30/06/2025 10:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
17/06/2025 09:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 17/06/2025
17/06/2025 07:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
04/04/2025 13:37

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições d
14/01/2025 10:24

Petição do Estado do Amapá - Parcelamento perdido - Prosseguimento do feito.
04/11/2022 07:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/11/2022 07:45

Rito: EXECUÇÃO FISCAL para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/09/2022 19:32

Em Atos do Juiz. Modificar para cumprimento de sentença.Após, arquivem-se os autos.
06/09/2022 08:01

Conclusão
06/09/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:01:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2022 11:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/09/2022 11:29

Certifico que o Acórdão (mov. 146) transitou em julgado em 02/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
01/09/2022 11:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .
09/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.
08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022
08/08/2022 11:20

Acórdão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022
08/08/2022 11:20

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/08/2022 11:23:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: (CANCELADA, por: 1414) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/08/2022 11:19

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
04/08/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA
03/08/2022 11:23

Em Atos do Desembargador.
18/07/2022 09:09

Conclusão
18/07/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2022 12:37

GABINETE 02
15/07/2022 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022
29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00
24/06/2022 12:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
24/06/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
23/06/2022 22:43

CÂMARA ÚNICA
23/06/2022 18:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/05/2022 07:48

Conclusão
11/05/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 12:46

GABINETE 02
10/05/2022 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
10/05/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/05/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 08:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP.
10/05/2022 08:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2822431 - Protocolado(a) em 09-05-2022 às 12:18
09/05/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:19:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/05/2022 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2022 11:34

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.
03/05/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
18/04/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/04/2022 10:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
11/04/2022 15:15

Manifestação do Estado - Pedido de prosseguimento do feito e julgamento da apelação.
07/04/2022 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:13:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
06/04/2022 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:13:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/04/2022 11:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 114.
03/04/2022 21:53

Mandado
28/03/2022 11:27

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
14/03/2022 14:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 11/03/2022
11/03/2022 11:09

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4083887 e aguarda-se assinatura.
04/03/2022 23:08

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de evento n. 107.
18/02/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/02/2022 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
11/02/2022 10:18

Apelação
08/02/2022 08:42

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 31/01/2022 11:53:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
07/02/2022 10:13

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 31/01/2022 11:53:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
31/01/2022 11:53

Em Atos do Juiz.
22/11/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/11/2021 10:49

Decurso de Prazo
04/11/2021 08:10

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 00:37:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/11/2021 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 00:37:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/10/2021 00:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação quanto aos embargos de declaração juntado no evento n. 96, caso queira. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.
13/10/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
13/10/2021 13:06

Certifico que faço os autos conclusos.
01/10/2021 10:16

Protocolo Nº 21524707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
28/09/2021 08:55

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
28/09/2021 07:51

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
27/09/2021 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/09/2021 20:57

Em Atos do Juiz.
03/09/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/09/2021 10:03

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
01/09/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de suspensão, visto que o parcelamento comprovado pelo exequente, perdurará por 60 meses. Assim, voltem conclusos para sentença homologatória de extinção diante do acordo convolado entre as partes.
05/08/2021 12:25

Certifico que os autos já estão conclusos
02/08/2021 16:17

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão
26/07/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/07/2021 09:03

CONCLUSO
21/07/2021 15:42

Manifestação do Estado - pedido de citação em novo endereço
21/07/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 11:18:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/07/2021 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 11:18:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/07/2021 11:18

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 80.
15/07/2021 21:15

Mandado
22/06/2021 12:28

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 22/06/2021
22/06/2021 12:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
18/06/2021 11:33

Em Atos do Juiz. À SUV deve proceder ao levantamento da suspensão dos autos.Ato contínuo expeça-se novo mandado de citaçãoExpeça-se mandado da parte ré, no endereço do representante legal, Rafael Leite da Costa : Rua Leopoldo Machado, 327, Bairro: Jesus d
23/05/2021 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/05/2021 19:56

Certifico que faço os autos conclusos.
18/05/2021 17:30

Manifestação do Estado
17/05/2021 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 08:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
14/05/2021 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 08:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/05/2021 08:25

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2021 23:02

às 12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
08/04/2021 14:46

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 08/04/2021
06/04/2021 01:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se o mandado de citação da ré, no endereço do representante legal, Rafael Leite da Costa : Rua Leopoldo Machado, 327, Bairro: Jesus de Nazaré - CEP 68908-120
10/03/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/03/2021 07:51

Conclusos.
09/03/2021 22:40

PEDIDO DE CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO
25/02/2021 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 10:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
24/02/2021 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 10:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/02/2021 10:50

Nos termos da Portaria 001/2017, prossiga a parte autora dando impulso pertinente ao feito, em dez dias.
24/02/2021 10:49

Decurso de Prazo
09/09/2020 13:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/07/2020 05:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 21/07/2020 19:46:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
23/07/2020 20:57

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 21/07/2020 19:46:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
21/07/2020 19:46

Em Atos do Juiz. A Procuradoria do Estado do Amapá requereu a suspensão do feito até o dia 30 de setembro de 2020, em razão das medidas adotadas por conta da pandemia de Covid-19.No âmbito estadual vigora o Decreto nº 1496, de 03 de abril de 2020, o qual
08/07/2020 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/07/2020 09:39

Pedido de Suspensão da Execução em observância ao Decreto Estadual nº 1496/2020
08/07/2020 05:20

Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2020 20:53:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
07/07/2020 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 03/07/2020 20:53:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/07/2020 20:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o processo no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão/arquivamento.
25/06/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/06/2020 09:20

Decurso de Prazo para citaçao
01/06/2020 04:48

Intimação (Indeferimento na data: 18/03/2020 13:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
31/05/2020 17:40

Notificação (Indeferimento na data: 18/03/2020 13:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/03/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital, visto que ainda não esgotados todos os meios de localização do executado. De todas as ferramentas online disponíveis, a Fazenda Pública requereu apenas Bacenjud (inexistência de relacionamento,
04/03/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/03/2020 10:17

Citação por edital
21/02/2020 07:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 10:35:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/02/2020 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 10:35:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/02/2020 10:35

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 41
19/02/2020 09:03

Mandado
20/01/2020 09:21

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 20/01/2020
17/01/2020 12:41

Em Atos do Juiz. Cite-se a empresa executada no seguinte endereço: Rua Mamedio Amaral da Silva, n. 198, Jardim Equatorial.
17/12/2019 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/12/2019 14:03

MANIFESTAÇÃO
12/12/2019 08:44

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
12/12/2019 08:44

Decurso de Prazo
28/11/2019 13:53

Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
27/11/2019 07:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
26/11/2019 14:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/11/2019 14:23

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD.
26/11/2019 14:23

Certifico que a pesquisa BACENJUD retornou com o resultado: "CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos."
18/11/2019 13:04

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3305-54 Data/Horário de protocolamento: 18/11/2019 13h04
12/11/2019 10:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, efetue-se a pesquisa no sistema BACENJUD com objetivo de localizar o endereço atualizado da executada, sendo infrutífera, proceda às demais consultas requeridas (RENAJUD).
11/11/2019 08:07

MANIFESTAÇÃO.
08/11/2019 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 10:09:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
07/11/2019 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 10:09:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/11/2019 10:09

Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do meirinho (ordem 23), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
05/11/2019 07:21

Em razão de ter diligenciado pela extensão Rodovia Juscelino Kubistcheck, no bairro Jardim Marco Zero, mas não ter enocntrado o prédio com a numeração 198, conforme indicado no mandado, sendo que no início da citada Rodovia os prédios não tem numeração ap
01/10/2019 08:40

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 01/10/2019
25/09/2019 09:06

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação, conforme endereço indicado no evento n. 19, qual seja, Rua Cândido Mendes, n° 1229, Centro, Macapá-Ap.
09/09/2019 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/09/2019 09:35

Protocolo Nº 16623429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
03/09/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 09:44:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
02/09/2019 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 09:44:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/09/2019 09:44

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 15.
30/08/2019 13:19

Mandado
30/07/2019 12:49

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 30/07/2019
30/07/2019 11:53

Mandado gerado conforme art 3º, IV da Portaria 001/2017, VCFP - MCP, aguardando sua assinatura para expedição.
29/07/2019 13:47

Protocolo Nº 16330317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
19/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.
18/07/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000129/2019
18/07/2019 13:23

Rotinas processuais (18/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2019
18/07/2019 13:22

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 7.
17/07/2019 21:29

Mandado
03/07/2019 11:41

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MUNDIAL IMPORTADORA LTDA-EPP - emitido(a) em 03/07/2019
03/07/2019 10:16

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
01/07/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.
01/07/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/07/2019 12:12

Tombo em 01/07/2019.
27/06/2019 10:48

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1761600 - Protocolado(a) em 27-06-2019 às 10:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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