04/09/2024 13:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 03/09/2024
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/08/2024.
02/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:21

Recebidos os autos
17/07/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido
13/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento.
13/05/2024 10:32

Recebidos os autos
10/05/2024 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
10/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:05

Retirado de pauta
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 10:58

Recebidos os autos
26/03/2024 14:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 10:41

Conclusos para decisão.
30/01/2024 10:41

Recebidos os autos
29/01/2024 12:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
29/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:48

Recebidos os autos
26/01/2024 12:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:08

Redistribuído por sorteio.
26/01/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 11:34

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 11:57

Recebidos os autos
19/12/2023 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2023 08:39

Declarado impedimento por Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
17/11/2023 10:10

Conclusos para decisão.
17/11/2023 10:10

Recebidos os autos
17/11/2023 08:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
17/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:53

Recebidos os autos
16/11/2023 09:48

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/11/2023 09:00

Recurso Distribuído
16/11/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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