TJAP - 0030423-28.2013.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 12:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
21/03/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 13:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/03/2025 13:13
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
10/03/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 13:16
Conclusos para decisão
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24/01/2025 01:10
Decorrido prazo de MAX AGUIAR JARDIM em 22/01/2025 23:59.
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24/01/2025 01:10
Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
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20/01/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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22/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 08:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/10/2024 08:04
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
14/10/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 12:11
Conclusos para decisão
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31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ISABEL SALES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ALEX SALLES MARQUES em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ISRAEL SALLES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SALLES MARQUES em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de SUELI SALLES MARQUES PALHETA em 30/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:29
Decorrido prazo de MARIA MARLEI DE OLIVEIRA PONTES em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ARIELTON MARCOS PONTES MORAES FILHO em 29/07/2024 23:59.
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29/07/2024 12:38
Decorrido prazo de SILVANA SALLES MARQUES em 23/07/2024 23:59.
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23/07/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 11:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 11:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 11:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 11:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 13:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 00:16
Publicado Notificação em 16/07/2024.
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16/07/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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12/07/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 23:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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16/06/2024 23:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/05/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 14:34
Recebidos os autos
-
05/01/2024 11:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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05/01/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 13:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/11/2023 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
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28/11/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 07:35
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 20:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 18:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2023.
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04/07/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:09
Recebidos os autos
-
17/09/2019 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/09/2019 08:22
Expedição de Certidão.
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17/09/2019 08:22
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2019.
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06/09/2019 11:21
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 23/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
23/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 23/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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20/08/2019 11:06
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2019 11:05
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2019 11:04
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2019 21:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 18/08/2019 às 21:13:10 para Rotinas processuais
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15/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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13/08/2019 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2019 13:20
Ato ordinatório praticado
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13/08/2019 02:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2019 17:13
Juntada de Petição de Apelação
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05/08/2019 17:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 05/08/2019 às 17:38:36 para DECISÃO
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05/08/2019 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2019 11:35
Outras Decisões
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17/07/2019 08:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2019 08:30
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2019.
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09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas process
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
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25/06/2019 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2019 09:37
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2019 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 21/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/06/2019 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2019 15:34
Outras Decisões
-
24/05/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 10:30
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:29
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:29
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:28
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:27
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:27
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:26
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:25
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:24
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:20
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:18
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2019 09:28
Outras Decisões
-
07/05/2019 09:35
Conclusos para decisão
-
07/05/2019 09:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2019.
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20/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 20/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 20/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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10/04/2019 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2019 13:37
Outras Decisões
-
31/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 31/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/03/2019 11:09
Conclusos para decisão
-
26/03/2019 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2019 09:59
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/03/2019 09:58
Parte Incluída no Processo ALEX SALLES MARQUES por Determinação Judicial
-
21/03/2019 09:57
Parte Incluída no Processo ISABEL SALES DA SILVA por Determinação Judicial
-
21/03/2019 09:53
Parte Incluída no Processo SUELLY SALLES MARQUES por Determinação Judicial
-
21/03/2019 09:48
Parte Incluída no Processo ISRAEL SALLES DA SILVA por Determinação Judicial
-
21/03/2019 09:46
Parte Incluída no Processo SILVANA SALLES MARQUES por Determinação Judicial
-
15/03/2019 16:35
Outras Decisões
-
26/02/2019 04:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2019 20:44
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 20:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 24/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/02/2019 08:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/02/2019 14:39
Outras Decisões
-
25/01/2019 11:29
Conclusos para decisão
-
25/01/2019 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 15/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/12/2018 10:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
03/12/2018 08:58
Proferida decisão de mero expediente
-
22/11/2018 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 10:04
Conclusos para decisão
-
08/10/2018 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 08/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/09/2018 12:15
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/09/2018 12:01
Proferida decisão de mero expediente
-
13/09/2018 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 12/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 10/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
07/08/2018 23:07
Conclusos para decisão
-
07/08/2018 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2018 08:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
02/08/2018 08:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2018 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2018 10:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
31/07/2018 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
21/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 21/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/07/2018 12:36
Conclusos para decisão
-
19/07/2018 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2018 19:41
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 12/07/2018 às 19:41:58 para Rotinas processuais
-
11/07/2018 12:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/07/2018 12:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2018 11:44
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2018 11:41
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/06/2018 09:29
Proferida decisão de mero expediente
-
08/05/2018 12:30
Conclusos para decisão
-
08/05/2018 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 05/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
25/04/2018 09:05
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/04/2018 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 10/04/2018.
-
09/04/2018 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2018
-
06/04/2018 14:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/04/2018 08:49
Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 08:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/04/2018.
-
22/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 22/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
12/03/2018 13:29
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/12/2017 13:06
Expedição de Certidão.
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07/12/2017 14:45
Proferida decisão de mero expediente
-
26/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
16/11/2017 16:17
Conclusos para decisão
-
16/11/2017 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2017 09:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/11/2017 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2017 09:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/11/2017.
-
10/11/2017 13:36
Proferida decisão de mero expediente
-
24/10/2017 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2017 12:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/10/2017 14:23
Conclusos para decisão
-
05/10/2017 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2017 11:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2017 09:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2017 09:43
Expedição de Carta.
-
28/08/2017 08:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2017 09:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2017 09:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2017 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2017 10:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 10/08/2017 às 10:01:30 para DECISÃO
-
09/08/2017 19:02
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/08/2017 às 19:02:14 para DECISÃO
-
09/08/2017 16:07
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 09/08/2017 às 16:07:26 para DECISÃO
-
09/08/2017 08:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/08/2017 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2017 13:31
Proferida decisão de mero expediente
-
11/07/2017 01:00
Publicado DECISÃO em 11/07/2017.
-
10/07/2017 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2017
-
07/07/2017 20:02
Conclusos para decisão
-
07/07/2017 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 08:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/06/2017 14:21
Proferida decisão de mero expediente
-
02/06/2017 09:58
Conclusos para decisão
-
02/06/2017 09:58
Recebidos os autos
-
14/04/2016 09:40
Recebido pelo Distribuidor
-
12/04/2016 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/04/2016 10:34
Expedição de Ofício.
-
05/04/2016 10:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/03/2016 12:57
Recebidos os autos
-
18/03/2016 13:59
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
11/03/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 11/03/2016.
-
10/03/2016 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2016
-
09/03/2016 08:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/03/2016 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2016 12:07
Conclusos para despacho
-
01/03/2016 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2016 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2016 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2016 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2016 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2016 10:32
Recebidos os autos
-
01/02/2016 11:30
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
15/12/2015 09:29
Juntada de Petição de Apelação
-
17/11/2015 01:00
Publicado Sentença em 17/11/2015.
-
16/11/2015 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2015
-
16/11/2015 13:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/11/2015 11:28
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2015 12:40
Conclusos para julgamento
-
07/07/2015 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2015 10:23
Recebidos os autos
-
18/06/2015 10:10
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
18/06/2015 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2015 09:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2015 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2015 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2015 11:36
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/06/2015 às 11:36:49
-
19/05/2015 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2015 08:25
Expedição de Carta.
-
13/02/2015 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/02/2015.
-
12/02/2015 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2015
-
12/02/2015 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2015 12:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/02/2015 12:38
Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2015 às 11:00:00
-
06/02/2015 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2014 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2014 09:15
Conclusos para despacho
-
07/11/2014 09:15
Juntada de Petição de Réplica
-
07/11/2014 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2014 14:09
Recebidos os autos
-
20/10/2014 12:57
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
20/10/2014 12:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2014 10:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2014 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2014 09:53
Expedição de Certidão.
-
02/10/2014 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/10/2014 09:51
Recebidos os autos
-
26/09/2014 11:19
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO.
-
24/07/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 24/07/2014.
-
23/07/2014 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2014
-
22/07/2014 12:59
Expedição de Certidão.
-
22/07/2014 12:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/07/2014 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2014 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2014 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2014 10:01
Recebidos os autos
-
05/06/2014 13:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JANILCE ARAGAO DA ROCHA.
-
05/06/2014 13:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2014 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2014 10:08
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2014 09:26
Recebidos os autos
-
13/05/2014 11:51
Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): EVERSON MARCON.
-
13/05/2014 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2014 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2014 09:07
Expedição de Mandado.
-
24/04/2014 15:00
Expedição de Carta.
-
24/04/2014 10:07
Parte Incluída no Processo AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS por Determinação Judicial
-
24/04/2014 09:58
Recebidos os autos
-
22/04/2014 13:04
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
26/02/2014 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2014 11:46
Audiência instrução e julgamento realizada. 26/02/2014 às 11:46:40
-
18/12/2013 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2013 10:12
Expedição de Certidão.
-
28/11/2013 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2013 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2013 10:21
Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2014 às 11:00:00
-
18/11/2013 10:20
Expedição de Certidão.
-
18/11/2013 10:08
Parte Incluída no Processo ARIELTON MARCOS PONTES MORAES por Determinação Judicial
-
13/11/2013 14:47
Proferida decisão de mero expediente
-
13/11/2013 14:47
Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/11/2013 às 14:47:37
-
11/10/2013 09:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2013 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2013 10:10
Audiência instrução e julgamento realizada. 11/09/2013 às 10:10:29
-
11/09/2013 10:09
Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/11/2013 às 11:00:00
-
19/08/2013 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2013 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 23/07/2013.
-
22/07/2013 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2013
-
22/07/2013 09:20
Expedição de Mandado.
-
22/07/2013 09:19
Expedição de Carta.
-
22/07/2013 09:14
Expedição de Carta.
-
22/07/2013 09:13
Expedição de Carta.
-
22/07/2013 09:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/07/2013 09:10
Apensado ao processo 0007177-03.2013.8.03.0001 1
-
18/07/2013 14:40
Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2013 às 09:00:00
-
08/07/2013 11:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/07/2013 10:09
Conclusos para despacho
-
04/07/2013 10:09
Recebidos os autos
-
03/07/2013 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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02/07/2013 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2013 12:07
Conclusos para despacho
-
02/07/2013 12:07
Processo Autuado
-
01/07/2013 09:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2013
Ultima Atualização
23/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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