/03/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 30/03/2022 16:50

    Remessa

  • 30/03/2022 10:47

    Protocolo Nº 22797304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 29/03/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/03/2022 08:25

    2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 29/03/2022 08:20

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:20:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/03/2022 08:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/03/2022 08:03

    Certifico que em cumprimento à ordem 409, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 23/03/2022 10:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido ministerial para realização de exame complementar da vítima Marcos Costa Barroso Frota junto à POLITEC. Pois bem.No sistema acusatório vigente, cabe às partes a produção de provas, devendo o juiz ter atuação apenas comp

  • 21/03/2022 13:49

    Conclusão

  • 21/03/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:50:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 21/03/2022 12:07

    Remessa

  • 21/03/2022 12:07

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2022 12:15

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:15:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2022 12:01

    Remessa

  • 14/03/2022 11:56

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:56:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/03/2022 11:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2022 11:46

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP para apresentação das alegações finais.

  • 08/03/2022 15:32

    Em Atos do Juiz. A considerar a ausência de diligências a ser cumpridas, intimem-se o Mistério Público, assistente de acusação e a defesa do réus para que apresentem, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

  • 07/03/2022 14:04

    Conclusão

  • 07/03/2022 14:04

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:04:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 07/03/2022 13:06

    Remessa

  • 07/03/2022 13:06

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2022 13:12

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:12:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2022 13:09

    Remessa

  • 03/03/2022 13:09

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:09:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/03/2022 12:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2022 12:56

    Certifico que faço remessa dos autos AO RMP para manifestação.

  • 18/02/2022 13:35

    Em Atos do Juiz. Ante o ofício encartado à ordem 386, manifeste-se o MP.

  • 17/02/2022 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/02/2022 13:09

    Certifico que faço os autos conclusos com resposta de ofício de ordem 386.

  • 26/01/2022 10:38

    Faço juntada a estes autos informa sobre exame de corpo de delito COMPLEMENTAR de Marcos Costa Barros.

  • 10/01/2022 13:30

    Finalizar histórico.

  • 10/01/2022 13:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220021018KG9Y

  • 10/01/2022 13:29

    Nº: 4037741, Senhor(a), para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/01/2022

  • 01/12/2021 09:57

    Certifico que aguarda resposta da Politec.

  • 21/10/2021 09:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021126698G7HKY

  • 21/10/2021 09:57

    Nº: 3994323, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/10/2021

  • 14/10/2021 15:13

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial à ordem 374, requisite-se da POLITEC o laudo de exame de corpo de delito - lesão corporal complementar na vítima MARCOS COSTA BARROSO FROTA.

  • 13/10/2021 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 13/10/2021 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos com juntada de laudo e manifestação do M.P. à 373/374.

  • 08/10/2021 08:11

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:08:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 07/10/2021 22:39

    Remessa

  • 07/10/2021 22:39

    Em Atos do Promotor.

  • 07/10/2021 12:00

    Juntada de Laudo pericial.

  • 03/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 17:25:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 03/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 17:25:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/09/2021 12:45

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:45:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/09/2021 12:39

    2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 29/09/2021 12:37

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:37:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/09/2021 12:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/09/2021 12:27

    Certifico a remessa ao MP para parecer acerca do pedido de ord. 365.

  • 29/09/2021 12:04

    Manifestação

  • 23/09/2021 13:23

    Certifico que aguarda manifestação da defesa.

  • 23/09/2021 13:21

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 361.

  • 23/09/2021 13:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 17:25:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 15/09/2021 10:32

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:32:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 14/09/2021 21:23

    Remessa

  • 14/09/2021 21:23

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2021 09:59

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2021 08:41

    Remessa

  • 31/08/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:15:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2021 13:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2021 13:18

    Certifico que em cumprimento à ordem 352, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 30/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 13:19:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 26/08/2021 17:25

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público acerca dos documento juntados pelo Assistente da Acusação, #349, na forma do disposto no art. 257, II, do CPP. Após, intimem-se os Advogados dos réus para conhecimento do inteiro teor dos mesmos documentos, a

  • 25/08/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 25/08/2021 08:53

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de MANIFESTAÇÃO ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO, movimento # 349.

  • 20/08/2021 13:54

    MANIFESTAÇÃO ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO

  • 20/08/2021 11:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 13:19:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 13/08/2021 13:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se o assistente de acusação para que promova a juntada de documentos que comprovem o estado de saúde das vítimas, no derradeiro prazo de 5 dias.

  • 13/08/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 13/08/2021 11:27

    Decurso de Prazo (mov. 344), sem que o assistente juntar documentos comprobatórios do estado de saúde da vítima MARCOS COSTA BARROSO FROTA.

  • 06/08/2021 13:11

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 03 (três) dias para o assistente juntar documentos comprobatórios do estado de saúde da vítima Marcos.

  • 06/08/2021 11:52

    Em audiência

  • 06/08/2021 11:52

    Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2021 às '11:52'h

  • 30/07/2021 08:56

    Às 1645 hs, tendo sua mãe ANA SOORRO MATOS MAGAVE exarado nota de ciente, recebido a contrafé e assegurado que a entregaria para seu filho. Ressalto que o Réu também entrou em contato via WhatsApp (96 98407-1112), conforme print de conversa anexo. Arquiva

  • 29/06/2021 07:49

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001359-65.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MARCOS COSTA BARROSO FROTA PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNC

  • 25/06/2021 23:59

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MARCOS COSTA BARROSO FROTA PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 24/06/2021 11:41

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS COSTA BARROSO FROTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/06/2021

  • 24/06/2021 09:45

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 21/06/2021 15:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021070964CJV2R

  • 21/06/2021 15:32

    Nº: 3892144, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2021

  • 21/06/2021 15:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS RENATO COSTA BAIA, ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2021

  • 21/06/2021 15:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021070960MDA9J

  • 21/06/2021 15:17

    Nº: 3892131, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2021

  • 15/06/2021 14:47

    Certifico que não obtive êxito em contactar as vítimas nos teelfones informados no Inquérito Policial, motivo pelo qual serão expedidos mandados de intimação e carta precatória.

  • 10/06/2021 22:14

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

  • 10/06/2021 22:13

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0029874-42.2018.8.03.0001 Hora: 6 ago. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

  • 10/06/2021 22:08

    Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2021 às 08:30h

  • 12/05/2021 09:46

    readequação de pauta.

  • 22/10/2020 11:11

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 09:00h

  • 22/10/2020 11:10

    readequação de pauta.

  • 06/06/2020 03:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 08:00h

  • 05/06/2020 09:44

    Certifico que aguarda o comparecimento do acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS, na Central de Atendimento Criminal de Macapá, todo dia 18 de cada mês.

  • 12/05/2020 12:04

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda à designação de audiência.

  • 08/05/2020 12:09

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #317.

  • 07/05/2020 07:41

    Conclusão

  • 07/05/2020 07:41

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:41:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 06/05/2020 16:54

    Remessa

  • 06/05/2020 16:53

    Em Atos do Promotor.

  • 04/05/2020 11:00

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 11:00:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/05/2020 10:56

    Remessa

  • 04/05/2020 10:47

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 10:47:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 04/05/2020 10:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/05/2020 10:19

    Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 26/03/2020 09:57

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 17/03/2020 23:46

    INTIMADO POR TELEFONE ÀS 14H30MIN DO DIA 17.03.2020. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 14/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/02/2020 10:43:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 14/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/02/2020 10:43:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/02/2020 10:43:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/03/2020 15:53

    Mandado

  • 12/03/2020 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/03/2020 11:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 23/CORREGEORIA DA PM, na qual requer cópia dos presentes autos.

  • 09/03/2020 09:31

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/02/2020 10:43:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 05/03/2020 11:40

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/02/2020 10:43:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/03/2020 11:49

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDAL

  • 04/03/2020 11:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020021752LTERZ

  • 04/03/2020 11:46

    Nº: 3588847, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200217508HAUM

  • 04/03/2020 11:43

    Nº: 3588833, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS RENATO COSTA BAIA - emitido(a) em 04/03/2020

  • 02/03/2020 10:22

    Certifico que, nesta data, o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 30/04/2020 às 10:00, saindo devidamente intimado.

  • 02/03/2020 10:19

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 13/02/2020 08:40:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima). Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0000251-35.2020.8.03.0

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 13/02/2020 08:40:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0000251-35.2020.8.03.0009

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 13/02/2020 08:40:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0000251-35.2020.8

  • 19/02/2020 13:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS COSTA BARROSO FROTA - emitido(a) em 19/02/2020

  • 19/02/2020 10:43

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2020 às 10:00h

  • 19/02/2020 09:13

    Certifico que atualizei o endereço da vítima ( ordem n. 278), e habilito os autos ao gabinete para procedimentos de prosseguimento do feito.

  • 18/02/2020 10:40

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #278.

  • 17/02/2020 20:14

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 13/02/2020 08:40:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0000251-35.2020.8.03.00

  • 17/02/2020 10:24

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 13/02/2020 08:40:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0000251-35.2020.8.03.0009/OIAPO

  • 13/02/2020 08:41

    Notificação (Juntada de Carta precatória na data: 13/02/2020 08:40:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Ré

  • 13/02/2020 08:40

    Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0000251-35.2020.8.03.0009/OIAPOQUE, diligência negativa testemunha JERRI RODRIGUES DE LIMA, mudou-se para Macapá.

  • 13/02/2020 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/02/2020 08:06

    Certifico a conclusão face à juntada de manifestação Ministerial à ordem 278.

  • 13/02/2020 07:49

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 12/02/2020 12:07

    Remessa

  • 12/02/2020 12:07

    Protocolo Nº 17561867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 12/02/2020 10:32

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:32:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2020 10:16

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 12/02/2020 10:04

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:04:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/02/2020 09:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2020 09:49

    Certifico que cumprindo determinação judicial, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 11/02/2020 13:59

    Em audiência

  • 11/02/2020 13:59

    Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2020 às '13:59'h

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 05/02/2020 19:18

    Mandado

  • 31/01/2020 12:33

    Mandado

  • 31/01/2020 12:21

    Mandado

  • 29/01/2020 09:01

    Mandado

  • 28/01/2020 11:17

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/01/2020 09:36

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000251-35.2020.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA/TESTEMUNHA ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.

  • 28/01/2020 09:06

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 27/01/2020 13:56

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA/TESTEMUNHA ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.

  • 27/01/2020 10:54

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JERRI RODRIGUES DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:37

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado V

  • 27/01/2020 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO ROGERIO GOMES GARCIA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS BASTOS DA CRUZ - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUGENIO RAMONN LEITE MACHADO, RAIAN MAX ALVES PIMENTEL - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020007268DF4DB

  • 27/01/2020 10:26

    Nº: 3553911, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020007257E9I4B

  • 27/01/2020 10:22

    Nº: 3553930, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS RENATO COSTA BAIA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 09:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão ref.: a intimação da testemunha MARCOS COSTA BARROZO FROTA - Processo nº 0002524-21.2019.8.03.0009.

  • 20/01/2020 09:00

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

  • 20/01/2020 08:59

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

  • 19/11/2019 11:33

    Certifico que, nesta data, o(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/02/2020 às 08:30, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 19/11/2019 11:32

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 00201

  • 13/11/2019 11:24

    Certifico que aguarda cumprimento de expediente para AUDIÊNCIA, conforme ordem de pauta.

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/11/2019 07:46

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 05/11/2019 19:54

    Remessa

  • 05/11/2019 19:54

    Em Atos do Promotor.

  • 31/10/2019 14:18

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 14:18:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/10/2019 12:04

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/10/2019 11:53

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 25/10/2019 15:10:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 31/10/2019 11:24

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 31/10/2019 11:09

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:09:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 31/10/2019 10:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/10/2019 10:39

    Certifico que faço remessa ao MP para ciência de designação de audiência.

  • 31/10/2019 10:39

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLE

  • 31/10/2019 08:21

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

  • 25/10/2019 15:10

    Secretaria, preparar audiência procedendo à intimação das partes e testemunhas.

  • 25/10/2019 15:10

    Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 08:30h

  • 25/10/2019 10:31

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 00201

  • 26/09/2019 08:14

    Certifico que, nesta data, busquei contato com o réu ERICK RAMON DOS SANTOS pelo telefone celular Nº 99164-0651, contudo, não houve resposta, razão pela qual realizei outra tentativa em horário diverso.

  • 18/09/2019 12:29

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 11/09/2019 14:25

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008), conforme determinação de ordem nº 196.

  • 21/08/2019 11:10

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 21/08/2019 10:26

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 12/08/2019 09:06

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008), conforme determinação de ordem nº 196.

  • 03/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 12:26:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 30/07/2019 10:39

    Certifico que os autos aguardam ciência da decisão de ordem 218.

  • 24/07/2019 13:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 12:26:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

  • 23/07/2019 12:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de autorização para realização de curso do BOPE, realizado pelo réu JOELSON ALCÂNTARA, sem delongas, AUTORIZO a inscrição e realização, excepcionalmente, sem oitiva do Parquet, em face do prazo para inscrição; isso no p

  • 23/07/2019 09:34

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 23/07/2019 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/07/2019 09:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/07/2019 10:21

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 18/07/2019 12:16

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 11/07/2019 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 11/07/2019 10:05

    Certifico que considerando a petição juntada à ordem nº 210, procedo a conclusão dos autos.

  • 10/07/2019 11:15

    Protocolo Nº 16216593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DA MEDIDA CAUTELAR

  • 04/07/2019 11:35

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 04/07/2019 11:00

    Remessa

  • 04/07/2019 11:00

    Em Atos do Promotor.

  • 02/07/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:24:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2019 09:03

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 01/07/2019 07:29

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 07:29:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 28/06/2019 15:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/06/2019 15:26

    Certifico a remessa ao MP para ciência das r.decisões de ord. 196 e 200.

  • 27/06/2019 12:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 10:59:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 27/06/2019 12:08

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #165.

  • 27/06/2019 11:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 10:59:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/06/2019 11:13

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

  • 27/06/2019 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 10:59:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

  • 26/06/2019 10:59

    Em Atos do Juiz. Sem delongas, não existem alterações em relação aos motivos que determinaram as cautelares deferidas em favor dos réus JOELSON ALCÂNTARA e ERICK RAMON, razão pela INDEFIRO o pedido de revogação, # 168. Designe-se data para audiência de i

  • 24/06/2019 11:50

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão, concedida na Rotina Extra nº 0020184-86.201

  • 24/06/2019 10:27

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 24/06/2019 08:24

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 24/06/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 14/06/2019 09:21:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima). Faço juntada a estes autos da certidão exararada pela Diretoria de In

  • 24/06/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 14/06/2019 09:21:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da certidão exararada pela Diretoria de Intel

  • 24/06/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 14/06/2019 09:21:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da certidão exararada pela Diretoria de Int

  • 24/06/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 14/06/2019 09:21:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Faço juntada a estes autos da certidão exararada pela Diretoria de Inteligênci

  • 24/06/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 14/06/2019 09:21:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da certidão exararada pela Diretoria

  • 14/06/2019 11:16

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 011/2019/SAF/FÓRUM/TJAP, comunicando que foi entregue a arma ao SD JOELS DE ALCANTARA CURVEL SILVA.

  • 14/06/2019 10:13

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 14/06/2019 09:21:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO Advo

  • 14/06/2019 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 14/06/2019 10:05

    Certifico que faço os autos conclusos com pedido do réu CARLOS RENATO COSTA BAIA de mov. 153 com parecer favorável do MP de ord. 154; petição de ord. 168 com parecer desfavorável do MP de ord. 180.

  • 14/06/2019 09:21

    Faço juntada a estes autos da certidão exararada pela Diretoria de Inteligência da PM em relação ao SD QPPMC JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA.

  • 14/06/2019 07:24

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 07:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

  • 12/06/2019 10:45

    Remessa

  • 12/06/2019 10:45

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2019 11:06

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 11:06:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2019 11:04

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

  • 10/06/2019 10:14

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:14:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:31:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima). Sobre a petição de ordem 128, decido: Verifico que na ordem 101 consta

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:31:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). Sobre a petição de ordem 128, decido: Verifico que na ordem 101 consta de

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:31:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu). Sobre a petição de ordem 128, decido: Verifico que na ordem 101 consta

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:31:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Sobre a petição de ordem 128, decido: Verifico que na ordem 101 c

  • 07/06/2019 11:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2019 11:57

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

  • 06/06/2019 10:54

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 31/05/2019 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 31/05/2019 11:17

    Protocolo Nº 15965336 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação de medida cautelar

  • 30/05/2019 11:58

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 12:00:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 30/05/2019 10:38

    Remessa

  • 30/05/2019 10:14

    Protocolo Nº 15954619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer

  • 29/05/2019 21:52

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 21:52:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 11:58

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 29/05/2019 11:46

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:46:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2019 11:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 11:32

    Certifico a remessa ao MP para ciência da r.decisão de ord. 151, manifestação sobre o Ofício nº 22/SIND 98/18/CORREGEDORIA DA PM de mov. 154 e parecer sobre o pedido do réu CARLOS RENATO COSTA BAIA de mov. 153

  • 29/05/2019 11:29

    Certifico que remeti via tucujuris doc, Ofício Nº: 000897/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 11:25

    Ofício Nº: 000897/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 11:24

    Certifico o envio via tucuris doc, recibo em anexo, do Ofício Nº: 000895/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/0

  • 29/05/2019 11:08

    Ofício Nº: 000895/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 11:07

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:31:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Sobre a petição de ordem 128, decido: Verifico que na ordem 101 consta decisão

  • 29/05/2019 11:03

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 22/SIND 98/18/CORREGEDORIA DA PM, no qual requer cópia da comunicação de prisão nº 0020184-86.2018.8.03.0001/VTJ autos para subsidiar apuração do cometimento de possível transgressão disciplinar praticada por SD QPP

  • 29/05/2019 10:53

    Certifico que nesta data compareceu CARLOS RENATO COSTA BAIA e requereu a revogação das medidas cautelares determinadas na comunicação de flagrante, em razão do mesmo trabalhar como agente penitenciário em regime de plantão no Centro de Custódia/Iapen, be

  • 29/05/2019 10:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:31:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO Advoga

  • 29/05/2019 10:31

    Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 128, decido: Verifico que na ordem 101 consta decisão que deferiu a restituição das armas aos senhores CARLOS RENATO COSTA BAIA e JOELSON DE ALCANTERA CURVEL SILVA, e na ordem 128 a defesa requereu que as institu

  • 28/05/2019 10:13

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado JOELSON DE ALCÂNTARA CURVEL SILVA, referente ao mês de MAIO/2019.

  • 28/05/2019 10:11

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS, referente ao mês de MAIO/2019.

  • 28/05/2019 10:09

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado CARLOS RENATO COSTA BAIA, referente ao mês de MAIO/2019.

  • 27/05/2019 07:37

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 07:33:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 26/05/2019 10:07

    Remessa

  • 26/05/2019 10:06

    Em Atos do Promotor.

  • 25/04/2019 12:45

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/04/2019 10:37

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 24/04/2019 10:35

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/04/2019 09:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/04/2019 09:16

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre a testemunha MARCIO ROGÉRIO GOMES GARCIA e requerer a resposta da precatória de ordem 117.

  • 23/04/2019 10:04

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 23/04/2019 10:03

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão, concedida na Rotina Extra nº 0020184-86.201

  • 23/04/2019 09:28

    Em audiência

  • 23/04/2019 09:28

    Em audiência

  • 23/04/2019 09:28

    Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2019 às '09:28'h

  • 22/04/2019 23:05

    Mandado

  • 22/04/2019 22:30

    DEIXEI DE INTIMAR a testemunha ANDRÉ LUS BASTOS DA CRUZ, em face do apartamento onde ele mora encontrar-se fechado. Ns tentativa de localizá-lo, liguei para o telefone que consta no presente mandado, mas ninguém atendeu ao chamado. Arquivado na Central d

  • 22/04/2019 22:27

    DEIXEI DE INTIMAR, PHILIPE MAICK DA SILVA, de todo o teor do presente mandado, em face do mesmo não mais residir no endereço pir mim diligenciado, conforme informação prestada por EDIR, vizinho da casa ao lado. A casa encontrava-se fechada no ato desta di

  • 22/04/2019 22:06

    Mandado

  • 22/04/2019 08:36

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 21/04/2019 22:17

    Mandado

  • 17/04/2019 10:15

    Protocolo Nº 15702240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - requisição para oficiar as instituições

  • 17/04/2019 09:56

    Protocolo Nº 15702205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 16/04/2019 09:56

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOELSON DE ALCÂNTARA CURVEL SILVA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2019 às 08:00:00 na data: 14/01/2019 12:05:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 10:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima). Sem delongas, DEFIRO a restituição das armas apreendidas (termo de apre

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 10:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). Sem delongas, DEFIRO a restituição das armas apreendidas (termo de apreens

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 10:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Sem delongas, DEFIRO a restituição das armas apreendidas (termo de

  • 02/04/2019 08:16

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000825-92.2019.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E A OITIVA DAS VÍTIMAS/TESTEMUNHAS ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA

  • 01/04/2019 21:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 10:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu). Sem delongas, DEFIRO a restituição das armas apreendidas (termo de apree

  • 01/04/2019 16:54

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5/2019/SAF/DIRETORIA DO FORUM, informando a restituição da arma ao acusado CARLOS RENATO COSTA BAIA.

  • 01/04/2019 11:58

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E A OITIVA DAS VÍTIMAS/TESTEMUNHAS ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA

  • 01/04/2019 11:26

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS COSTA BARROSO FROTA, RAILANE DA SILVA GOMES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/03/2019

  • 29/03/2019 12:58

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2019 às 08:00:00 na data: 14/01/2019 12:05:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/03/2019 08:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019041346N2LK8

  • 28/03/2019 12:28

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2019 às 08:00:00 na data: 14/01/2019 12:05:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 28/03/2019 10:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLE

  • 28/03/2019 10:44

    Ofício Nº: 000447/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 10:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019040587VOSHN

  • 28/03/2019 10:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUGENIO RAMONN LEITE MACHADO, RAIAN MAX ALVES PIMENTEL - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS BASTOS DA CRUZ - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHILIPPE MAICK DA SILVA - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO ROGERIO GOMES GARCIA - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 10:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA LUANA NUNES DE LIMA - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 10:02

    Ofício Nº: 000446/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2019

  • 26/03/2019 11:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 10:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Sem delongas, DEFIRO a restituição das armas apreendidas (termo de apreensão na

  • 26/03/2019 11:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 10:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO Advoga

  • 26/03/2019 10:55

    Ofício Nº: 000430/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO ARMARIO FORTE ) - emitido(a) em 26/03/2019

  • 22/03/2019 10:48

    Em Atos do Juiz. Sem delongas, DEFIRO a restituição das armas apreendidas (termo de apreensão na f. 6 do IP) aos seus legítimos proprietários, nos termos da manifestação 85 e do parecer Ministerial de ordem 94. Intimem-se.

  • 20/03/2019 11:49

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão, concedida na Rotina Extra nº 0020184-86.201

  • 20/03/2019 10:42

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 20/03/2019 08:53

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 13/03/2019 07:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/03/2019 07:28

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 07:28:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 13/03/2019 05:08

    Remessa

  • 13/03/2019 05:07

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Em especial atenção ao r. despacho de movimento de ordem #89 dos autos, este Órgão Ministerial vem manifestar nos seguintes termos: Consta nos autos que, para efeito de investigação policial do crime de homicídio, em sua

  • 27/02/2019 10:12

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/02/2019 09:08

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/02/2019 09:06

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 09:06:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/02/2019 13:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/02/2019 09:15

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Parquet sobre o petitório 85, restituição de bem apreendido.

  • 19/02/2019 10:17

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 19/02/2019 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 19/02/2019 09:08

    Certifico que face à juntada da petição de ordem 85 faço os autos conclusos.

  • 18/02/2019 11:43

    Protocolo Nº 15319599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de restituição de arma

  • 18/02/2019 10:38

    Certifico que, nesta data, o acusado ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 23/04/2019 às 08:00hs, saindo devidamente intimado.

  • 18/02/2019 10:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 18/02/2019 10:31

    Certifico que, nesta data, o acusado CARLOS RENATO COSTA BAIA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 23/04/2019 às 08:00hs, saindo devidamente intimado.

  • 18/02/2019 10:28

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado(a) nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicação

  • 06/02/2019 15:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 20:34:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 06/02/2019 12:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 20:34:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

  • 05/02/2019 20:34

    Em Atos do Juiz. Face o pedido de ordem nº 68 e a aquiescência do representante do Ministério Público (ordem nº 74), AUTORIZO o senhor CARLOS RENATO COSTA BAIA a viajar para o Estado de São Paulo, devendo sua estada compreender o período de 29/01/2018 a 1

  • 05/02/2019 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/02/2019 09:44

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 09:44:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

  • 05/02/2019 09:35

    Remessa

  • 05/02/2019 09:34

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta pelo deferimento do pedido de ordem 68.

  • 05/02/2019 09:17

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 09:17:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/02/2019 09:07

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 31/01/2019 15:00

    Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha arrolada na petição 67. Manifeste-se o MP sobre o pedido 68.

  • 23/01/2019 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/01/2019 10:10

    Certifico a conclusão dos autos para decisão acerca das petições de ordem 67 e 68.

  • 22/01/2019 12:31

    Protocolo Nº 15140534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido para viagem

  • 22/01/2019 12:01

    Protocolo Nº 15139971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido para arrolar testemunha.

  • 17/01/2019 11:46

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 17/01/2019 09:42

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado(a) nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicação

  • 17/01/2019 09:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 15/01/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2019 em 15/01/2019.

  • 14/01/2019 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2019

  • 14/01/2019 12:05

    Agendamento de audiência (23/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2019

  • 14/01/2019 12:05

    Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2019 às 08:00h

  • 19/12/2018 08:47

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 18/12/2018 11:13

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 18/12/2018 11:12

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado(a) nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicação

  • 22/11/2018 08:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

  • 19/11/2018 11:09

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) CARLOS RENATO COSTA BAIA já qualificado(a) nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicação

  • 14/11/2018 11:42

    Certifico que arquivei a Rotina: Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0020184-86.2018.8.03.0001, em cumprimento ao art. 33 do Provimento da Corregedoria de Justiça.

  • 14/11/2018 11:31

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0020184-86.2018.8.03.0001 (Comunicaçã

  • 08/11/2018 08:53

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1970/2018-Coord Ciosp Pcv encaminha a 1ª VC cópia do Laudo de Arma de Fogo nº 44642/18 e informando sobre a destinação dos objetos periciados ao Armário Forte.

  • 29/10/2018 10:11

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete.

  • 20/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 08:39:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Vítima).

  • 10/10/2018 11:22

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 08:39:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 09/10/2018 08:39

    Em Atos do Juiz. Sem delongas, HOMOLOGO a habilitação requerida, movimento de ordem 34. Vista ao Assistente.

  • 08/10/2018 15:54

    Conclusão

  • 08/10/2018 15:54

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 15:53:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 08/10/2018 10:51

    Remessa

  • 08/10/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 10:50:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 08/10/2018 09:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/10/2018 09:00

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público nada se opõe à habilitação do assistente de acusação. É a manifestação.

  • 28/09/2018 12:10

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 12:08:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2018 09:47

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 28/09/2018 09:42

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 09:42:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/09/2018 10:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2018 10:36

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho anterior.

  • 26/09/2018 10:42

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 20/09/2018 14:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 20/09/2018 14:29

    Protocolo Nº 14482295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

  • 30/08/2018 10:36

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete.

  • 30/08/2018 10:35

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete.

  • 29/08/2018 19:20

    Em Atos do Juiz. Mídias devidamente juntadas pela Defesa consoante movimento 27. Cumpra-se a decisão 20: designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intim

  • 29/08/2018 11:51

    Mandado

  • 27/08/2018 10:05

    Certifico que aguarda-se inclusão dos autos na pauta de audiência pelo Gabinete.

  • 21/08/2018 09:58

    Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos videos conforme petição de ordem 26.

  • 21/08/2018 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 21/08/2018 09:43

    Protocolo Nº 14298755 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de mídia.

  • 20/08/2018 14:25

    Mandado

  • 18/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 09:39:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). Vistas à defesa.

  • 18/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 09:39:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu). Vistas à defesa.

  • 16/08/2018 08:51

    Certifico que aguarda-se inclusão dos autos na pauta de julgamento da 1ª VTJ, pelo Gabinete.

  • 15/08/2018 16:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 09:39:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Vistas à defesa.

  • 15/08/2018 08:04

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

  • 08/08/2018 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/08/2018 11:24

    Protocolo Nº 14221475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta escrita.

  • 08/08/2018 09:27

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 09:39:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Vistas dos autos à defesa.

  • 08/08/2018 08:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 09:39:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA

  • 08/08/2018 08:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 09:39:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

  • 07/08/2018 09:39

    Em Atos do Juiz. Conceda-se vista, movimento de ordem 12.

  • 31/07/2018 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 31/07/2018 11:42

    Protocolo Nº 14169749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação ao processo e juntada de instrumentos procuratórios.

  • 31/07/2018 08:27

    Faço juntada a estes autos de Ofício do IAPEN informando a não citação do réu Joelson Silva, que não se encontra naquele instituto.

  • 26/07/2018 12:25

    Certifico que o mandado (ordem 8), via TucujurisDoc, em 26/07/2018, às 12:24.

  • 26/07/2018 12:17

    Certifico que o mandado (ordem 5), via TucujurisDoc, em 26/07/2018, às 12:16.

  • 24/07/2018 13:59

    Ofício Nº: 000922/2018 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/07/2018

  • 24/07/2018 12:10

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CARLOS RENATO COSTA BAIA - emitido(a) em 24/07/2018

  • 24/07/2018 12:03

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/07/2018

  • 24/07/2018 12:03

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA - emitido(a) em 24/07/2018

  • 20/07/2018 09:26

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

  • 19/07/2018 15:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 19/07/2018 15:16

    Tombo em 19/07/2018.

  • 17/07/2018 08:16

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ AOS AUTOS 0020184-86.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1407521 - Protocolado(a) em 13-07-2018 às 12:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

COTA • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

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