TJAP - 0028343-47.2020.8.03.0001

28/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 16:50

Conheço do agravo de RAFAELA NUNES MELO RIBEIRO, SIMAS RIBEIRO JUNIOR, TELMA ELITA NUNES MELO DA LUZ e GIRAMAPA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 03/08/2023)

23/05/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/05/2023 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ