TJAP - 0025912-50.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MARIA DAS NEVES ALMEIDA SANTOS

CPF *82.***.*66-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

MARIA DAS NEVES ALMEIDA SANTOS

CPF *82.***.*66-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 14:54

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 17/09/2024 14:47

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 11/09/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALMEIDA SANTOS em 10/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 10:46

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 07/08/2024 12:06

    Expedição de Alvará.

  • 07/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:20

    Cancelado o documento

  • 07/08/2024 10:37

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 14:54

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 20/06/2024 14:15

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 16/01/2024 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 19/02/2015

  • 16/01/2024 09:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 16/01/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 19:21

    Expedição de Alvará.

  • 14/12/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 10:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 07/12/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 15:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/11/2023 08:51

    Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

  • 27/11/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:00

    Evoluída a classe de 172 para 15160

  • 18/07/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/05/2023 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 15:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/01/2023 11:55

    Conclusos para decisão.

  • 23/01/2023 11:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 03/10/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 01/08/2022 12:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/07/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 09:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/07/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 11:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/06/2022 08:43

    Conclusos para decisão.

  • 22/06/2022 08:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/05/2022 10:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/05/2022 09:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/05/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 08:39

    Conclusos para decisão.

  • 02/05/2022 08:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/04/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 12:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2021 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 03/09/2021 14:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/09/2021 22:36

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 09:24

    Conclusos para decisão.

  • 03/08/2021 09:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2021 19:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/07/2021 09:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/07/2021 às 09:56:47 para DECISÃO

  • 08/07/2021 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 23:10

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 08:26

    Conclusos para decisão.

  • 14/06/2021 08:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/06/2021 17:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/04/2021 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/01/2021 09:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2021 às 09:41:40 para DECISÃO

  • 07/01/2021 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2021 08:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2020 23:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2020 11:17

    Conclusos para decisão.

  • 23/11/2020 11:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2020 07:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 07:56:38 para DECISÃO

  • 07/03/2020 10:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 10:33:29 para DECISÃO

  • 06/03/2020 10:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/03/2020 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2020 15:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2020 09:26

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/03/2020 10:16

    Conclusos para decisão.

  • 02/03/2020 10:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/02/2020 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 08:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/01/2020 09:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2020 às 09:08:59 para Rotinas processuais

  • 20/01/2020 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 08:21

    Virtualização

  • 12/12/2016 16:04

    Processo Suspenso

  • 02/06/2016 10:42

    Processo Suspenso

  • 13/11/2015 11:39

    Recebidos os autos

  • 29/10/2015 12:03

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.

  • 23/10/2015 01:00

    Publicado DECISÃO em 23/10/2015.

  • 22/10/2015 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2015 15:20

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/04/2015 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2015 16:40

    Conclusos para decisão.

  • 22/01/2015 16:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/01/2015 01:00

    Publicado Sentença em 16/01/2015.

  • 15/01/2015 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2015 15:55

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/01/2015 15:55

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/11/2014 10:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2014 14:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2014 09:12

    Conclusos para julgamento.

  • 16/10/2014 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2014 18:31

    Remessa Cancelada

  • 25/09/2014 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2014 09:29

    Conclusos para julgamento.

  • 21/08/2014 09:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2014 12:37

    Recebidos os autos

  • 01/08/2014 10:09

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR.

  • 17/07/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 17/07/2014.

  • 16/07/2014 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2014 13:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/07/2014 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2014 12:43

    Juntada de Impugnação aos embargos

  • 10/07/2014 13:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2014 11:35

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 27/06/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 27/06/2014.

  • 26/06/2014 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2014 12:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/06/2014 12:43

    Apensado ao processo 0010181-14.2014.8.03.0001 1

  • 30/05/2014 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2014 10:41

    Conclusos para despacho.

  • 27/05/2014 10:41

    Processo Autuado

  • 15/05/2014 11:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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