STJ - 0024504-24.2014.8.03.0001

22/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 293052/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293052 - AgInt no AREsp 2257205 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de REGIS CARDOSO & VAZ-ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293052/2023 - AgInt no AREsp 2257205/AP

10/10/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293052/2023 - AgInt no AREsp 2257205/AP

13/09/2023 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914129/2023

13/09/2023 12:55

Protocolizada Petição 914129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

10/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/04/2023 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos presentes autos.

05/04/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293052/2023

05/04/2023 20:11

Protocolizada Petição 293052/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

21/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de REGIS CARDOSO & VAZ-ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e não-provido

17/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE e não-provido

21/12/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/12/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ