STJ - 0025208-66.2016.8.03.0001

16/06/2020 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/06/2020 12:45

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 40654/2020 - EDcl no AgInt no

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0040654 - EDcl no AgInt no AREsp 1533637 - Publicação prevista para 17/03/2020

11/03/2020 17:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2020 15:36

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº40654/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1533637

28/02/2020 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

21/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020 16:56

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 40654/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1533637/AP

11/02/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

10/02/2020 17:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 49565/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:11

Protocolizada Petição 49565/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

10/02/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2020 Petição Nº 40654/2020 -

07/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40654/2020. Publicação prevista para 10/02/2020)

06/02/2020 17:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40654/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 17:40

Protocolizada Petição 40654/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2020

12/12/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 657522/2019 - AgInt

11/12/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0657522 - AgInt no AREsp 1533637 - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 19:48

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 657522/2019 - AgInt no AREsp 1533637

29/11/2019 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 657522/2019 - AgInt no AREsp 1533637/AP

21/11/2019 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/10/2019 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:45

Determinada a distribuição do feito

17/10/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/10/2019 16:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 669371/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 16:07

Protocolizada Petição 669371/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2019

11/10/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 657522/2019 -

10/10/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 657522/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

08/10/2019 11:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 657522/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 11:40

Protocolizada Petição 657522/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2019

05/09/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

03/09/2019 18:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

15/07/2019 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2019 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ