21/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 01:49

Decorrido prazo de PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
23/03/2025 01:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 08:38

Expedição de Alvará.
11/02/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
11/02/2025 12:59

Conta Atualizada
11/02/2025 12:59

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:59

Recebidos os autos
07/02/2025 13:59

Juntada de despacho
31/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/07/2024 12:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 22:31

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2024 22:26

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 03:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 22:29

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 08:41

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:54

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 19:38

Conclusos para decisão
24/10/2023 19:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:32

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:47

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 08:00

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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