TJAP - 0023670-06.2023.8.03.0001

26/03/2025 08:05

Baixa Definitiva

26/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2025 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2025 00:00

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.

27/02/2025 09:23

Conhecido o recurso de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA - CPF: *99.***.*55-91 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 09:54

Conclusos para julgamento

11/02/2025 09:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2025 09:47

Conclusos para decisão

11/02/2025 09:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #Não preenchido#

11/11/2024 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

10/04/2024 12:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1132 STF

09/04/2024 11:14

Conclusos para decisão

09/04/2024 11:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/04/2024 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2024 23:59.

19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2024 08:25

Conclusos para julgamento

31/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2024 09:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1132

23/01/2024 13:48

Conclusos para decisão

23/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.

16/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/12/2023.

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

05/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta

27/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento

27/10/2023 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2023 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2023 09:12

Recebidos os autos

26/10/2023 09:12

Distribuído por sorteio