TJAP - 0029516-77.2018.8.03.0001

06/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 12:02

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2025 08:26

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de KELLY BISPO ROCHA em 28/01/2025 23:59.

17/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 13/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 22:10

Juntada de Certidão

18/11/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 09:18

Juntada de Certidão

16/11/2024 09:38

Deferido o pedido de FENIX LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REQUERIDO).

06/11/2024 14:07

Conclusos para decisão

06/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 20:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 20:41

Juntada de Certidão

04/11/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 11:44

Juntada de Certidão

28/10/2024 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2024 10:53

Conclusos para decisão

17/10/2024 10:53

Processo Desarquivado

17/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 09:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 09:08

Juntada de Certidão

02/10/2024 09:08

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SAULO CABRAL RANGEL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de KELLY BISPO ROCHA em 01/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 12:15

Expedição de Alvará.

18/09/2024 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento

18/09/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024 00:20

Decorrido prazo de SAULO CABRAL RANGEL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:20

Decorrido prazo de KELLY BISPO ROCHA em 29/08/2024 23:59.

29/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 09:39

Expedição de Alvará.

09/08/2024 17:05

Deferido o pedido de KELLY BISPO ROCHA - CPF: *70.***.*06-49 (AUTOR).

03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

29/07/2024 12:30

Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 23/07/2024 23:59.

29/07/2024 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 15:15

Conclusos para decisão

17/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 16:25

Indeferido o pedido de FENIX LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REU)

14/07/2024 11:29

Conclusos para decisão

13/07/2024 23:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 22:50

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 12:57

Conclusos para decisão

08/07/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 07:55

Conclusos para decisão

05/07/2024 06:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024 06:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024 08:12

Conclusos para decisão

02/07/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 14:44

Deferido o pedido de KELLY BISPO ROCHA - CPF: *70.***.*06-49 (AUTOR).

01/07/2024 08:11

Conclusos para decisão

13/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 19:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2024 11:43

Conclusos para decisão

31/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.

29/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 09:15

Conclusos para decisão

28/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.

27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.

25/05/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 10:18

Conclusos para decisão

25/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.

21/04/2024 08:26

Recebidos os autos

19/04/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/04/2024 11:08

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

01/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.

11/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 13:42

Conclusos para decisão

11/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.

11/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 12:16

Conclusos para decisão

17/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.

17/01/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 07:11

Recebidos os autos

14/09/2021 10:53

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2021 22:44

Expedição de Certidão.

09/09/2021 19:38

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2021 08:24

Expedição de Certidão.

17/08/2021 19:35

Expedição de Certidão.

16/08/2021 23:42

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 16/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

06/08/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021 08:23

Conclusos para decisão

27/07/2021 08:23

Expedição de Certidão.

26/07/2021 19:54

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA em 26/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/07/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2021 12:15

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA em 03/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

24/06/2021 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 24/06/2021 às 08:05:38 para Sentença

24/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021 09:47

Expediente Encaminhado ao DJE

23/06/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2021 13:48

Expedição de Certidão.

08/06/2021 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021 12:11

Expedição de Certidão.

30/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/05/2021 10:26

Conclusos para julgamento

27/05/2021 10:26

Expedição de Certidão.

26/05/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 15:53

Expedição de Certidão.

16/05/2021 19:33

Outras Decisões

06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 06/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

05/05/2021 12:08

Conclusos para decisão

05/05/2021 12:08

Expedição de Certidão.

04/05/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021 08:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 27/04/2021 às 08:03:33 para Sentença

27/04/2021 01:00

Publicado Sentença em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 11:17

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2021 15:58

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

16/03/2021 07:48

Conclusos para julgamento

16/03/2021 07:48

Expedição de Certidão.

15/03/2021 12:14

Juntada de Petição de Alegações finais

06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 06/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

24/02/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 09:55

Conclusos para decisão

23/02/2021 09:55

Expedição de Certidão.

22/02/2021 11:58

Expedição de Certidão.

19/02/2021 10:24

Expedição de Certidão.

04/02/2021 11:00

Expedição de Certidão.

25/01/2021 07:44

Expedição de Certidão.

22/01/2021 16:35

Determinação de Diligência

22/01/2021 11:56

Conclusos para decisão

22/01/2021 11:56

Expedição de Certidão.

22/01/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021 07:36

Expedição de Certidão.

19/01/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021 13:27

Conclusos para decisão

19/01/2021 13:27

Expedição de Certidão.

19/01/2021 13:27

Expedição de Certidão.

18/01/2021 21:05

Outras Decisões

12/01/2021 14:07

Expedição de Certidão.

11/01/2021 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020 11:28

Conclusos para julgamento

10/12/2020 11:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2020.

29/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 29/10/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

19/10/2020 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2020 19:26

Juntada de Petição de Alegações finais

28/09/2020 07:33

Expedição de Certidão.

24/09/2020 12:50

Outras Decisões

24/09/2020 12:50

Audiência conciliação realizada. 24/09/2020 às 12:50:16

24/09/2020 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020 11:48

Expedição de Certidão.

06/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/08/2020 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 28/08/2020 às 10:39:49 para Rotinas processuais

27/08/2020 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020 09:25

Expedição de Certidão.

04/08/2020 21:52

Expedição de Certidão.

28/07/2020 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2020 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 18/07/2020 às 06:01:01 para Audiência

09/07/2020 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 09/07/2020 às 08:19:41 para Audiência

08/07/2020 16:21

Expedição de Mandado.

08/07/2020 16:21

Expedição de Mandado.

08/07/2020 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2020 11:30

Expedição de Certidão.

04/07/2020 11:28

Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 10:00:00

18/06/2020 10:51

Expedição de Certidão.

30/05/2020 15:58

Expedição de Certidão.

30/05/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020 10:02

Expedição de Certidão.

26/05/2020 12:33

Expedição de Certidão.

26/05/2020 12:32

Decorrido prazo de PARTES em 26/05/2020.

15/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 15/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 15/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2020 10:11

Decisão de Saneamento e Organização

02/03/2020 15:09

Conclusos para decisão

02/03/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 20/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/02/2020 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2020 12:00

Outras Decisões

03/02/2020 16:44

Conclusos para decisão

03/02/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 27/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 27/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/12/2019 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2019 09:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2019 16:57

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 22/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/11/2019 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019 10:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2019 17:08

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 25/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2019 14:45

Juntada de Certidão

15/10/2019 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2019 10:19

Outras Decisões

01/10/2019 11:26

Outras Decisões

01/10/2019 11:26

Conclusos para decisão

01/10/2019 11:26

Audiência preliminar realizada. 01/10/2019 às 11:26:14

26/09/2019 10:47

Expedição de Certidão.

22/09/2019 11:46

Outras Decisões

04/09/2019 16:51

Conclusos para decisão

04/09/2019 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 25/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 25/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/08/2019 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 16/08/2019 às 08:39:38 para DECISÃO

16/08/2019 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 16/08/2019 às 08:38:29 para Audiência

15/08/2019 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2019 08:21

Audiência preliminar designada. 01/10/2019 às 11:00:00

15/08/2019 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2019 18:17

Outras Decisões

25/07/2019 20:14

Conclusos para decisão

25/07/2019 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 04/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/06/2019 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2019 07:49

Outras Decisões

04/06/2019 17:48

Conclusos para decisão

04/06/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019 10:23

Expedição de Certidão.

24/05/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 17/05/2019 às 08:15:59 para DECISÃO

17/05/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 17/05/2019 às 08:15:59 para DECISÃO

07/05/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2019 21:58

Outras Decisões

02/04/2019 09:12

Conclusos para decisão

02/04/2019 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019 20:40

Outras Decisões

13/03/2019 15:22

Conclusos para decisão

13/03/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019 12:23

Outras Decisões

25/02/2019 10:20

Conclusos para decisão

25/02/2019 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/02/2019.

31/01/2019 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018 10:09

Audiência conciliação realizada. 18/12/2018 às 10:09:20

18/12/2018 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018 12:28

Expedição de Certidão.

14/12/2018 11:20

Expedição de Certidão.

25/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 25/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 25/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

18/10/2018 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018 09:09

Expedição de Mandado.

15/10/2018 09:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/10/2018 09:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/10/2018 09:05

Audiência conciliação designada. 18/12/2018 às 10:00:00

10/10/2018 17:47

Proferida decisão de mero expediente

03/09/2018 09:54

Conclusos para decisão

03/09/2018 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018 16:46

Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 29/08/2018 às 16:46:05 para DECISÃO

23/08/2018 08:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/08/2018 16:29

Proferida decisão de mero expediente

28/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 28/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

24/07/2018 17:00

Conclusos para decisão

24/07/2018 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018 11:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018 13:16

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018 08:37

Conclusos para decisão

16/07/2018 08:37

Processo Autuado

13/07/2018 12:06

Distribuído por sorteio