13/05/2024 08:51

Baixa Definitiva
13/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/05/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Decorrido prazo de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação para Recurso em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 08:24

Desentranhado o documento
08/04/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em #Não preenchido#
08/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2024 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL MOURA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL MOURA SILVA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 18/03/2024.
16/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
13/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 07:54

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
29/02/2024 14:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS em 23/02/2024 06:00.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 14:03

Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL MOURA SILVA - CPF: *15.***.*67-72 (RECORRENTE).
15/02/2024 11:23

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:23

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 10:08

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 11:34

Recebidos os autos
09/02/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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