TJAP - 0024320-53.2023.8.03.0001

14/05/2025 11:38

Arquivado Definitivamente

12/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 00:24

Conclusos para decisão

06/05/2025 12:09

Recebidos os autos

06/05/2025 12:09

Juntada de decisão

26/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2023 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2023 20:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2023 23:13

Julgado improcedente o pedido

27/08/2023 18:22

Conclusos para julgamento

25/08/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação

19/08/2023 15:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023 17:32

Conclusos para despacho

29/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023 09:27

Distribuído por sorteio