16/10/2023 10:39

Baixa Definitiva
16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
16/10/2023 09:29

Transitado em Julgado em 11/10/2023
26/09/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
22/09/2023 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:10

Recebidos os autos
21/09/2023 08:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
21/09/2023 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/09/2023.
12/09/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:53

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/07/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 08:29

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:29

Recebidos os autos
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
05/07/2023 06:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:56

Distribuído por 2
30/06/2023 08:56

Evoluída a classe de 212 para 1208
29/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
27/06/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/06/2023 12:22

Negado seguimento a Recurso
24/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
24/02/2023 08:46

Recebidos os autos
24/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:35

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
17/02/2023 11:58

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:05

Distribuído por 4
10/02/2023 15:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:32

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/12/2022 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
15/12/2022 12:48

Conclusos para julgamento
15/12/2022 12:48

Recebidos os autos
12/12/2022 09:30

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
09/12/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:22

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2022 05:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/11/2022.
22/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE
22/11/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2022 08:58

Conclusos para julgamento
24/10/2022 08:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2022 12:19

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:19

Recebidos os autos
17/10/2022 13:43

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
17/10/2022 11:08

Distribuído por 2
17/10/2022 11:05

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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