11/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:08

Publicado Intimação em 02/07/2025.
08/07/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 01:48

Decorrido prazo de DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.
13/06/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
08/06/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/03/2025 15:41

xpedição de Certidão.
03/02/2025 11:34

xpedição de Certidão.
19/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:38

xpedição de Certidão.
07/01/2025 23:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0514522-47.2024.8.04.0001
09/12/2024 07:48

xpedição de Certidão.
09/12/2024 07:47

voluída a classe de 7 para 156
09/12/2024 07:45

Conclusos para decisão.
09/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:48

Juntada de Petição (outras)
26/11/2024 11:56

Recebidos os autos
14/05/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
14/05/2024 09:17

xpedição de Certidão.
14/05/2024 09:17

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/05/2024 10:39

xpedição de Certidão.
12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:47

Juntada de Apelação
12/03/2024 09:15

xpedição de Certidão.
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 13:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:15

Juntada de Petição (outras)
13/12/2023 07:52

Conclusos para julgamento.
13/12/2023 07:52

xpedição de Certidão.
13/12/2023 07:52

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 07:25

xpedição de Certidão.
12/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:58

Conclusos para decisão.
23/11/2023 08:58

xpedição de Certidão.
21/11/2023 23:42

Juntada de Petição (outras)
13/11/2023 09:47

xpedição de Certidão.
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:39

Juntada de Petição (outras)
27/10/2023 11:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:25

Conclusos para despacho.
27/10/2023 11:25

xpedição de Certidão.
26/10/2023 19:14

Juntada de Réplica
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 08:31

Conclusos para decisão.
25/09/2023 08:31

xpedição de Certidão.
22/09/2023 20:54

Juntada de Petição (outras)
22/09/2023 20:52

Juntada de Contestação
29/08/2023 10:36

xpedição de Certidão.
29/08/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2023 às 09:24:09 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .
29/08/2023 09:00

Juntada de Petição (outras)
08/08/2023 07:56

xpedição de Certidão.
04/08/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:42

xpedição de Mandado.
25/07/2023 08:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:21

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .
19/07/2023 11:27

xpedição de Certidão.
15/07/2023 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIMRSON DOS SANTOS FRRIRA.
14/07/2023 13:04

Conclusos para despacho.
14/07/2023 13:04

xpedição de Certidão.
14/07/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 21:34

xpedição de Certidão.
12/07/2023 21:33

Conclusos para despacho.
12/07/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:57

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 17:47

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 17:43

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 17:39

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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