TJAP - 0025834-85.2016.8.03.0001

26/08/2024 11:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/08/2024 11:30

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 12:26

Recebidos os autos

19/07/2024 10:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/07/2024 22:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

17/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento.

17/07/2024 13:07

Recebidos os autos

17/07/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

17/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.

16/07/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.

14/06/2024 09:32

Recebidos os autos

11/06/2024 16:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/06/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2024 13:01

Conclusos para decisão.

05/06/2024 13:01

Recebidos os autos

04/06/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

04/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.

03/06/2024 20:03

Juntada de Petição (outras)

03/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024 16:07

Juntada de Petição (outras)

29/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024 08:21

Recebidos os autos

27/05/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

24/05/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024 08:21

Conclusos para decisão.

24/05/2024 08:21

Recebidos os autos

23/05/2024 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

23/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.

04/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.

01/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.

20/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.

26/12/2022 10:16

Expedição de Certidão.

21/11/2022 13:49

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

17/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.

06/06/2022 10:36

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO em 14/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2019 12:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2019 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/12/2019 às 07:45:42 para DECISÃO

05/12/2019 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/12/2019 às 07:45:41 para DECISÃO

05/12/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 05/12/2019.

04/12/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019 11:38

Expediente Encaminhado ao DJE

04/12/2019 11:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019 11:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019 11:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019 08:32

Recebidos os autos

02/12/2019 15:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/12/2019 14:48

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/10/2019 11:52

Conclusos para elaborar relatório e voto.

29/10/2019 11:52

Recebidos os autos

23/10/2019 17:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.

23/10/2019 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado

14/10/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019 14:04

Expediente Encaminhado ao DJE

11/10/2019 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2019 16:01

Recebidos os autos

01/10/2019 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/10/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019 12:32

Conclusos para elaborar relatório e voto.

24/09/2019 12:32

Recebidos os autos

23/09/2019 12:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.

19/09/2019 09:22

Recebidos os autos

18/09/2019 12:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 12:16

Recurso Distribuído por sorteio

18/09/2019 12:16

Recurso Distribuído por sorteio

18/09/2019 12:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL