25/03/2025 11:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/03/2025 10:59

Transitado em Julgado em 22/03/2025
20/03/2025 11:50

xpedição de Certidão.
22/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 13/02/2025.
12/02/2025 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:51

Recebidos os autos
11/02/2025 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/02/2025 13:12

mbargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 07:55

Conclusos para julgamento.
11/02/2025 07:55

Recebidos os autos
10/02/2025 12:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
10/02/2025 12:20

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 09:21

xpedição de Certidão.
14/01/2025 13:09

Recebidos os autos
14/01/2025 11:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2025 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:03

Conclusos para decisão.
04/10/2024 08:03

Recebidos os autos
03/10/2024 10:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
03/10/2024 10:37

xpedição de Certidão.
02/10/2024 16:50

Juntada de Contra-razões
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 26/09/2024.
25/09/2024 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:57

Recurso Distribuído
25/09/2024 12:27

Juntada de mbargos de declaração
25/09/2024 08:56

Recebidos os autos
25/09/2024 08:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:40

Conclusos para despacho.
23/09/2024 11:40

Recebidos os autos
23/09/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
23/09/2024 09:12

xpedição de Certidão.
23/09/2024 09:11

Recurso Distribuído
20/09/2024 12:34

Juntada de mbargos de declaração
20/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:45

Recebidos os autos
17/09/2024 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2024 10:43

Conhecido o recurso de DR NY GOUVA QUINTAS e provido
06/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento.
06/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/09/2024 09:46

xpedição de Certidão.
05/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição (outras)
26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.
23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 07:57

xpedição de Certidão.
01/08/2024 23:02

Retirada de pauta
31/07/2024 11:38

Juntada de Petição (outras)
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 08:12

xpedição de Certidão.
24/07/2024 07:53

Recebidos os autos
17/07/2024 08:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 12:24

Juntada de Petição (outras)
22/03/2024 07:58

Conclusos para decisão.
22/03/2024 07:58

Recebidos os autos
21/03/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
21/03/2024 14:21

xpedição de Certidão.
21/03/2024 14:10

Recebidos os autos
21/03/2024 09:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 09:00

Recurso Distribuído
21/03/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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