TJAP - 0027984-34.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FENIX LTDA

CNPJ: 08.610.783/0001-37

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF *29.***.*38-68

LUIZ FERNANDO CRUZ DE MATOS

CPF *85.***.*82-87

Advogados

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF *29.***.*38-68

Polo Passivo

Partes

FENIX LTDA

CNPJ: 08.610.783/0001-37

LUIZ FERNANDO CRUZ DE MATOS

CPF *85.***.*82-87

Advogados

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF *29.***.*38-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULES CLEPTON RICARTE BESERRA

CPF *77.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/06/2025 01:50

    Decorrido prazo de FENIX LTDA em 13/06/2025 23:59.

  • 22/06/2025 02:39

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 22/06/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2025 09:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 30/04/2025 09:28

    Realizado cálculo de custas

  • 29/04/2025 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2025 11:37

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 24/04/2025 13:21

    Expedição de Alvará.

  • 24/04/2025 01:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2025 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 09:33

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/02/2025 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 08:05

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 14:31

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/11/2024 13:14

    Conclusos para decisão.

  • 21/11/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 12:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/09/2020 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 08/09/2020 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/09/2020 08:35

    Juntada de Contra-razões

  • 04/09/2020 10:42

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 04/09/2020 às 10:42:19 para Rotinas processuais

  • 03/09/2020 11:21

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/09/2020 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 19:04

    Juntada de Apelação

  • 28/08/2020 09:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 12/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 05/08/2020 18:56

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 05/08/2020 às 18:56:08 para DCISÃO

  • 02/08/2020 22:55

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 02/08/2020 22:55

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/07/2020 15:21

    Outras Decisões

  • 16/07/2020 11:39

    Conclusos para decisão.

  • 16/07/2020 11:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 11/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/07/2020 10:09

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 01/07/2020 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 17:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/06/2020 17:30

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 29/06/2020 às 17:30:30 para Sentença

  • 29/06/2020 08:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 29/06/2020 às 08:27:54 para Sentença

  • 29/06/2020 01:00

    Publicado Sentença em 29/06/2020.

  • 26/06/2020 16:54

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 26/06/2020 10:26

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 26/06/2020 10:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/06/2020 02:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2020 12:42

    Conclusos para julgamento.

  • 21/05/2020 12:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2020 03:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/05/2020 19:24

    Conclusos para decisão.

  • 19/05/2020 19:24

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 20/05/2020 às 10:30:00

  • 17/02/2020 08:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/02/2020 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 10:13

    Conclusos para decisão.

  • 03/02/2020 10:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2020 10:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2020 13:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/01/2020 09:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 15/01/2020 10:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/01/2020 15:53

    xpedição de Carta.

  • 09/01/2020 15:53

    xpedição de Carta.

  • 09/01/2020 10:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/01/2020 10:55

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 08/01/2020 12:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/01/2020 12:02

    Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2020 às 10:30:00

  • 07/01/2020 12:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/12/2019 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 09:50

    Conclusos para decisão.

  • 06/12/2019 09:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 25/11/2019 09:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2019 09:59

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 15/11/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 08:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2019 08:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 02/10/2019 12:18

    Conclusos para decisão.

  • 02/10/2019 12:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2019 10:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/09/2019 16:44

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 23/09/2019 às 16:44:00 para Rotinas processuais

  • 23/09/2019 16:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2019 10:10

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/09/2019 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 08:22

    Juntada de Réplica

  • 29/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 29/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/08/2019 10:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/08/2019 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2019 17:55

    Juntada de Contestação

  • 17/08/2019 17:53

    Juntada de Contestação

  • 06/08/2019 11:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/08/2019 08:26

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 17:02

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 05/08/2019 17:00

    Outras Decisões

  • 05/08/2019 17:00

    Audiência conciliação realizada. 05/08/2019 às 17:00:39

  • 05/08/2019 16:14

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 13:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 03/07/2019 08:41

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/07/2019 às 08:41:06 para Audiência

  • 02/07/2019 10:03

    xpedição de Carta.

  • 02/07/2019 10:03

    xpedição de Carta.

  • 02/07/2019 10:01

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 01/07/2019 08:47

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 07:50

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 01/07/2019 07:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/07/2019 07:49

    Audiência conciliação designada. 05/08/2019 às 17:00:00

  • 01/07/2019 07:34

    Recebidos os autos

  • 28/06/2019 12:04

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 28/06/2019 12:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/06/2019 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 13:04

    Conclusos para decisão.

  • 26/06/2019 13:04

    Processo Autuado

  • 21/06/2019 10:02

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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