STJ - 0024990-28.2022.8.03.0001

26/11/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 611679/2024 - EDcl no AgInt no

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611679 - EDcl no AgInt no AREsp 2522429 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611679/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2522429/AP

11/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611679/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2522429/AP

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MANUEL TRINDADE BARBOSA GARCIA apresentar resposta à petição n. 611679/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2024 Petição Nº 611679/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611679/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 611679/2024

23/07/2024 16:48

Protocolizada Petição 611679/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 297498/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297498 - AgInt no AREsp 2522429 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297498/2024 - AgInt no AREsp 2522429/AP

18/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297498/2024 - AgInt no AREsp 2522429/AP

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para MANUEL TRINDADE BARBOSA GARCIA apresentar resposta à petição n. 297498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 297498/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297498/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297498/2024

17/04/2024 18:12

Protocolizada Petição 297498/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

15/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ