TJAP - 0023561-89.2023.8.03.0001

23/01/2024 07:51

Baixa Definitiva

23/01/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2024 00:00

Juntada de Certidão

23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de WILHAM AGUIAR AZEVEDO em 22/01/2024 23:59.

22/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 24/11/2023.

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WILHAM AGUIAR AZEVEDO em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2023 11:38

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE)

17/11/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 31/10/2023.

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento

05/10/2023 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2023 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2023 09:29

Recebidos os autos

27/09/2023 09:29

Distribuído por sorteio