TJAP - 0028225-37.2021.8.03.0001

10/07/2025 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2025 12:17

PROMOVO os autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em virtude da pertição de mov. #296.

17/06/2025 15:18

DESENTRANHAMENTO.

17/06/2025 15:11

RECURSO ESPECIAL- ALFA SOLUÇÕES LTDA.

13/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2025 em 13/06/2025.

12/06/2025 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000104/2025

12/06/2025 10:54

Despacho (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2025

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 10:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 287 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

05/05/2025 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2025 08:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2856434 - AP (2025/0049523-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

05/05/2025 08:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

17/02/2025 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.*

17/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 06:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 12:18

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2025 11:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

09/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2025 11:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

31/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2025 em 31/01/2025.

30/01/2025 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2025

30/01/2025 10:37

Decisão (20/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2025

30/01/2025 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2025 11:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

24/01/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 12:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2025 12:44

CÂMARA ÚNICA

20/01/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 258), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 247).A parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 268).Não sendo caso de reconsideraçã

20/01/2025 06:56

Conclusão

20/01/2025 06:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 06:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2025 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2025 08:57

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 268), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/01/2025 10:23

contrarazoes em agravo de recurso especial

28/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2024 13:04:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

28/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2024 13:04:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

19/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.

18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 13:06

Rotinas processuais (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024

18/11/2024 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2024 13:04:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

18/11/2024 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2024 13:04:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

18/11/2024 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MAYARA FERNANDA DA ROCHA DOS SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, no prazo legal.

16/11/2024 10:33

Protocolo Nº 28940719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA: JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

26/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

26/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

26/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

17/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 13:21

Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 13:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

16/10/2024 13:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

16/10/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2024 12:01

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL. A

14/10/2024 13:46

Conclusão

14/10/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2024 09:59

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/10/2024 16:40

contrarrazoes ao recurso especial

21/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 12:27:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 12:28

Rotinas processuais (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 12:27:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

11/09/2024 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MAYARA FERNANDA DA ROCHA DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

09/09/2024 15:23

Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas a e c da Constituição Federal e 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil.

26/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

26/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

19/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 12:08

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 12:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

16/08/2024 12:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

16/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:54

Em Atos do Desembargador.

09/08/2024 13:11

Conclusão

09/08/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 13:04

GABINETE 08

09/08/2024 13:02

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 11:16

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 212 e 214.

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

23/07/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 12:51:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/07/2024 11:16

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 11:04

Certifico a remessa à Cãmara Única.

22/07/2024 10:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2024 13:57

Conclusão

06/06/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:57:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 13:51

GABINETE 08

06/06/2024 13:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/05/2024 16:47

contrarazões aos embargos de declarações

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 11:19:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 13:27

Despacho (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 11:19:19 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

09/05/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/05/2024 13:31

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 11:19

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

20/03/2024 09:39

Conclusão

20/03/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 08:49

GABINETE 08

20/03/2024 08:36

Certifico que considerando a juntada de embargos de declaração, procedo os autos ao gabinete do relator.

20/03/2024 08:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA. Embargado: MAYARA FERNANDA DA ROCHA DOS SANTOS.

18/03/2024 10:04

Protocolo Nº 27837732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

06/03/2024 07:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 16/02/2024 14:32:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

01/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 16/02/2024 14:32:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 16/02/2024 14:32:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

20/02/2024 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 16/02/2024 14:32:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

20/02/2024 11:35

Acórdão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

16/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:15:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/02/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 14:32

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:37

Conclusão

15/02/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:40

GABINETE 08

15/02/2024 12:40

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

03/01/2024 12:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 10:35

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

19/12/2023 08:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/09/2023 09:15

Conclusão

25/09/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:15:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 10:25

GABINETE 08

22/09/2023 10:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:31:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/07/2023 11:25

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 11:23

Em audiência

27/07/2023 11:23

Conciliação realizada em 27/07/2023 às '11:23'h

27/07/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:45:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 10:39

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/07/2023 10:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

27/06/2023 14:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 154.

23/06/2023 10:13

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2023 12:43:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

23/06/2023 10:13

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2023 12:43:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

20/06/2023 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150 .

20/06/2023 11:33

Conciliação agendada para 27/07/2023 às 10:30h

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 10:22

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2023 12:43:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

13/06/2023 10:21

Despacho (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

07/06/2023 16:23

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3°, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação entre as partes, a ser ef

25/05/2023 13:08

Conclusão

25/05/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:08:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 11:32

GABINETE 08

25/05/2023 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/05/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2023 15:36

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 14:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA. Apelado: MAYARA FERNANDA DA ROCHA DOS SANTOS.

24/05/2023 14:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3236604 - Protocolado(a) em 22-05-2023 às 13:32

22/05/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:33:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2023 07:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 07:42

Encaminho os autos ao E.TJAP

18/05/2023 07:41

Decurso de Prazo (contrarrazões)

17/05/2023 10:00

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 17/05/2023

24/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 08:54:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

14/04/2023 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 08:54:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

14/04/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se.

31/03/2023 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/03/2023 07:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/03/2023 16:42

ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO.

09/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 15:14:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

09/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 15:14:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

27/02/2023 17:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 15:14:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

27/02/2023 15:14

Em Atos do Juiz.

06/12/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2022 08:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

05/12/2022 14:08

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

21/11/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2022 10:34

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/11/2022 10:29

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/11/2022 08:15:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

07/11/2022 11:41

Notificação (Determinada diligência na data: 07/11/2022 08:15:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

07/11/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração (ordem nº 215), no prazo de 05 (cinco) dias.

07/11/2022 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/11/2022 07:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/11/2022 20:42

ALFA SOLUÇÕES IMOBILIARIAS LTDA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

15/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2022 08:22:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

15/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2022 08:22:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

13/10/2022 11:39

Certifico que aguarda prazo

05/10/2022 10:27

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2022 08:22:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

05/10/2022 08:22

Em Atos do Juiz.

19/08/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2022 08:58

Conclusos

16/08/2022 15:48

alegações finais

01/08/2022 11:31

Certifico que aguarda parte autora apresentar alegações finais.

28/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

28/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

26/07/2022 16:04

ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS: reiterando os termos da contestação e requerendo a improcedência da ação proposta por medida de justiça.

18/07/2022 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

18/07/2022 10:04

À vista das juntadas das mídias pertinentes a audiência realizada no dia 09/06/2022, nos termos da Portaria nº 001/2017-1ª VCFP-MCP, intimem-se as partes nos extatos termos da determinação proferida sob o MO#80, que se transcreve: DESPACHO/DECISÃO: defiro

18/07/2022 08:53

Decurso de Prazo DJE #88

03/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 13:56:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

03/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 13:56:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

29/06/2022 08:12

Certifico que aguarda prazo

24/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:42:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:42:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 10:07

Despacho (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 13:56:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

14/06/2022 12:44

Faço juntada a estes autos do Recibo referente ao chamado técnico formalizado junto ao SGPE/TJAP, com o fito de proceder as juntadas das mídias referentes à audiência realizada no dia 09/06/2022, haja vista que o sistema de mídias processuais limita a cap

14/06/2022 10:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:42:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

14/06/2022 10:42

Certifico que, por problema técnico quando das juntadas das mídias da audiência realizada no dia 09/06/2022, o prazo comum arrazoado às partes para apresentação de suas alegações finais será devolvido, com a intimação dos litigantes a ser feito por meio e

10/06/2022 08:53

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/06/2022 13:56

Em audiência

09/06/2022 13:56

Instrução realizada em 09/06/2022 às '13:56'h

29/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 09:54:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANES

29/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 09:54:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX

25/04/2022 12:17

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

19/04/2022 11:05

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX V

19/04/2022 10:02

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

19/04/2022 09:54

Instrução agendada para 09/06/2022 às 10:30h

19/04/2022 09:28

Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

11/04/2022 16:22

Reiterando os termos da peça contestatória- produção de provas.

02/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/03/2022 15:02:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

02/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/03/2022 15:02:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

23/03/2022 09:20

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/03/2022 15:02:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

17/03/2022 15:02

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil.Não há preliminares ou questões pendentes a ser (

04/03/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2022 10:55

Decurso de Prazo

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 08:58:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Réu).

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 08:58:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

14/02/2022 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 08:58:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS Advogado Réu: VANESSA ROLA DA SILVA

14/02/2022 08:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

11/02/2022 21:51

Juntada de réplica

19/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 09:27:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

09/12/2021 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 09:27:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

09/12/2021 09:27

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada nos eventos nº 55 e 56.

05/12/2021 17:33

Juntada de documentos que instruem a contestação.

05/12/2021 17:19

Juntada Contestação

18/11/2021 15:36

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

17/11/2021 10:51

Certifico que finalizo o movimento.

16/11/2021 12:21

Em audiência

16/11/2021 12:21

Conciliação realizada em 16/11/2021 às '12:21'h

16/11/2021 09:36

Requerimento parte Ré: Habilitação dos patronos e juntada de carta de preposição.

10/11/2021 10:49

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/11/2021 19:17

12h41 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

04/11/2021 09:45

Certidão de regularização.

25/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2021 07:50:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

25/10/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 16/11/2021 às 10:30:00 na data: 28/09/2021 14:53:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

15/10/2021 07:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2021 07:50:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

15/10/2021 07:50

Link da audiência: meet.google.com/nbr-ycmg-mno

15/10/2021 07:49

Notificação (Audiência conciliação designada. 16/11/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

15/10/2021 07:47

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 07:28

Finalizo o MO(ordem 39).

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

28/09/2021 14:53

Conciliação agendada para 16/11/2021 às 10:30h

28/09/2021 14:24

Em audiência

28/09/2021 14:24

Conciliação realizada em 28/09/2021 às '14:23'h

27/09/2021 20:18

Mandado

27/09/2021 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

27/09/2021 10:03

Certifico que os autos aguardam data da Audiência.

27/09/2021 09:58

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça

26/09/2021 22:51

Mandado

14/09/2021 12:27

Decurso de Prazo, ordem 18.

02/09/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 28/09/2021 às 10:00:00 na data: 23/08/2021 11:20:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

25/08/2021 11:10

Faço o presente histórico para fechar movimento.

25/08/2021 11:07

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - emitido(a) em 25/08/2021

24/08/2021 14:07

INFORMA ENDEREÇO DA RÉ

23/08/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - emitido(a) em 23/08/2021

23/08/2021 12:04

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 28/09/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

23/08/2021 11:21

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

23/08/2021 11:20

Conciliação agendada para 28/09/2021 às 10:00h

23/08/2021 11:19

troca de horário

20/08/2021 14:19

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

20/08/2021 14:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 28/09/2021 às 09:00h

19/08/2021 13:20

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/08/2021 12:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

19/08/2021 10:58

Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de conciliação.

19/08/2021 10:57

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/08/2021 12:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

16/08/2021 12:53

Em Atos do Juiz. Recebo a inicialCustas recolhidas.Em que pese os documentos acostados à inicial, entendo que não há prova inequívoca das alegações, sendo necessária a instrução probatória para melhor análise do direito pleiteado.Isto posto, INDEFIRO O PE

12/08/2021 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/08/2021 14:19

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 11.

12/08/2021 14:18

Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 11:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 27136) ALEX VITOR CORREA SANTOS

09/08/2021 13:19

EMENDA AO DESPACHO DE VOSSA EXCELÊNCIA (EMENDA A INICIAL)

09/08/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ).A parte autora aderiu ao Juízo 100% digital, porém não informou seu contato eletrônico.Intime-se a parte autora para emendar à inicial informando os m

05/08/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 21/07/2021 22:20:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Autor).

04/08/2021 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2021 14:55

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 6.

30/07/2021 16:23

comprovante de pagamento de custas

26/07/2021 15:26

Notificação (Indeferimento na data: 21/07/2021 22:20:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX VITOR CORREA SANTOS

21/07/2021 22:20

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a gratuidade de Justiça.De acordo com artigo 3º da Lei n° 2.386/2018, que entrou em vigor no dia 02.02.2019, “são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou infer

20/07/2021 21:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/07/2021 21:50

Tombo em 20/07/2021

20/07/2021 17:49

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2494030 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 17:49