TJAP - 0024657-76.2022.8.03.0001

27/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 588330/2025

26/06/2025 23:50

Protocolizada Petição 588330/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583797/2025

26/06/2025 07:50

Protocolizada Petição 583797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 500005/2025 - AgRg

24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500005 - AgRg no AREsp 2830122 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:44

Conhecido o recurso de WELVERTON DA SILVA CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 500005/2025 - AgRg no AREsp 2830122

03/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/06/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500005/2025

02/06/2025 23:23

Protocolizada Petição 500005/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

27/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476243/2025

27/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 476243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 11:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/05/2025 18:11

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 40193, certifico a alteração da autuação para excluir a marcação de segredo de justiça.

04/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 72318/2025

04/02/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 72318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

03/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 782376 (2022/0350914-5)

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ