08/01/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2024 00:02

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FERREIRA AGUIAR RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 22:27

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:23

Recebidos os autos
06/05/2024 09:23

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2024 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/12/2023 05:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 05:27

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 19:43

Conclusos para julgamento
18/10/2023 19:43

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 11:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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