TJAP - 0028843-16.2020.8.03.0001

27/06/2025 15:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Consoante consta da denúncia, por ocasião dos fatos narrados, foi apreendido o veículo FIAT STRADA, ano 1999, placa NEP 1820, cor cinza, Chassi 9BD278072Y2720374.O referido veículo foi restituído ao proprietário ainda durante a tra

26/06/2025 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2025 11:33

Certifico que habilito os autos conclusos.

09/06/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 14:19:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/06/2025 08:38

Remessa

05/06/2025 08:38

Em Atos do Promotor.

23/05/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 14:12:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2025 13:19

Remessa

23/05/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 13:17:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2025 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2025 12:32

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

13/05/2025 17:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à certidão de mov. 388, manifeste-se o MP.

09/05/2025 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/05/2025 13:13

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 388.

25/04/2025 09:00

Mandado

17/03/2025 17:55

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - AUGUSTO DA SILVA CAMPOS - emitido(a) em 17/03/2025

17/03/2025 13:37

Certifico que aguarda-se assinatura de mandado.

12/03/2025 11:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se o mandado de mov. 381. Conste do mandado de que, em caso de apreensão, o bem deverá ser armazenado junto ao Depósito Judicial.

27/02/2025 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2025 08:20

Remeto os autos conclusos

18/02/2025 10:30

Mandado

21/01/2025 12:55

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - CRIMINAL para - AUGUSTO DA SILVA CAMPOS - emitido(a) em 21/01/2025

09/01/2025 16:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se o mandado de mov. 363, o qual deverá ser cumprido no endereço indicado na cota ministerial de mov. 375.

11/12/2024 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/12/2024 13:04

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

04/12/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:33:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/12/2024 07:00

Remessa

04/12/2024 06:53

Em Atos do Promotor.

22/10/2024 15:05

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 15:05:06, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2024 08:15

Remessa

22/10/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/10/2024 07:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2024 07:43

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 369.

21/10/2024 10:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à certidão de mov. 366, manifeste-se o MP.

01/10/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/10/2024 12:38

Certifico que face juntada de certidão do oficial de justiça, conclusos.

26/09/2024 09:38

Mandado

03/09/2024 13:12

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO NADA CONSTA nesse Processo nº 0028843- 06.2020.8.03.0001, pois o referido bem já saiu no processo nº 47654-63.2016.8.03.0001

29/08/2024 08:25

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

28/08/2024 15:19

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - CRIMINAL para - AUGUSTO DA SILVA CAMPOS - emitido(a) em 28/08/2024

27/08/2024 09:58

Certifico que será expedido Mandado de Busca e Apreenssão.

22/08/2024 11:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado #357.

22/08/2024 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/08/2024 09:59

Remeto os autos conclusos

22/08/2024 09:58

Faço juntada a estes autos do ofício do depósito judicial

16/08/2024 16:15

Em Atos do Juiz. Vistos.O alvará de liberação de coisa apreendida, #354 é estranho aos autos eis que referente à ação penal 0047654-63.2016.8.03.0001. Analisando o IP observo que houve a entrega do veículo FIAT STRADA, ano 1999, placa NEP 1820, cor cinza

15/08/2024 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/08/2024 10:48

Remeto os autos conclusos

15/08/2024 10:47

Faço juntada a estes autos da resposta do depósito o veícolo foi liberada por meio de alvará desta vara criminal

14/08/2024 13:10

Certifico que nesta data entrei em contato com a responsável pelo depósito por whatssap . Aguarda resposta

12/08/2024 19:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se a leitura dos oficio expedidos ao depósito publico.Sem prejuízo, proceda-se contato telefônico requisitando informações acerca dos ofícios ##342, 345, 346 e 348.

09/08/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/08/2024 09:37

Certifico que, ante ausência de resposta do ofício de ordem 342 (06/05/2024), embora reiterado aos mov. 344 - 349, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

23/07/2024 08:16

Certifico que retifico certidão anterior, que foi reenviado ofício para o Deposito Judiciário solicitando informações acerca de eventual entrada do veículo FIAT STRADA, ano 1999, placa NEP 1820, cor cinza, Chassi 9BD278072Y2720374 nesse depósito judicia

23/07/2024 08:14

Certifico que foi encaminhada decisão para o Depósito Judicial para cumprimento da destruição dos bens. Código de rastreabilidade: 8032024882143 Documento: Anexo_4562668.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA )

08/07/2024 11:15

Certifico que aguarda informações sobre os bens.

24/06/2024 10:04

Certifico que o ofício de ordem 342 foi reenviado nesta data, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024876691 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Depósito Judiciár

19/06/2024 10:18

Certifico que nesta data o ofício de ordem 342 será reenviado ao Depósito Judicial.

29/05/2024 10:56

Certifico que aguarda informações sobre os bens.

06/05/2024 09:20

Certifico que antes de encaminhar no sistema SEI de perdimento para união da FIAT STRADA, ano 1999, placa NEP 1820, cor cinza, Chassi 9BD278072Y2720374 conforme determinado na sentença, solicitei infomações ao depósito sobre a localização do bem. Cód

06/05/2024 09:17

Nº: 4562668, Senhor(a), para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 06/05/2024

02/05/2024 10:19

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para cumprimento da providência de letra "c" da sentença, a seguir descrita: (...) a perda do veículo FIAT STRADA, ano 1999, placa NEP 1820, cor cinza, Chassi 9BD278072Y2720374, em favor da União, por ter sido

02/05/2024 09:49

Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJAP. PROTOCOLO Nº 47718/2024

02/05/2024 09:39

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 09:35

Certifico que foi encaminhada Certidão de Dívida Ativa. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 2 de mai. de 2024, 09:23 assunto: Dívida Ativa enviado por: tjap.jus.br

02/05/2024 09:24

Certifico que foi encaminhada Certidão de Multa para VEP. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 2 de mai. de 2024, 09:23 assunto: Dívida Ativa enviado por: tjap.jus.br

02/05/2024 09:22

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 09:19

Certifico que foi encaminhada Certidão de Multa para VEP de JEVERSON TAVARES DA SILVA. Código de rastreabilidade: 8032024866640 Documento: Anexo_4560898.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário:

02/05/2024 09:16

CERTIDÃO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 02/05/2024

29/04/2024 13:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49496 RELATIVA AO RÉU JEVERSON TAVARES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000763-15.2024.8.03.0001

29/04/2024 13:23

Acórdão de fls. 631: transitou em julgado no dia 14 de novembro de 2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/04/2024 09:34

Decurso de Prazo

08/04/2024 11:22

Certifico que abri chamado nº 86274 cadatramento do acordão

26/03/2024 09:27

Certifico que aguarda-se pagamento pela parte ré: JEVERSON TAVARES DA SILVA.

26/03/2024 09:26

Certifico que foi intimado JEVERSON TAVARES DA SILVA.

22/03/2024 19:15

Mandado

28/02/2024 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2024

26/02/2024 13:09

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 324 tendo em vista que já se encontra cumprido.

19/02/2024 15:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 15:40:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

19/02/2024 10:27

Remessa

19/02/2024 10:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:33:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2024 10:20

CONTADORIA ÚNICA

30/01/2024 10:19

Certifico a remessa dos autos ao para a contadoria para cálculo da custas e multa.

25/01/2024 11:34

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da decisão de ordem 317.

09/01/2024 08:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Intime-se o réu para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente, observando-se o redimensionamento das penas (#224).Sem prejuízo, cumpram-se

13/12/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/12/2023 10:04

Remeto os autos conclusos

13/12/2023 10:04

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes aos processos nº 0027309-71.2019.8.03.0001 e 0028843-16.2020.8.03.0001 para serem juntadas aos autos.

17/11/2023 12:22

Certifico que estes autos aguardam o trânsito em julgado da Decisão proferida no AREsp nº 2275243/AP, conforme consulta realizada nesta data. AREsp nº 2275243 / AP (2023/0005676-1) autuado em 13/01/2023 30/10/202313:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL D

24/10/2023 14:26

Certifico que estes autos aguardam o trânsito em julgado da Decisão proferida no AREsp nº 2275243/AP, conforme consulta realizada nesta data.

18/09/2023 10:03

Certifico que estes autos ainda aguardam o julgamento do AREsp nº 2275243/AP.

29/08/2023 12:12

Certifico que estes autos ainda aguardam o julgamento do AREsp nº 2275243/AP.

29/05/2023 12:04

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2275243/AP. .

24/02/2023 09:52

Faço juntada a estes autos da consulta do movimento da AREsp nº 2275243/AP.

14/02/2023 15:29

Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2275243/AP. Com o trânsito em julgado, venham os autos conclusos.

10/02/2023 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2275243/AP.Com o trânsito em julgado, venham os autos conclusos.

30/01/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/01/2023 09:00

Certifico que remeto os autos conclusos

23/01/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 10:38

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/01/2023 10:37

Faço remessa dos autos à Vara de Origem.

20/01/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:22:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:47

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vara de Origem.Cumpra-se.

19/01/2023 07:55

Conclusão

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 10:50

Certifico que em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o feito encontra-se concluso para decisão ao Ministro PRESIDENTE DO STJ, estando o feito aguardando prazo, e ainda considerando que os autos encontram-se nesse grau de jusr

17/01/2023 12:53

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o número AREsp nº 2275243/AP.

17/01/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:46:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2275243/AP (2023/0005

12/01/2023 13:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/01/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 14:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 14:10

Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

13/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 08:30

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

12/12/2022 07:48

Conclusão

12/12/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 08:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:36:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 09:24

Remessa

29/11/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:22:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/11/2022 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 08:36

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art.

29/11/2022 08:36

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por JEVERSON TAVARE

29/11/2022 08:35

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 26/10/2022 (Ordem n.º 253), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice-Presidente, Desembargador Carlos Tork

11/11/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2022 12:39

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/11/2022 12:39

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #253, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #262.

11/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:37:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2022 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2022 12:24

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO e CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

10/11/2022 09:34

Protocolo Nº 24635550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

09/11/2022 13:41

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2022 15:26:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

28/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 13:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2022 15:26:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

27/10/2022 13:47

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo JEVERSON TAVARES DA SILVA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

26/10/2022 07:26

Conclusão

26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 09:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 08:37

Remessa

24/10/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:37:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/10/2022 14:33

Remessa

21/10/2022 14:33

Em Atos do Procurador.

21/10/2022 14:32

Em Atos do Procurador.

21/10/2022 14:30

Em Atos do Procurador.

06/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:41:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:41:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 13:28

Remessa

06/10/2022 13:28

Remessa

06/10/2022 13:22

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 224 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 233.

06/10/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:16:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2022 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 13:07

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e apresentação das CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JEVERSON TAVARES DA SILVA.

05/10/2022 10:48

Interposição de Recurso Especial

02/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEVERSON TAVARES DA SILVA e provido em parte na data: 19/09/2022 13:48:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Vítima).

02/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEVERSON TAVARES DA SILVA e provido em parte na data: 19/09/2022 13:48:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:54

Acórdão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 13:53

Notificação (Conhecido o recurso de JEVERSON TAVARES DA SILVA e provido em parte na data: 19/09/2022 13:48:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado Vítima: ARY FERREIRA DE FARIAS

21/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:20:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/09/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:48

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:09

Conclusão

19/09/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:09:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:03

GABINETE 06

19/09/2022 13:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/09/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/09/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:27

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, para remessa ao Gabinete do Des. Jayme Ferreira, Relator.

07/09/2022 23:40

Conclusão

07/09/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 16:41

GABINETE 05

06/09/2022 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

03/08/2022 11:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/08/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 15:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2022 11:24

Conclusão

29/07/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 10:34

GABINETE 04

29/07/2022 10:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

28/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/07/2022 07:46

CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 07:44

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

25/07/2022 11:18

Conclusão

25/07/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 11:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 11:10

GABINETE 06

25/07/2022 11:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 14:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2022 11:09

Remessa

21/07/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/07/2022 10:50

Remessa

21/07/2022 10:49

Em Atos do Procurador.

12/07/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:21:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2022 11:10

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/07/2022 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

12/07/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2022 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2022 13:46

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

06/07/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:31:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 14:46

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 14:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEVERSON TAVARES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/07/2022 14:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2887675 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 11:23

29/06/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:23:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/06/2022 22:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2022 22:33

Certifico que nos termos da decisõa proferida no evento 160, remeto os autos ao e. TJAP para processamento e julgamento do recurso (#150 e #161)

20/06/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:34:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2022 11:45

Remessa

15/06/2022 11:45

Em Atos do Promotor.

01/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:59:18, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 08:21

Remessa

01/06/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2022 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 08:08

Certifico que remeto os autos ao MP

26/05/2022 14:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, prossiga-se conforme determinado nas decisões de mov. 154 e 160.

26/05/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/05/2022 12:19

Certifico que remeto os autos conclusos para ciência e deliberação (#161)

26/05/2022 12:17

Certifico que nos termos da decisõa proferida no evento 160, remeto os autos ao e. TJAP para processamento e julgamento do recurso (#150 e #161)

26/05/2022 12:14

Distribuição gerada: 0023308-38.2022.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUZINAM DA SILVA CRUZ,

03/05/2022 18:43

Razões do Recurso de Apelação

27/04/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que o réu LUZINAM DA SILVA CRUZ é revel, determino o desmembramento do feito em relação a ele, bem como a atualização dos dados relativos ao mandado de prisão expedido em seu desfavor e do cadastro no sistema BNMP.Os

18/04/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/04/2022 12:46

Decurso de Prazo para apresentação das as razões recursais pela defesa do réu JEVERSON##157

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 18:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 18:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

16/03/2022 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 18:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

03/03/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #150.Venham as razões e contrarrazões.Após, ao E. TJAP.

21/02/2022 13:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/02/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/02/2022 13:28

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 145, 146 e 150.

12/02/2022 14:56

Interposição do Recurso de Apelação.

11/02/2022 10:39

Em audiência

11/02/2022 10:39

Em audiência

11/02/2022 10:39

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2022 às '10:39'h

10/02/2022 23:18

Juntada de Procuração ad judicia.

07/02/2022 11:53

Requer habilitação nos autos em nome da Vítima Fernando Gabriel Frazão Tavares.

03/02/2022 09:40

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

27/01/2022 20:09

Mandado

27/01/2022 11:01

Mandado

21/01/2022 13:05

Mandado

10/01/2022 12:16

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2022 às 08:30:00 na data: 14/10/2021 11:05:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/01/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELLEN PATRICIA PESSOA BATISTA - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FERNANDO GABRIEL FRAZAO TAVARES - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 09:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

15/12/2021 13:13

Certifico que, deixo por ora, de expedir mandados de intimação ao acusado JEVERSON e às vítimas, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ. Ante o exposto, serão expedidos os competentes mandado após o recesso. Observar despacho/ocorrência#132.

15/12/2021 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211500469LMZH

15/12/2021 13:08

Nº: 4033932, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2021

14/10/2021 11:06

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

14/10/2021 11:05

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

14/10/2021 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 08:30h

06/10/2021 16:58

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #128 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

04/10/2021 11:55

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUZINAM DA SILVA CRUZ - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 09:09

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

17/09/2021 19:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada pela defesa do réu JEVERSON TAVARES DA SILVA, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem p

17/09/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/09/2021 08:50

Certifico a conclusão dos autos, em face da petição no mov. 65

17/09/2021 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021109968QSBWM

17/09/2021 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021109966X77WU

17/09/2021 08:46

Nº: 3964764, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 17/09/2021

17/09/2021 08:45

Nº: 3964759, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/09/2021

17/09/2021 08:43

Certifico que a sentença de mov. 107 transitou em julgado em 11/09/2021

31/08/2021 11:33

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

31/08/2021 10:32

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 10/08/2021 23:30:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2021 06:53

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 10/08/2021 23:30:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

20/08/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:10:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

20/08/2021 09:13

Remessa

20/08/2021 09:13

Em Atos do Promotor.

18/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:23:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 08:19

Remessa

18/08/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 07:07:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2021 20:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2021 20:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 107.

10/08/2021 23:30

Em Atos do Juiz.

29/07/2021 07:07

Conclusão

29/07/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:07:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

28/07/2021 13:41

Remessa

28/07/2021 13:40

Protocolo Nº 20956169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

28/07/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:31:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 13:31

Remessa

27/07/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:17:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2021 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 12:12

Certifico a remessa ao MP, para se manifestar ( mov. 97).

26/07/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao decurso de prazo certificado ao mov. 95, manifeste-se o MP.Após, voltem os autos conclusos para decisão, inclusive quanto à cota ministerial de mov. 91.

16/07/2021 10:08

Certifico que, em razão do feito estar conclusos, deixo de fazer remessa ao MP, para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP, em relação a YAGO FERREIRA.

16/07/2021 10:04

Certifico o final do prazo do edital(resposta à acusação), em relação ao réu YAGO#79.

15/07/2021 09:09

Conclusão

15/07/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:09:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/07/2021 09:06

Remessa

15/07/2021 09:06

Em Atos do Promotor.

06/07/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 10:44

Remessa

06/07/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:43:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/07/2021 10:08

Certifico que, após o retorno do MP, o feito deverá conclusos, também, em razão de petição#65.

06/07/2021 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 10:05

Certifico a remessa ao MP, para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.

06/07/2021 10:04

Decurso de Prazo do edital#60, sem manifestação por parte do réu LUIZAM DA SILVA#70

06/07/2021 10:01

Certifico que o feito aguarda o final do prazo do edital(resposta à acusação), em relação ao réu YAGO#79.

18/06/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/06/2021 19:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

16/06/2021 22:25

Edital (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

14/06/2021 19:59

EDITAL DE CITAÇÃO para - YAGO FERREIRA PEREIRA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 12:09

Certifico que não constam outros endereços do réu e que conforme ofício de IAPEN de ordem 77 o mesmo encontra-se de liberdade provisória.

28/05/2021 16:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

14/05/2021 10:16

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício Nº: 3862088, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a)

14/05/2021 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054728GSF63

14/05/2021 10:13

Nº: 3862088, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

13/05/2021 13:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu YAGO FERREIRA PEREIRA, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do

03/05/2021 06:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/05/2021 06:59

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do oficial de justiça de ordem 69, conforme cota do MP de ordem 20.

03/05/2021 06:57

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu LUZINAM DA SILVA CRUZ apresentar a resposta à acusação.

28/04/2021 22:30

Mandado

22/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 11:23:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2021 10:58

Aguarda-se o decurso do prazo fixado no Edital.

15/04/2021 09:42

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência de ordem # 57.

14/04/2021 19:58

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - JEVERSON TAVARES DA SILVA

14/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/04/2021 14:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 08:01

Certifico que o feito aguarda publicação de edital.

13/04/2021 08:00

Edital (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

12/04/2021 14:21

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUZINAM DA SILVA CRUZ - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 12:44

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 11:23:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

12/04/2021 12:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta do réu JEVERSON, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/04/2021 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - YAGO FERREIRA PEREIRA - emitido(a) em 12/04/2021

06/04/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se mandado para citação do réu YAGO FERREIRA PEREIRA no endereço constante das informações prisionais de mov. 33.Ante às informações ministeriais de mov. 51, cite-se o réu LUZINAM DA SILVA CRUZ, por edital, com prazo de 15 d

18/03/2021 04:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/03/2021 04:55

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 51.

09/03/2021 18:40

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 18:43:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/03/2021 08:21

Remessa

09/03/2021 08:20

Protocolo Nº 19780592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL

08/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 09:27:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2021 08:33

Remessa

08/03/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 07:10:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/03/2021 02:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2021 02:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de ordem 45.

26/02/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Retornem os autos ao MP para que proceda consulta via sistemas SINALID, INFOPEN, SISBACEN e INFOSEG, a fim de localizar eventual endereço do réu LUZINAM DA SILVA CRUZ, ainda não diligenciado, tendo em vista que se tratam de sistema

25/02/2021 07:55

Finalizar histórico.

17/02/2021 19:23

Conclusão

17/02/2021 19:23

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 19:26:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

12/02/2021 15:59

Remessa

12/02/2021 15:57

Em Atos do Promotor.

12/02/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:55:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2021 09:17

Remessa

12/02/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 09:13:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/02/2021 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2021 09:07

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 34), faço remessa dos autos ao MP.

10/02/2021 16:12

Mandado

10/02/2021 09:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

09/02/2021 06:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021013034WA2E6

09/02/2021 06:10

Nº: 3784144, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 06:07

Certifico que não consta outro endereço do réu YAGO FERREIRA PEREIRA no sistema tucujuris.

29/01/2021 20:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu YAGO FERREIRA PEREIRA, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do

29/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/01/2021 13:25:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/01/2021 13:26

Certifico a conclusão dos autos.

19/01/2021 13:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/01/2021 13:25:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

19/01/2021 13:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação no prazo legal, contado a partir da intimação.

19/01/2021 13:25

Decurso de Prazo de Jeverson Tavares da Silva.

12/01/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 13:09:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

12/01/2021 11:47

Remessa

12/01/2021 11:47

Em Atos do Promotor.

12/01/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:47:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 08:40

Remessa

12/01/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:35:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/01/2021 08:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 08:00

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 13), faço remessa dos autos ao MP.

12/01/2021 07:57

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação para JEVERSON TAVARES DA SILVA

19/12/2020 23:05

Mandado

19/12/2020 12:29

Mandado

16/12/2020 10:32

Certifico que, nesta data atualizei o endereco do acusado JEVERSON TAVARES DA SILVA, localizado na RUA AGENOR FERREIRA PINTO, Nº 1371 - BAIRRO UNIVERSIDADE, EM MACAPÁ.

15/12/2020 15:29

MANIFESTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

14/12/2020 12:20

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados.

18/09/2020 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - YAGO FERREIRA PEREIRA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 09:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUZINAM DA SILVA CRUZ - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 09:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 09:30

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

16/09/2020 17:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

04/09/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/09/2020 12:59

Tombo em 04/09/2020.

04/09/2020 10:53

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2176468 - Protocolado(a) em 04-09-2020 às 10:53