TJAP - 0025994-66.2023.8.03.0001

11/07/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025 12:22

Conhecido o recurso de AGNEIS MACIEL PIRES - CPF: *04.***.*98-08 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 16:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/05/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento

19/02/2025 14:04

Juntada de Certidão

18/02/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/11/2024 11:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/11/2024 09:13

Juntada de Certidão

23/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 14:30

Conclusos para despacho

03/09/2024 10:42

Juntada de Certidão

03/09/2024 08:55

Recebidos os autos

03/09/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024 08:55

Distribuído por sorteio