TJAP - 0029554-84.2021.8.03.0001

26/08/2024 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/08/2024 11:53

Certifico que o Acórdão de mov.180 transitou em julgado em 19/09/2023.

26/08/2024 11:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/08/2024 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024096178TIXBQ

26/08/2024 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024096177JO1QQ

26/08/2024 11:48

Nº: 4604910, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 11:46

Nº: 4604907, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2024

19/08/2024 17:53

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado em 19/09/2023.O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá conheceu e proveu o recurso do réu HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO absolvendo-o do crime de tráfico de drogas (artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/

05/07/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2024 11:22

Faço juntada a estes autos de peças recebidas do STF.

11/06/2024 12:26

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do AREsp nº 2279588 / AP (2023/0010860-6) - ÚLTIMA FASE: 18/08/2023 (09:16) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0029554842021803000120230818085816, devendo-s

07/12/2023 13:04

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do AREsp nº 2279588 / AP (2023/0010860-6) - ÚLTIMA FASE: 18/08/2023 (09:16) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0029554842021803000120230818085816, devendo-s

23/05/2023 11:08

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do AREsp nº 2279588 / AP (2023/0010860-6), devendo-se efetuar pesquisa semestral e juntar aos autos.

16/05/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2279588 / AP (2023/0010860-6), devendo-se efetuar pesquisa semestral e juntar aos autos.Cumpra-se.

12/05/2023 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/05/2023 07:30

Certifico que à vista da decisão de ordem #285 que determino a baixa dos autos à vara de origem, torno os autos conclusos.

12/05/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 07:19:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 12:19

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/05/2023 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2279588 / AP (2023/00

10/05/2023 12:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2279588 / AP (2023/00

27/01/2023 09:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2279588 / AP (2023/00

27/01/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 17:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 17:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2279588 / AP (2023/00

18/01/2023 08:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 07:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 12:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 08:53

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 255 e 257) aviados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no ar

10/01/2023 07:54

Conclusão

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/01/2023 17:01

Juntada de CONTRARAÕES EM AGRAVO EXTRAORDINÁRIO

02/01/2023 16:32

Juntada de CONTRARAZÕES EM RECURSO ESPECIAL

24/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 11:35:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

15/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 11:36

Rotinas processuais (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

14/12/2022 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 11:35:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

14/12/2022 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte ré: HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO para, querendo, apresentar as contrarrazões aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (MOs.255 e 257), opostos pelo Ministério Público do Estado

14/12/2022 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022131889SU5KT

14/12/2022 10:35

ALVARÁ DE SOLTURA para - HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 09:16:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 16:29

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Criminal interposta por HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO, integralmente provida pela Câmara Única desta Corte, cujo julgamento ficou assim ementado: “DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIM

13/12/2022 08:04

Conclusão

13/12/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 16:48

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

12/12/2022 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/12/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:24:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 10:30

Remessa

12/12/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:28:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

12/12/2022 10:06

Remessa

12/12/2022 10:05

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 257.

12/12/2022 10:04

Protocolo Nº 24845059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

12/12/2022 10:02

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 255.

12/12/2022 10:01

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

12/12/2022 09:51

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Nesta data, o Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais

02/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2022 09:40:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

02/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/11/2022 12:16:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

29/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2022 12:41

Remessa

25/11/2022 12:19

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #234/235.

25/11/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:29:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2022 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2022 10:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência das Decisões. MO 234 e 235, no prazo legal.

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 10:47

Decisão (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 10:47

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/11/2022 12:16:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

22/11/2022 10:46

Decisão (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2022 09:40:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

22/11/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribun

21/11/2022 09:40

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

18/11/2022 08:32

Conclusão

18/11/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/11/2022 14:55

Remessa cancelada com reversão de metas

11/11/2022 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/11/2022 11:33

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho proferido no MO 224.

10/11/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido do evento 217.Habilite-se no Sistema Tucujuris o advogado ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES, OAB/AP 3661, devendo doravante ser intimado para acompanhar a tramitação do presente feito. Após, conclusos novamente. Cumpra

07/11/2022 07:58

Conclusão

07/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:58:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-presidência.

03/11/2022 20:34

Juntada de CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

03/11/2022 20:32

Juntada de CONTRRAZÕES RECURSO ESPECIAL

03/11/2022 15:39

REQUER HABILITAÇÃO

28/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2022 09:16:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2022 09:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 09:17

Rotinas processuais (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2022 09:16:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

18/10/2022 09:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO para, querendo, apresentar as contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinário (MO nºs 204 e 205), interposto pelo Ministério PÚblico do Estado do Am

17/10/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 13:29

Remessa

13/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:28:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

13/10/2022 12:47

Remessa

13/10/2022 12:46

Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

13/10/2022 12:44

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

28/09/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 16:55:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 13:30

Remessa

28/09/2022 13:29

Certifico que, em cumprimento à determinação da 9ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #198), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

28/09/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:22:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

28/09/2022 13:10

Remessa

28/09/2022 13:09

Em Atos do Procurador.

28/09/2022 11:53

Em Atos do Procurador.

28/09/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 10:27

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

28/09/2022 10:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #180.

28/09/2022 10:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22-9 a 02-10-2022, conforme Portaria 1149/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

28/09/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:10:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 12:34

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

24/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO e provido na data: 09/09/2022 12:16:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2022 08:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/09/2022 23:40

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #180.

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 08:58

Acórdão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 08:58

Notificação (Conhecido o recurso de HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO e provido na data: 09/09/2022 12:16:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:28:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/09/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 12:16

Em Atos do Desembargador.

08/09/2022 08:58

Conclusão

08/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 16:41

GABINETE 07

06/09/2022 16:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

16/08/2022 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/08/2022 09:55

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/08/2022 11:17

Conclusão

04/08/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:17:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 10:45

GABINETE 06

04/08/2022 10:45

Certifico que considerando o certidão contida no movimento nº 160 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

04/08/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/08/2022 12:16

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 12:13

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, em razão de licença médica, conforme Portaria 66307/2022-GP, a partir de 01 de agosto de 2022, encaminho os autos para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no

11/07/2022 13:15

Conclusão

11/07/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 09:28

GABINETE 09

08/07/2022 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/07/2022 08:34

Remessa Cancelada

07/07/2022 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/07/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

08/06/2022 11:39

Conclusão

08/06/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 11:17

GABINETE 07

08/06/2022 11:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 13:57

Remessa

07/06/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:57:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/06/2022 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 13:50

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 151/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO, contra a r. Sentença proferida

02/06/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 10:51

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/06/2022 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

02/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:34:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 08:24

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

01/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 08:27

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 08:09

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

31/05/2022 08:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2022 08:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2849365 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 11:47

30/05/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:47:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/05/2022 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2022 09:47

Certifico que faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em grau de recurso.

24/05/2022 11:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/05/2022 10:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43613 RELATIVA AO RÉU HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0050171-80.2012.8.03.0001

24/05/2022 08:47

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia provisória da pena imposta ao réu, conforme solicitado pelo Juízo da Vara da Execução (movimento 123). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, tendo em vista que o Ministério Públi

19/05/2022 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/05/2022 07:24

Faço juntada a estes autos de despacho da VEP solicitando Carta Guia par soma de penas.

06/05/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:42:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/05/2022 21:13

Remessa

05/05/2022 21:13

Em Atos do Promotor.

03/05/2022 17:10

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 17:10:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 08:54

Remessa

03/05/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/05/2022 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 08:40

Certifico que faço vista dos autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

27/04/2022 15:52

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 111).Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

26/04/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/04/2022 08:07

Certifico que face a manifestação de ordem 111 - Recurso de apelação, faço os autos conclusos.

22/04/2022 22:19

Recurso de apelação

18/04/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:01:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/04/2022 15:40:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intiamação de sentença.

15/04/2022 22:28

Remessa

15/04/2022 22:27

Em Atos do Promotor.

15/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2022, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2022 09:00

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/04/2022 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2022 08:41

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #98, remeto os autos ao MP.

08/04/2022 08:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/04/2022 15:40:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

08/04/2022 08:34

Faço juntada a estes autos de recibo de envio do mandado INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 08/04/2022. ao Iapen.

08/04/2022 08:28

Intimação DE SENTENÇA para - HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 08/04/2022

07/04/2022 15:40

Em Atos do Juiz.

28/03/2022 09:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/03/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/03/2022 09:35

Certifico que, à vista das ordens #88 e #93, contendo as alegações finais, respectivamente, do MP e DEFESA, concluo os autos para julgamento.

21/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 08:23:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para alegações finais.

18/03/2022 23:28

Alegações finais

11/03/2022 08:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 08:23:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

11/03/2022 08:23

Certifico que, à vista da apresentação de alegações finais do MP, de ordem #88, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

09/03/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:11:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/03/2022 15:03

Remessa

08/03/2022 15:03

Em Atos do Promotor.

04/03/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:26:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2022 06:53

Remessa

04/03/2022 06:52

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 06:52:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2022 14:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2022 08:23

Certifico remessa ao MP para apresentação de alegações finais.

03/03/2022 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal atualizada do acusado HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO, bem como, da certidão da execução que consta do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

24/02/2022 12:26

Em audiência

24/02/2022 12:26

Em audiência

24/02/2022 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '12:26'h

16/02/2022 14:38

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/02/2022 12:09

Mandado

01/02/2022 10:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, da testemunha de defesa IRLENE FERNANDES CUNHA, através do número (96) 99913-6315, oportunidade em que lhe encaminhei o link para participar da aud

01/02/2022 08:23

Faço juntada a estes autos da Certidão de bens

31/01/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam a intimação da testemunha Irlene Fernandes Cunha, através do número (96) 99913-6315, para participar da audiência agendada.

25/01/2022 09:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/01/2022 16:02

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/02/2022 às 10:00:00. na data: 14/01/2022 08:34:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 15:59

Ciência de designação de audiência

18/01/2022 12:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/02/2022 às 10:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

18/01/2022 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202200518017BTR

18/01/2022 12:07

Nº: 4043293, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DE DEUS - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam a intimação da testemunha Irlene Fernandes Cunha, através do número (96) 99913-6315, para participar da audiência agendada.

18/01/2022 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005166YHFAC

18/01/2022 11:49

Nº: 4043256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/01/2022

14/01/2022 08:35

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/01/2022 08:34

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 10:00h

13/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/01/2022 15:25

Remessa

12/01/2022 15:25

Em Atos do Promotor.

12/01/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:53:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2022 08:58

Remessa

12/01/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/01/2022 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2022 08:10

Certifico que faço vistas dos autos à Representante do MP para que se manifeste em relação às oitivas das testemunhas de acusação TEN/PM ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR e CB/PM DELDIO DE DEUS SENA, em face da juntada da resposta ao ofício de ordem #50.

11/01/2022 13:26

Em audiência

11/01/2022 13:26

Em audiência

11/01/2022 13:26

Instrução e Julgamento realizada em 11/01/2022 às '13:26'h

11/01/2022 12:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/01/2022 11:01

Protocolo Nº 22186863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Definitivo da Droga

07/01/2022 15:12

Faço juntada a estes autos de certidão ao Of. em resposta ao Of. Nº: 4021981, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 26/11/2021

16/12/2021 09:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, da testemunha Irlene Fernandes Cunha, através do número (96) 99913-6315, oportunidade em que lhe encaminhei o link para participar da audiência po

13/12/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE-AP de ordem #43, para oitiva da testemunha IRLENE FERNANDES CUNHA. Intime-se, com urgência, preferencialmente por telefone, eis que a audiência avizinha-se.

06/12/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/12/2021 08:22

Certifico que face a manifestação de ordem 43, faço os autos conclusos.

29/11/2021 21:13

Indicação de testemunha (DPE-AP)

26/11/2021 15:54

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/01/2022 às 11:30:00. na data: 25/11/2021 12:11:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2021 15:52

Ciência de designação de audiência

26/11/2021 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021142546JEJM7

26/11/2021 12:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211425444LSJ0

26/11/2021 12:35

Nº: 4021988, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2021

26/11/2021 12:35

Nº: 4021981, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 26/11/2021

26/11/2021 12:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/01/2022 às 11:30:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

25/11/2021 13:49

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

25/11/2021 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2022 às 11:30h

22/11/2021 12:03

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução.

18/11/2021 12:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1547/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminando cópia do Laudo de Exame Pericial de Identificação de Drogas nº 47126/2021 - POLITEC e informando que os materias periciados foram encaminhados ao Depósito Judicial. Ref

11/11/2021 14:09

Em audiência

11/11/2021 14:09

Em audiência

11/11/2021 14:09

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2021 às '14:09'h

28/10/2021 12:52

Finalizar histórico.

27/10/2021 11:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/10/2021 19:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2021 às 08:00:00 na data: 13/10/2021 13:40:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2021 19:56

Ciência de designação de audiência

19/10/2021 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021125528CUODI

19/10/2021 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021125527U9766

19/10/2021 11:01

Nº: 3991863, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 11:01

Nº: 3991856, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 09:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

13/10/2021 13:43

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

13/10/2021 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 08:00h

13/10/2021 13:32

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

13/10/2021 13:31

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

04/10/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado apresentou a defesa no evento 12, e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que se manifestará sobre o mérito durante a instrução probatória.

28/09/2021 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/09/2021 14:18

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz.

17/09/2021 11:35

Defesa prévia

09/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2021 12:19:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2021 12:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2021 12:19:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

30/08/2021 12:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa do réu.

30/08/2021 12:18

Decurso de Prazo sem manifestação do réu.

24/08/2021 11:58

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Notificação ao interno HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO.

06/08/2021 13:03

NOTIFICAÇÃO nº 3932999 DATA: 06/08/2021 13:01:51 SERVIDORA: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: IAPEN - PROTOCOLO

06/08/2021 12:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - HELIELTON DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 06/08/2021

03/08/2021 23:29

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, ap

30/07/2021 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/07/2021 15:32

Tombo em 30/07/2021.

27/07/2021 23:09

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023858-67.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2503086 - Protocolado(a) em 27-