TJAP - 0028110-21.2018.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 10:10
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/09/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:55
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
07/09/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 01:00
Publicado Acórdão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 07:52
Recebidos os autos
-
27/08/2024 12:22
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
27/08/2024 12:14
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido
-
09/08/2024 12:05
Conclusos para julgamento.
-
09/08/2024 12:05
Recebidos os autos
-
09/08/2024 10:19
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
-
09/08/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/07/2024 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
-
24/07/2024 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/07/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 12:36
Recebidos os autos
-
19/07/2024 09:37
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
19/07/2024 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/04/2024 08:38
Conclusos para decisão.
-
10/04/2024 08:38
Recebidos os autos
-
04/04/2024 13:31
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
-
04/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:27
Juntada de Petição (outras)
-
20/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 09:35
Recebidos os autos
-
20/03/2024 09:21
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
20/03/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:34
Conclusos para decisão.
-
21/02/2024 13:34
Recebidos os autos
-
21/02/2024 08:09
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
-
21/02/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/02/2024 13:02
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
-
20/02/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:18
Recebidos os autos.
-
19/02/2024 12:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
19/02/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 01:00
Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
-
05/02/2024 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 08:12
Recebidos os autos
-
02/02/2024 20:54
Juntada de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:03
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
02/02/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:36
Conclusos para decisão.
-
01/02/2024 11:36
Recebidos os autos
-
31/01/2024 11:23
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
-
31/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:23
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
23/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 08:42
Recebidos os autos
-
11/12/2023 10:52
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
11/12/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 14:51
Conclusos para decisão.
-
28/11/2023 14:51
Recebidos os autos
-
28/11/2023 12:46
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
-
28/11/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:45
Decorrido prazo de PARTES
-
27/11/2023 16:01
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 10/11/2023.
-
09/11/2023 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 10:11
Recebidos os autos
-
08/11/2023 10:40
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
08/11/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 12:21
Conclusos para decisão.
-
22/09/2023 12:21
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:20
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
-
21/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 09:20
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
-
27/06/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 08:07
Recebidos os autos
-
17/06/2023 16:49
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2023 14:08
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/06/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 07:45
Conclusos para decisão.
-
16/06/2023 07:45
Recebidos os autos
-
15/06/2023 11:59
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
15/06/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
14/06/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
-
02/06/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 11:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/06/2023 11:49
Recebidos os autos
-
02/06/2023 10:57
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
01/06/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 07:23
Conclusos para decisão.
-
01/06/2023 07:23
Recebidos os autos
-
31/05/2023 08:55
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
31/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 12:26
Juntada de Petição (outras)
-
30/05/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 30/05/2023.
-
29/05/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
29/05/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:58
Recebidos os autos
-
29/05/2023 11:36
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
29/05/2023 10:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1085
-
27/05/2023 22:09
Juntada de Petição (outras)
-
26/05/2023 08:44
Juntada de Petição (outras)
-
25/05/2023 07:33
Conclusos para decisão.
-
25/05/2023 07:33
Recebidos os autos
-
24/05/2023 08:19
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
24/05/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 08:03
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:55
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
21/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 12/05/2023.
-
11/05/2023 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
11/05/2023 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
11/05/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 11:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/05/2023 11:31
Recebidos os autos
-
11/05/2023 08:03
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/05/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 07:34
Conclusos para decisão.
-
10/05/2023 07:34
Recebidos os autos
-
09/05/2023 13:07
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
09/05/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
09/03/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:01
Juntada de Petição (outras)
-
20/10/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 17:23
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2022 14:57
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2022 14:05
Recebidos os autos
-
26/04/2022 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
26/04/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:16
Conclusos para despacho.
-
19/04/2022 17:16
Recebidos os autos
-
19/04/2022 12:08
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
19/04/2022 10:31
Ocorrência Processual Certificada
-
10/04/2022 19:13
Juntada de Petição (outras)
-
28/03/2022 12:28
Ocorrência Processual Certificada
-
04/10/2021 12:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
12/05/2021 08:37
Ocorrência Processual Certificada
-
08/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ CORRÊA DOS SANTOS em 08/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/05/2021 08:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
29/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 29/04/2021.
-
28/04/2021 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/04/2021 14:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/04/2021 às 14:49:27 para DECISÃO
-
28/04/2021 12:59
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/04/2021 12:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/04/2021 08:51
Recebidos os autos
-
23/04/2021 12:51
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
23/04/2021 12:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/04/2021 11:08
Conclusos para decisão.
-
19/04/2021 11:08
Recebidos os autos
-
16/04/2021 17:54
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
16/04/2021 17:45
Ocorrência Processual Certificada
-
16/04/2021 10:33
Deliberado em Sessão - Retirado
-
29/03/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 29/03/2021.
-
26/03/2021 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2021 19:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/03/2021 19:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/03/2021 17:06
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2021 08:34
Recebidos os autos
-
24/03/2021 18:30
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
24/03/2021 18:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/07/2020 12:50
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
23/07/2020 12:50
Recebidos os autos
-
21/07/2020 08:18
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
-
21/07/2020 00:36
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
01/07/2020 16:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/07/2020 às 16:42:38 para DESPACHO
-
30/06/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 30/06/2020.
-
29/06/2020 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 13:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/06/2020 13:34
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
25/06/2020 18:33
Recebidos os autos
-
24/06/2020 18:15
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
24/06/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 14:40
Conclusos para despacho.
-
27/04/2020 14:40
Recebidos os autos
-
17/04/2020 10:25
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
-
17/04/2020 10:24
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2020 17:11
Ocorrência Processual Certificada
-
17/01/2020 13:29
Recebidos os autos
-
17/01/2020 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
12/12/2019 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2019 13:02
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
09/08/2019 13:02
Recebidos os autos
-
08/08/2019 13:22
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
-
08/08/2019 11:10
Recebidos os autos
-
08/08/2019 10:18
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
08/08/2019 10:17
Ocorrência Processual Certificada
-
08/08/2019 10:15
Redistribuído por sorteio.
-
08/08/2019 10:14
Recebido pelo Distribuidor
-
07/08/2019 12:18
Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
07/08/2019 12:17
Ocorrência Processual Certificada
-
07/08/2019 07:26
Recebidos os autos
-
06/08/2019 10:51
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
06/08/2019 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2019 10:20
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
06/08/2019 10:20
Recebidos os autos
-
06/08/2019 09:47
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
-
06/08/2019 07:58
Recebidos os autos
-
05/08/2019 11:49
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
05/08/2019 10:54
Recurso Distribuído por dependência
-
05/08/2019 10:53
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029425-79.2021.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/07/2021 00:00
Processo nº 0029011-47.2022.8.03.0001
Josivaldo de Almeida Correa
Estado do Amapa
Advogado: Waleria Brito da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 20:08
Processo nº 0029971-03.2022.8.03.0001
Estado do Amapa
Edit da Rocha Pantoja
Advogado: Raphael Ribeiro Pires
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 20:09
Processo nº 0028825-29.2019.8.03.0001
J. R. M. Ribeiro
Jose de Ribamar Monteiro Ribeiro
Advogado: Alexandre Duarte de Lima
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/09/2021 00:00
Processo nº 0029503-39.2022.8.03.0001
Alan Wendel Guimaraes dos Santos
Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Bruno Amarante Silva Couto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/01/2024 00:00