STJ - 0024069-06.2021.8.03.0001

28/03/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

25/02/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150830/2025

25/02/2025 08:24

Protocolizada Petição 150830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA

18/02/2025 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/02/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101860/2025

11/02/2025 16:04

Protocolizada Petição 101860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 06:06

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:15

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia e determino a sua distribuição (Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 19:30

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

05/02/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

22/10/2024 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 1/10/2024 e término em 21/10/2024, para PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.

22/10/2024 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 1/10/2024 e término em 21/10/2024, para AMAPÁ VIAGENS E TURISMO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393

17/09/2024 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá, em relação ao r. Despacho de fls. 393-394, ficam sem efeito as certidões de decurso de prazo para resposta de fls. 405-406.

13/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MUNICÍPIO DE MACAPA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.

13/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.

13/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para AMAPÁ VIAGENS E TURISMO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.

11/09/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794576/2024

11/09/2024 13:27

Protocolizada Petição 794576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

07/08/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/08/2024 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ