STJ - 0024537-43.2016.8.03.0001

04/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:50

Conheço do agravo de VIACAO POLICARPOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/07/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ