07/08/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ROSENILDO FONSECA RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 08:14

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:08

Recebidos os autos
12/07/2024 08:08

Juntada de Petição de Decisão
17/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSENILDO FONSECA RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:53

Decorrido prazo de ROSENILDO FONSECA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2024 08:31

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 10:12

Conclusos para julgamento
03/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ROSENILDO FONSECA RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.
09/01/2024 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 21:27

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2023 12:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:05

Determinação de redistribuição por prevenção
20/07/2023 08:51

Conclusos para decisão
20/07/2023 08:51

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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